DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO

Relação nº 90/2019

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.

Processo: 850.491/2016

Arquivamento de Auto de Infração (6.37)

Titular: Vale S/A

Auto de Infração: 36/2016 - DOU de 27/03/2019

Processo: 850.050/2016

Tornar sem Efeito Auto de Infração nº 183/2018 (6.36)

Tornar sem Efeito a Notificação no 147/2018 - TAH - Superintendência - DNPM/PA. (6.56)

Titular: Messias Rodrigues Costa

Processo 850.508/2016

Arquivamento do Auto de Infração (6.37)

Auto de Infração nº 82/2019 - DOU: 27/03/2019

Titular: VALE S/A

Processo 850.491/2016

Arquivamento do Auto de Infração (6.37)

Auto de Infração nº 36/2019 - DOU: 27/03/2019

Titular: VALE S/A

Processo 850.957/2013

Torna Sem Efeito Auto de Infração 168/2018 (6.36) e Imposição de multa TAH. (6.43)

Titular: Rayssa Garcia de Paula.

Processo 850.959/2013

Torna Sem Efeito Auto de Infração 162/2018 (6.36) e Imposição de multa TAH. (6.43)

Titular: Rayssa Garcia de Paula.

Processo 850.966/2013

Torna Sem Efeito Auto de Infração 161/2018 (6.36) e Imposição de multa TAH. (6.43)

Titular: Rayssa Garcia de Paula.

Processo: 851.162/2013

Tornar sem Efeito a imposição de multa TAH, referente ao AI nº 321/2016 (6.43)

Tornar sem Efeito a imposição de multa TAH, referente ao AI nº 81/2017 (6.43)

Tornar sem Efeito a Notificação no 49/2017 - TAH - Superintendência - DNPM/PA. (6.56);

Tornar sem Efeito a Notificação no 50/2017 - Multa TAH - Superintendência - DNPM/PA. (9.04);

Tornar sem Efeito a Caducidade do Alvará-TAH (6.51)

Titular: João Edson Becali.

Belém, 07 de junho de 2019.

Maria do Rosário Miranda Costa

Gerente