Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.912/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS - PLG N°92/2019 - Prazo 05 anos
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 127/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
830.912/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS - PLG N°92/2019 - Prazo 05 anos
831.776/2017-MÁRIO BATISTA CARDOSO - PLG N°93/2019 - Prazo 05 anos
831.041/2018-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - PLG N°94/2019 - Prazo 05 anos
831.205/2018-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME - PLG N°95/2019 - Prazo 5 anos
846.134/2018-ARMANDO FARIAS DE ANDRADE - PLG N°96/2019 - Prazo 5 anos
846.142/2018-ZELIA SANTOS DE SOUSA - PLG N°97/2019 - Prazo 05 anos
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 04/07/2019, p. 61