AVISO DE HOMOLOGAÇÃO — página do DOU de 24/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/SUREG-MA/2014 Processo Licitatório n o- 186/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de afretamento de uma embarcação do tipo regional para apoio aos serviços de mapeamento e prospecção geológica, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -Anexo I, deste Edital. - Vencedora: lote 01: Rio Solimões Navegação e Transportes Ltda. -EPP, inscrita no CNPJ sob o n o- 00.608.456/0001- 39, com o valor de R$ 39.999,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). O Superintendente Regional resolve homologar o processo licitatório em epígrafe. Manaus-AM, 22 de setembro de 2014. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente Regional AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/REPO/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário de 650 (seiscentas e cinquenta) caixas de testemunhos, totalizando aproximadamente um volume de 23 m² e um peso total aproximado de 19.500 Kg, da Universidade Federal de Cuiabá-MT para a Litoteca Regional de Caeté-MG, conforme especificações no Termo de Referência, para fins de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. - Local e data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 03 de outubro de 2014 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/RETE/2014 Objeto: Aquisição de sensor de nível (tipo pressão absoluta), para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações descritas no Edital. - Entrega das Propostas: até 06/10/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 06/10/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 06/10/2014 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RETIFICAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL n o- 012/2014 - DEAMP - publicado no D.O.U. de 22 de agosto 2014, n° 161, Seção 3, Folha 123, onde se lê Thales de Queiroz Sampaio, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, leia-se Roberto Ventura Santos, Diretor de Geologia e Recursos e Minerais. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 UASG 323005 Contrato n o- 4/2010. Processo n o- 48403931834201049. DISPENSA N o- 51/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRO- DUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 22239790687. Contratado: DIVINA GERALDA DA SILVA -Objeto: Prorrogação do contrato por um novo periodo de 12(doze) meses e reajuste do valor contratual em 5,32%. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/08/2014 a 29/08/2015. Data de Assinatura: 30/08/2014. (SICON - 23/09/2014) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu no dia 22 de Setembro de 2014 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, a Licença de Instalação n o- 1023/2014 com validade até 22/09/2018, para Instalação do FPSO Cidade de Ilhabela, sistema de coleta associado e gasoduto de Sapinhoá Norte - Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural de Sapinhoá Norte, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2 Santos-SP, 23 de setembro de 2014. OSVALDO KAWAKAM Gerente-Geral GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 2, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2014 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a retificação do Edital n o- 1 do Processo Seletivo Público PSP RH 2014.2, publicado no DOU de 12 de setembro de 2014, seção 3, páginas 125 a 137 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital: Anexo IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHE- CIMENTOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE JÚNIOR Onde se lê: "BLOCO 1 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LE- GISLAÇÃO: Recursos Humanos: Recrutamento e seleção, plano de cargos e carreira; Treinamento, Desenvolvimento e Educação; Gerenciamento de Desempenho e Gestão de Competências; Relações de Trabalho e Benefícios. SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO: Função Administração Patrimonial: manutenções preventiva, corretiva e preditiva. GESTÃO DE INDICADORES: Acompanhamento de indicadores; Análise de indicadores. GESTÃO DE COMPRAS: Modalidades de compras e Orçamento; Decreto n o- 2.745/1998. GESTÃO DE CONTRATOS. REDAÇÃO OFICIAL: memorandos, comunicações internas e requerimentos. BLOCO 2 - LOGÍSTICA E CON- TABILIDADE: Matemática Financeira: Descontos, Juros Simples, Juros Compostos e Porcentagem. Registros contábeis. Fluxo de caixa. Função Administração Patrimonial: manutenções preventiva, corretiva e preditiva. Noções de Logística: Modalidades de transporte. Noções de Gestão, Planejamento, Previsão e Controle de Estoques. Noções de Armazenagem. BLOCO 3 - NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Conceito de internet e intranet e principais navegadores; PRINCIPAIS APLICATIVOS COMERCIAIS PARA EDIÇÃO DE TEXTOS E PLANILHAS, CORREIO ELETRÔNICO, APRESENTAÇÕES DE SLIDES E PARA GERAÇÃO DE MATERIAL ESCRITO E VI- SUAL: Aplicativos de planilhas, tabelas e gráficos; Correio eletrônico; Editores de texto. Rotinas de proteção e segurança. