PORTARIA SGP/ANM Nº 278, DE 21 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 23/06/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062300055 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 278, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar GLEDER HENRIQUE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1821456, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 250, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear CARLOS ALBERTO XAVIER SANCHES, CPF nº ***.014.329-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Royalties, na Superintendência de Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Gestão da Certificação de Conteúdo Local, na Superintendência de Conteúdo Local. (Processo SEI nº 48610.003108/2015-97 e Resolução de Diretoria nº 295, de 21 de junho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 251, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.108.208-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de Campo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 289, de 20 de junho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 253, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 5 de maio de 2023, o servidor FILIPE DE SOUZA FERREIRA, CPF nº ***.710.697-**, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Sistemas de Preços, código CCT - III, da Superintendência de Defesa da Concorrência, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 159, de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2021. Art.2º Designar, o servidor CARLOS ANTONIO ROCHA, CPF nº ***.457.477-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Sistemas de Preços, código CCT - III, da Superintendência de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.221848/2019-37). GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora LOURY BASTOS MELLO, Pesquisadora em Geociências, da Divisão de Geoprocessamento (DIGEOP), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para viajar à San Diego, Estados Unidos, no período de 06 a 16 de julho 2023, para participação no ESRI USER CONFERENCE 2023, participação nos cursos pré-conferencia e; networking com os principais desenvolvedores ESRI de soluções tecnológicas para dados geoespaciais. Processo SEI n° 48089.001242/2023-19. CASSIANO DE SOUZA ALVES Interino Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 179, 20 DE JUNHO DE 2023 MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar a servidora KELLY MIYUKI OSHIRO, matrícula SIAPE nº 1700651 e GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA, matrícula SIAPE nº 334436, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 180, DE 20 DE JUNHO DE 2023 MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar a servidora GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA, matrícula SIAPE nº 334436, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Administração, código FCE 1.10, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 181, DE 20 DE JUNHO DE 2023 MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar a servidora GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA, matrícula SIAPE nº 334436 para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Planejamento da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, código FCE 1.10, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 182, DE 20 DE JUNHO DE 2023 MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar a servidora SABRINA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3333166, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador de Orçamento e Finanças na Coordenação-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.10, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 183, DE 20 DE JUNHO DE 2023 MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar a servidora RENATA DA CRUZ SOUZA, matrícula SIAPE nº 1248881, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Contratações e Logística da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.10, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 184, DE 20 DE JUNHO DE 2023 MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar a servidora RENATA DA CRUZ SOUZA, matrícula SIAPE nº 1248881, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.10, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Revogar a PORTARIA Nº 121, DE 27 DE ABRIL DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 2, página 95. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 186, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, ANA PAULA CERCA, matrícula SIAPE nº 1425881, do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres deste Ministério.. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 187, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear MARCELO SEFERIN PONTES para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, Da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Secretário-Executivo, lotado na Secretaria-Executiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da XI ANFACO WORLD TUNA CONFERENCE "VIGO 2023", no período de 12/09/2023 à 17/09/2023, em Vigo, Reino da Espanha, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.003086/2023-57). ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO