Página do DOU de 22/12/2017 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 76/DEAMP/17 Processo n o- 102/17 - Objeto: Aquisição de 33 (trinta e três) microcomputadores, 29 (vinte e nove) monitores de LED de 23", 02 (duas) mesas digitalizadoras, 11 (onze) scanner´s de mesa e 67 (sessenta e sete) nobreak´s, de acordo com o Termo de Execução Descentralizada - TED n o- 024/2016/ANA, firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente para atender à operação da Rede Hidrometeorológica Nacional - RHN, sob a responsabilidade do Departamento de Hidrologia-DEHID da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA IN- FORMÁTICA LTDA - EPP 01.429.437/0001-08 106.799,00 ACRÉSCIMO DE 23,25% 24.829,00 Lote Empresa CNPJ Valor (R$) ALIRIO FERREIRA BARBOSA - EPP 77.578.524/0001-99 47.700,00 ACRÉSCIMO DE 18,88% 9.006,00 Lote Empresa CNPJ Valor (R$) KAPX COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA - ME 04.131.922/0001-99 12.800,00 Lote Empresa CNPJ Valor (R$) EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME 14.771.730/0001-09 4.199,00 ACRÉSCIMO DE 9,53% 400,00 ANDREA SUMIE WADAMORI Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2017 UASG 323012 Processo: 48410.700013/2017. DISPENSA n o- 4/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07047251000170. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA -.Objeto: Contratação da prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o imóvel onde funciona a Sede desta Superintendência, localizada a Rua Doutor José Lourenço, 905 - Aldeota. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993. Vigência: a partir de 10/07/2017, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU n o- 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$68.215,00. Fonte: 174022018 - 2017NE800075. Data de Assinatura: 10/07/2017. (SICON - 21/12/2017) 323002-32263-2017NE800012 EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2017 UASG 323012 Processo: 48410.700198/2017. DISPENSA n o- 15/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07047251000170. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA -.Objeto: Contratação da prestação dos serviços de energia elétrica do imóvel onde irá funcionar a nova Sede desta Superintendência do DNPM no Ceará, localizada a Avenida Padre Antonio Tomás, 2110 - Aldeota. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993. Vigência: a partir de 08/12/2017, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU n o- 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$72.000,00. Fonte: 250022018 - 2017NE800157. Data de Assinatura: 08/12/2017. (SICON - 21/12/2017) 323012-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo n o- 4/2017 publicado no D.O. de 21/12/2017 , Seção 3, Pág. 137. Onde se lê: 48403933011201637 Leia-se : 48403935047201311 (SICON - 21/12/2017) 323002-32263-2017NE800018 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2017 UASG 323017 Processo: 48415-700183/2017. DISPENSA n o- 7/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07294801000156. Contratado : MARIA FRANCIALTA LACERDA BASILIO -ME. Objeto: Contrato da prestação do fornecimento do seguinte material: Água mineral, sem gás, garrafão de 20 litros,retornável, com parcela em regime de comodato; para atender a Superintedência do DNPM/PB. Fundamento Legal: Em observância às disposiçõesda Lei n o- 8.666/1993, da Lei n o- 10.520/2002 e Lei n o- 8.078/1990. Vigência: 04/12/2017 a 04/12/2018. Valor Total: R$1.548,00. Fonte: 129323002 - 2017NE800091. Data de Assinatura: 09/11/2017. (SICON - 21/12/2017) 323002-32263-2017NE800091 EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2017 UASG 323017 Processo: 48415-700221/2017. DISPENSA n o- 10/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02914690000110. Contratado : COPY LINE COMERCIO E SER- VICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação da prestação de serviço de impressão, cópia e digitalização (outsourcing de impressão), para a Superintendência do DNPM/PB. Fundamento Legal: Em observância às disposições da Lei n o- 8.666/1993, da Lei n o- 10.520/2002 e Lei n o- 8.078/1990. Vigência: 05/12/2017 a 05/12/2018. Valor Total: R$6.600,00. Fonte: 250022018 - 2017NE800106. Data de Assinatura: 04/12/2017. (SICON - 21/12/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2017 UASG 323016 Processo: 48414.700067/2017 . Objeto: Contratação da empresa JI Projetos e Construções Ltda para proceder as alterações e atualizações nos projetos de reforma e ampliação da Sede do DNPM em Natal/RN, a serem efetuadas pelos autores e co-autores originais dos mesmos, de forma a cumprir todas as exigências constantes na Notificação emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, bem como sua aprovação perante o referido órgão, mediante a emissão do Alvará de Reforma e da Licença de instalação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: As alterações do projeto ou plano original só poderão ser feitas pelo profissional que o tenha elaborado, Lei 5.194/1966. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2017. ALVARO BARBOSA DE SANTANA. Chefe Sga-rn. Ratificação em 08/12/2017. ROGER GARIBALDI MIRANDA. Superintendente. Valor Global: R$ 12.125,31. CNPJ CONTRATADA : 11.967.694/0001-57 J I PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - E P P. (SIDEC - 21/12/2017) 323002-32263-2017NE800012 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1 /2017 - MDS Processo 71000.003104/2016-90 Conforme previsão na alínea "e" do subitem 20.5 do Edital da Concorrência nº 01/2017, a Comissão Especial de Licitação - CEL, instituída pela Portaria nº 90, de 04 de agosto de 2017, informa o resultado da fase de recebimento, abertura e análise dos documentos de habilitação, constantes do Invólucro nº 05, apurado na 4ª Sessão Pública, ocorrida no dia 21 de dezembro de 2017. Participaram da Sessão e apresentaram os Invólucros de habilitação as empresas FIELDS Comunicação Ltda, Nova/SB Comunicação Ltda e Link/Bagg Comunicação e Propaganda Ltda. As demais concorrentes participantes das fases anteriores, não compareceram à Sessão para entrega de seus respectivos Invólucros e conforme subitem 16.1.1 do Edital estão alijadas do certame. Na abertura e análise dos Invólucros nº 05, verificou-se que as empresas que apresentaram seus documentos cumpriram os requisitos habilitatórios e estão devidamente habilitadas. Ressalto que todas empresas participantes da sessão declinaram do prazo para interposição de recursos, conforme contido na Ata da 4ª sessão Pública da Concorrência o qual foi lavrada e assinada pelos membros da CEL e por todos os licitantes presentes. Diante do exposto, declaro vencedora do presente certame a empresa FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.509.498/0001/00. FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS Presidente da Comissão RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 1/2017 Conforme subitem 21.1 do Edital da Concorrência, HOMO- LOGO o certame e ADJUDICO a empresa FIELDS COMUNICA- ÇÃO LTDA, CNPJ: 03.509.498/0001-00. PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA Subsecretário de Assuntos Administrativos (SIDEC - 21/12/2017) 550005-00001-2017NE000001 PREGÃO Nº 4/2017 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vecendora a empresa ENGECONS LTDA - ME, para o item 03 e Grupo 01; e a empresaRICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES, para os itens 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10 e Grupo 02. O item 06 restou fracassado. A Ata de Realização do Pregão encontra-se disponível no portal www.comprasgovernament a i s . g o v. b r. CRISTIANE DOS SANTOS NERY OLIVEIRA Coordenadora Geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 21/12/2017) 550005-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº PROCESSO: 35000.000337/2017-58. Unidade descentralizada: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, CNPJ 04.082.993/0001-49. Unidade descentralizadora: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto o desenvolvimento de metodologias de atendimento ao público, por meio de parcerias entre o IBICT e o INSS, tendo por base o projeto INSS Digital, contemplando a produção de documento de contextualização da situação de 12 unidades de atendimento selecionadas durante o projeto. Valor total: R$ 2.697.800,00 (dois milhões seiscentos e noventa e sete mil e oitocentos reais). FRANCISCO PAULO SOARES LOPES - Presidente. Data da assinatura: 18/12/2017. DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Anápolis. Convocação: 1819981441 Marina Pereira de Souza; Defesa: 1786438027 Joana Maria Pereira Dias dos Reis; 5419988131 Jose Humberto Soares; Recurso: 5419988131 Jose Hum- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL DE LEILÃO N o- 4100.001/2017 SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA DP&T-E&P - COMISSÃO DE ALIENAÇÃO A PETROBRAS - SBS/SBS-DPT-EP - Comissão de Alienação informa que realizará Leilão de Bens Inservíveis, por meio do portal SUPERBID, com encerramento previsto para o dia 29/12/2018, no endereço eletrônico www.superbid.net. As informações complementares sobre a relação dos materiais e edital de leilão poderão ser obtidas a partir do dia 20/12/2018, no Aviso de Leilão publicado no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais). JEANDERSON DA SILVA AZEREDO Coordenador da Comissão de Alienação PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Edital de Leilão de Bem Imóvel n o- GSC/GAD/GPAT 36/2017 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 17/01/2018, a partir das 14h (horário de Brasília), na Avenida Angélica, 1.996 - 6º andar, Higienópolis, São Paulo/SP, Leilão Público de bem imóvel (presencial e online), através do Leiloeiro Fábio Zukerman, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel com área total de 107.200 m2, situado na "Fazenda Imboassica, gleba F", Rodovia Amaral Peixoto, 11.000. Bairro Imboassica, Macaé/RJ, avaliado em R$ 21.195.000,00 (vinte um milhões e cento e noventa e cinco mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 26/12/2017, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Aldo da Costa Melo (Tel. 21- 2354-3629) e/ou Sr. Paulo Roberto Braga Luna (Tel. 21-2354-4181) ou consultado na internet, através do site www.zukerman.com.br. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT ANNA Coordenadora da Comissão de Licitação Ministério do Desenvolvimento Social .