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso." Leia-se: "BLOCO 1 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LE- GISLAÇÃO: 1. Recursos Humanos: Recrutamento e seleção, plano de cargos e carreira; Treinamento, Desenvolvimento e Educação; Gerenciamento de Desempenho e Gestão de Competências; Relações de Trabalho e Benefícios. 2. Sistema de Gestão Integrado. 3. Função Administração Patrimonial: manutenções preventiva, corretiva e preditiva. 4. Gestão de Indicadores: Acompanhamento de indicadores; Análise de indicadores. 5. Gestão de Compras: Modalidades de compras e Orçamento; Decreto n o- 2745/1998. 6. Gestão de Contratos. 7. Redação oficial: memorandos, comunicações internas e requerimentos. BLOCO 2 - LOGÍSTICA E CONTABILIDADE: 1. Matemática Financeira: Descontos, Juros Simples, Juros Compostos e Porcentagem. 2. Registros contábeis. 3. Fluxo de caixa. 4. Noções de Logística: Modalidades de transporte. Noções de Gestão, Planejamento, Previsão e Controle de Estoques. Noções de Armazenagem. BLOCO 3 - NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Conceito de internet e intranet e principais navegadores. 2. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas, correio eletrônico, apresentações de slides e para geração de material escrito e visual: Aplicativos de planilhas, tabelas e gráficos; Correio eletrônico; Editores de texto. 3. Rotinas de proteção e segurança. 4. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso." ANTÔNIO SÉRGIO OLIVEIRA SANTANA Gerente Executivo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Banco do Brasil S/A. Processo nº 54000.000554/2014-40. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal, bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal aos saldos e extratos de todos os "Eventos". A vigência do Termo de Cooperação, celebrado entre INCRA e o Banco do Brasil S/A será de 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com a redação da Lei nº 9.648, de 1998. Signatários: Juliano Flávio dos Reis Rezende- Diretor de Gestão Administrativa do INCRA, CPF 967.754.406-34 e André Jorge Correa da Silva - Gerente do Banco do Brasil, CPF 214.769.422-34. (GABT-2) COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 10/2014 - UASG 373083 N o- Processo: 54000000557201483 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Almoxarife, Carregador, Marceneiro, Montador de Divisorias e encarregado, com fornecimento dos materiais necessários ao funcionamento eficiente e correto dos serviços a serem executados nas instalações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 24/09/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/10/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 23/09/2014) 373083-37201-2014NE080001 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12/2014 - UASG 133003 N o- Processo: 56377000137201454 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de georreferenciamento de áreas, de acordo com o Projeto Básico. Contratação de empresa remanescente, uma vez que a empresa contratada originalmente não realizou os serviços. Apresente contratação segue as exigências do Edital de Pregão Eletrônico SRFA/INCRA 04/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa para realização de serviços de georreferenciamento. Declaração de Dispensa em 23/09/2014. MARCUS VINICIUS BOENTE DO NASCIMEN- TO. Coordenador Geral de Administração Substituto. Ratificação em 23/09/2014. NORAYA TATIANE TEIXEIRA COSTA. Ordenadora de Despesas Substituta. Valor Global: R$ 1.900.000,00. CNPJ CON- TRATADA : 02.912.325/0001-76 GEOTOPO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME. (SIDEC - 23/09/2014) 133003-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO N o- 8.000/2014 - UASG 373015 N o- Processo: 54260001166/14-15. PREGÃO SISPP N o- 3/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34716100000130. Contratado : CHIQUILITA - IND E COM DE COPIAS -LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratacao de servicos de manutencao de equipamentos de impressao, com fornecimento de pecas e garantia de servicos paga pelo quantitativo de chamados realizados e aceitos, na forma de servicos continuados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Vigência: 23/09/2014 a 22/09/2015. Valor Total: R$4.099,92. Fonte: 250370002 - 2014NE800255. Data de Assinatura: 23/09/2014. (SICON - 23/09/2014) 373015-37201-2014NE800030 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 61/2012. N o- Processo: 55000003025201207. DISPENSA N o- 160/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05900819000129. Contratado : ASSESSORIA E GESTAO EM ESTUDOS DA-NA- TUREZA, DESENVOLVIM. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 23/09/2014. (SICON - 23/09/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 70/2012. N o- Processo: 55000003024201254. DISPENSA N o- 159/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05900819000129. Contratado : ASSESSORIA E GESTAO EM ESTUDOS DA-NA- TUREZA, DESENVOLVIM. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 23/09/2014. (SICON - 23/09/2014) 490011-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .