Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.496/2017-JOSÉ PEDRO OLIVEIRA - PLG N°89/2019 - Prazo 05 anos
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 126/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.368/2016-JOSÉ VICENTE DA CRUZ PINHEIRO - PLG N°88/2019 - Prazo 05 anos
850.496/2017-JOSÉ PEDRO OLIVEIRA - PLG N°89/2019 - Prazo 05 anos
850.608/2018-JOSÉ LEOPOLDO KORB - PLG N°90/2019 - Prazo 05 anos
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2019, p. 122