EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 14/07/2017

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 115/2017.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/JLF-Felicetti-EPP.Objeto:Fornecimento de estantes de aço, na conformidade do Pregão para Registro de Preços:007/2017.Valor Glob a l : R $ 11 . 7 8 1 , 8 5 . AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 11 / 2 0 1 7 A Companhia Energética de Alagoas comunica o adiamento do processo licitatório, através do sistema de licitações do Banco do Brasil o PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2017, que tem por objeto a Futura e eventual aquisição de medidores de fronteira, para o dia 26/07/2017 às 09:00h - Abertura das propostas às 10:00h - Sessão da disputa de preços (horário de Brasília). Publicação anterior ocorrida no D.O.U. dia 29/06/2017, seção 3, nº 123, página 102 e VALOR ECONÔMICO, dia 29/06/2017, página B11. GEOVANI FREITAS CALADO RIOS Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 20/2017 Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Companhia Energética de Alagoas, a Diretoria Executiva vem ratificar a Dispensa de Licitação 020/2017, com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, com a empresa Angelo, Lima, Nono, Paiva e Peixoto Advogados Associados S/C, visando a contratação para prestação de serviços técnicos profissionais de advocacia, para atuação na área contenciosa trabalhista e levantamento, catalogação e cadastramento de todos os processos judiciais em curso, no valor total de R$258.000,00(Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Reais). Maceió-AL, 13 de julho de 2017. LUIZ ARMANDO CRESTANA Diretor Presidente Em exercício AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 21/2017 Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Companhia Energética de Alagoas, a Diretoria Executiva vem ratificar a Dispensa de Licitação 021/2017, com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, com a empresa Julia Queiroz e Advogados Associados, visando a contratação para prestação de serviços técnicos profissionais de advocacia, para atuação na área contenciosa cível, criminal e administrativa, incluindo os processos administrativos em trâmite no Estado de Alagoas e levantamento, catalogação e cadastramento de todos os processos judiciais em curso, no valor total de R$443.460,00(Quatrocentos e Quarenta e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais). Maceió-AL, 13 de julho de 2017. LUIZ ARMANDO CRESTANA Diretor Presidente Em exercício AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2017 UASG 926524 Processo: 0392017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Registrador Eletrônico de Ponto, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 14/07/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-39-2017. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2017) 926524-02017-2017NE002017 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 24/2017 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 024/2017. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Boroscópio com todos os seus acessórios e softwares.. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2017) 926524-02017-2017NE002017 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/PR/15 - Contratada: DI- NAMICO PUBLICAÇÕES E PAPELARIA LTDA. - ME. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 13/05/17 a 13/05/18, sem alteração de valor. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente. - Contratada: Ronnie Geraldo Lino, Sócio. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 5/SUREG-BE/17 - Contratada: FERRAGENS LEÃO DO NORTE LTDA - ME, CNPJ: 04.260.006/0001-59 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para a prestação de serviço de afretamento, por diária, de 01(um) barco a motor tipo regional, partindo de Belém para apoio aos serviços hidrológicos a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônica - Termo de Cooperação ANA/CPRM - Roteiro 07, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém - Licitação: Pregão Eletrônico nº 0005/SUREG-BE/2017 - Prazo: 06 meses - LOTE 01 - Afretamento barco motor - Valor do Lote: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) - Valor Total do Registro: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). CPRM: Janio Souza Nascimento, Superintendente Regional de Belém - Contratada: Adenir dos Santos Costa - Sócio- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/DEAMP/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentador de base de dados, auxiliar de serviços de campo e recenseador de dados, para a área de hidrologia, visando a atender as necessidades das Superintendências Regionais de Manaus, Belém, Goiânia e da Residência Regional de Porto Velho da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I- Processo n.º 0035/17 - Data de Abertura das Propostas: 26/07/2017 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/07/2017 às 9h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2017 UASG 323002 Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 48400001031201596. PREGÃO SISPP Nº 16/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02853446000194. Contratado : HUMANAS PRESTADORAS DE SERVICOS -LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA TER- CEIRA-DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO,CLÁUSU- LA QUINTA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$243.220,23. Fonte: 250022018 - 2017NE800309. Data de Assinatura: 30/06/2017. (SICON - 13/07/2017) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2017 UASG 323007 Processo: 48405.700235/2017. DISPENSA Nº 6/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04895728000180. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. --CELPA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica nas instalações da sede da Superintendência do DNPM/PA (UC: 10758) - compra de energia elétrica e uso do sistema de distribuição. Revoga-se o Contrato nº 004/2013 (20132194192690), a partir do primeiro dia de vigência do Contrato nº 002/2017. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: a partir de 06/07/2017, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$151.437,49. Fonte: 174022018 - 2017NE800221. Data de Assinatura: 06/07/2017. (SICON - 13/07/2017) 323007-32263-2017NE800012 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ATO N o- 262, DE 4 DE JULHO DE 2017 O GERENTE EXECUTIVO DE CONFORMIDADE DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e no Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998, resolve, por meio do DIP CONF 262/2017, de 04 de julho de 2017: Art. 1º Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.0006.50001620/2017. Art. 2º Designar KEILLA PEREIRA CANDIDO - contadora, matrícula 9735008, FELIPE DA ROCHA LIMA - engenheiro de telecomunicações, matrícula: 9821064 e BEATRIZ CALERO GARRIGA PIRES - advogada, matrícula: 25424350, para comporem a Comissão do PAR-PB.0006.50001620/2017, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que emergirem no curso da apuração. Art. 3º Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. MARCIO CAMPANELLI MOREIRA Gerente Executivo de Conformidade SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão nº 03/2017 (SRP) - Processo nº: 71000.008810/2016-28. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, para atender às Unidades do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, especificado no Anexo I do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 03/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 12/07/2017. VIGÊNCIA: de 12/07/2017 até 12/07/2018. Empresa vencedora: ADM COMER- CIAL DE MANUFATURADOS EIRELI - ME, CNPJ 19.111.136/0001-05. VALOR UNITÁRIO: Item: 31: R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão nº 03/2017 (SRP) - Processo nº: 71000.008810/2016-28. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, para atender às Unidades do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, especificado no Anexo I do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 03/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 12/07/2017. VIGÊNCIA: de 12/07/2017 até 12/07/2018. Empresa vencedora: ALL MIX COMERCIAL LTDA. - ME, CNPJ 21.591.850/0001-81. VALOR UNITÁRIO: Item: 36: R$ 17,29 (dezessete reais e vinte e nove centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão nº 03/2017 (SRP) - Processo nº: 71000.008810/2016-28. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, para atender às Unidades do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, especificado no Anexo I do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 03/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 12/07/2017. VIGÊNCIA: de 12/07/2017 até 12/07/2018. Empresa vencedora: COMERCIAL ARAUJO DIS- TRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 13.597.348/0001-50. VALOR UNITÁRIO: Item: 32: R$ 14,44 (quatorze reais e quarenta e quatro centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão nº 03/2017 (SRP) - Processo nº: 71000.008810/2016-28. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, para atender às Unidades do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, especificado no Anexo I do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 03/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 12/07/2017. VIGÊNCIA: de 12/07/2017 até 12/07/2018. Empresa vencedora: SUPREMA PAPELARIA E SUPRI- MENTOS - ME, CNPJ 26.321.176/0001-39. VALOR UNITÁRIO: Item: 01: R$ 17,80 (dezessete reais e oitenta centavos), 05: R$ 0,75 (setenta e cinco centavos), 08: R$ 0,72 (setenta e dois centavos), 11: R$ 1,05 (um real e cinco centavos), 12: R$ 1,15 (um real e quinze centavos), 21: R$ 0,50 (cinquenta centavos), 41: R$ 0,98 (noventa e oito centavos), 50: R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Referência: Processo nº 35000.001468/2015-91, referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Câmara dos Deputados (CÂMARA) para disponibilização de dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISOBI. DO OBJETO: disponibilizar acesso às informações constantes da base de dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISOBI, visando à atualização cadastral, à celeridade no cumprimento das atribuições legais e constitucionais da CÂMARA, de modo a prevenir, coibir, investigar possíveis fraudes e à diminuição de solicitações de informações encaminhadas por ofício ao INSS. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização das autoridades superiores do INSS, por uma única vez e pelo prazo de doze meses. DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2017. DOS SIG- NATÁRIOS: Leonardo de Melo Gadelha, Presidente do INSS, e Lúcio Henrique Xavier Lopes, Diretor-Geral da Câmara dos Deputados. Ministério do Desenvolvimento Social .