Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM do Maranhão
DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.124/2015-J A S TENORIO- Publicado DOU de 20/05/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 29/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
806.124/2015-J A S TENORIO- Publicado DOU de 20/05/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
806.182/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 10/07/2019, p. 51