DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 26/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor DIOGO RODRIGUES ANDRADE DA SILVA - Pesquisador em Geociências da Superintendência Regional de Porto Alegre, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar ao Japão, no período de 15 de maio a 21 de junho de 2015, com ônus limitado, para participar do Curso de Treinamento Comprehensive Disaster Management, inserido nas atividades do projeto "Strenghening National Strategy of Integrated Natural Disaster Risk Management - Projeto GIDES", do qual participa a CPRM, patrocinado e promovido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), a ser realizado no Japão no período de 15 de maio a 21 de junho de 2015. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor LUIZ FELIPE BRANDÃO LA- DEIRA - Analista em Geociências, na Superintendência Regional de Manaus, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar ao Japão, no período de 15 de maio a 21 de junho de 2015, com ônus limitado, para participar do Curso de Treinamento Comprehensive Disaster Management, inserido nas atividades do projeto "Strenghening National Strategy of Integrated Natural Disaster Risk Management - Projeto GIDES", do qual participa a CPRM, patrocinado e promovido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), a ser realizado no Japão no período de 15 de maio a 21 de junho de 2015. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor EDGAR SHINZATO - Analista em Geociências e Coordenador Executivo do Departamento de Gestão Territorial, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar ao Japão, no período de 15 de maio a 21 de junho de 2015, com ônus limitado, para participar do Curso de Treinamento Comprehensive Disaster Management, inserido nas atividades do projeto "Strenghening National Strategy of Integrated Natural Disaster Risk Management - Projeto GIDES", do qual participa a CPRM, patrocinado e promovido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), a ser realizado no Japão no período de 15 de maio a 21 de junho de 2015. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor DARIO DIAS PEIXOTO - Pesquisador em Geociências, no Escritório-Sede em Brasília, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar ao Japão, no período de 15 de maio a 21 de junho de 2015, com ônus limitado, para participar do Curso de Treinamento Comprehensive Disaster Management, inserido nas atividades do projeto "Strenghening National Strategy of Integrated Natural Disaster Risk Management - Projeto GIDES",do qual participa a CPRM, patrocinado e promovido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JI- CA), a ser realizado no Japão no período de 15 de maio a 21 de junho de 2015. MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 108 -Designar HERBERT PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1220847 para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Assuntos Minerários, código FCDPM-3, da Coordenação de Assuntos Minerários da Procuradoria Federal junto ao DNPM. N o- 109- Dispensar JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1626021, do encargo de substituto eventual da função de Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado da Paraíba. N o- 110- Designar MASNEY SALES GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1569812, para exercer a função de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-1, do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência do DNPM no Estado da Paraíba. N o- 111 -Designar MASNEY SALES GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1569812, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado da Paraíba. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA DESPACHO DO DIRETOR Em 2 de março de 2015 O Diretor de Gestão Corporativa da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, no uso das atribuições que lhe confere o Guia de Competências da EPE, aplicável às Licitações e Contratações, institui, a partir desta data, a Comissão Especial de Licitação para, nos termos dos Editais, dirigir e julgar as SMDI´s nº CO.EPE.001/2015 e CO.EPE.002/2015, no âmbito do Projeto META - MME, referentes aos TDR´s nº 17 e 18. 1 - Leandro Felipe Galiza 2 - Mario Luiz Borges da Cunha 3 - Jeferson Borghetti Soares 4 - Arnaldo dos Santos Junior 5 - Glaucio Vinicius Ramalho Faria A presidência da Comissão Especial de Licitação será exercida pelo primeiro membro, sendo nos seus impedimentos, substituído pelo segundo membro. ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA II - Designar CLÁUDIA DE ARRUDA BUENO, ocupante do cargo efetivo de Orientadora de Projeto de Assentamento, matrícula SIAPE 1473111, para exercer os encargos de Substituta do Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, código DAS-101.2, da Superintendência Regional de São Paulo - SR- 08, do Quadro de Pessoal deste Instituto. WELLINGTON DINIZ MONTEIRO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 116, DE 25 DE MARÇO DE 2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 23 de março de 2015, MARTA MARIA MARQUES MAGALHAES, CPF nº. 992.304.961-20, do cargo em comissão de Assessor, código DAS-102.4, da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO AFONSO SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2015 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da delegação de competência conferida pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial de 09 do seguinte, resolve: Considerando o que foi decidido na Ação Ordinária, Processo nº. 5699-15.2011.4.01.3300, de pedido de declaração de nulidade do ato administrativo que cassou a pensão por morte anteriormente percebida pela parte autora, que tramitou na 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia; Considerando a r. sentença que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela meritória para que o INCRA efetive, no prazo de 30 (trinta) dias, a obrigação de fazer; e Considerando os termos do Parecer de Força Executória/PF- BA, em 27 de fevereiro de 2015. Conceder pensão vitalícia a Senhora CATARINA FALETA GABRIEL, mãe do ex-servidor JOSÉ FALETA GABRIEL, matrícula SIAPE nº. 1035510, ex-ocupante do cargo de Técnico Agrícola, Classe "D", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em virtude de seu falecimento ocorrido em 30 de agosto de 1995, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "d" e 218, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da data da r. sentença, a ser calculada com base nos proventos a que faria jus o de cujus, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/nº. 54160.000835/2015-41. WELLINGTON DINIZ MONTEIRO PORTARIA Nº 11, DE 25 DE MARÇO DE 2015 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve: I - Dispensar AFONSO DE OLIVEIRA BUENO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE 1224165, dos encargos de Substituto do Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, código DAS-101.2, da Superintendência Regional de São Paulo - SR-08, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 121, DE 24 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nomear SILVIA REGINA DA COSTA GONÇALVES, CPF nº 797.061.507-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa. MARCELO CARDONA ROCHA PORTARIA Nº 122, DE 24 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Designar a servidora ANA PAULA DA SILVA COSTA, SIAPE nº 1616286, CPF nº 975.847.461-87, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, da Coordenação-Geral de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, do Departamento de Apoio a Aquisição e a Comercialização da Produção Familiar, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. MARCELO CARDONA ROCHA PORTARIA Nº 123, DE 24 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 13 de março de 2015, a servidora CLEUMA LUCIANA PENTEADO, CPF nº 616.577.431- 87, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Ministra, deste Ministério. MARCELO CARDONA ROCHA PORTARIA Nº 124, DE 20 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Designar o servidor VITOR GOMES NEIVA, SIAPE nº 1827414, CPF nº 005.074.421-64, Agente Administrativo, para exercer a Função Gratificada - FG 02, na Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério. MARCELO CARDONA ROCHA PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nº 125- Dispensar, a contar de 16 de março de 2015, o servidor ELMAR FONSECA BENVINDO, SIAPE nº 1631232 CPF nº 005.867.831-05, da Função Comissionada Técnica - FCT 11, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério. Nº 126- Designar a servidora ANA MARTA DUMONT, SIAPE nº 718352 CPF nº 270.759.661-20, para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT 11, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, dispensando-a da Função Comissionada Técnica - FCT 12 que atualmente ocupa. MARCELO CARDONA ROCHA Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .