DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

DESPACHO

Relação nº 24/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

844.093/2016-NATURALLIS ÁGUAS DE ALAGOAS LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.130/2014-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°112/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.141/2008-RONALDO DE MELO BARROS- Registro de Licença N° 010/2010 - Vencimento em indeterminado

844.087/2009-CERAMICA N. SRA. APARECIDA LTDA- Registro de Licença N° 10/2009 - Vencimento em 17/04/2029

844.129/2014-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 003/2015 - Vencimento em 10/04/2021

Autoriza redução de área(1207)

844.093/2011-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI- Área reduzida de 43,64 para 13,41

844.062/2013-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI- Área reduzida de 29,20 para 6,77

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.020/2019-S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL-OF. N°106/2019

844.021/2019-S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL-OF. N°71/2019

844.022/2019-S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL-OF. N°105/2019

844.023/2019-S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL-OF. N°104/2019

844.024/2019-S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL-OF. N°103/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

844.006/2019-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente