Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 47
DESPACHO
Relação nº 38/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
870.324/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- AI N°846/2019
870.327/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- AI N°845/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
874.626/2011-RICARDO BASTOS PERES-AI N°844/2019
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 11/06/2019, p. 47