PORTARIA Nº 228, DE 16 DE MAIO DE 2011 — página do DOU de 18/05/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Cendar João Tondello, chefe do Escritório da Sucursal da ELETROBRAS na cidade do Panamá, com destino ao referido País no período de 22 a 29/05/11, para participar de reuniões com escritórios de advocacia, para dar andamento a processo de sua expatriação e, paralelamente, atender ao item 3.2.2.3.i da Norma EAI-01 - Missão no Exterior; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 228, DE 16 DE MAIO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011 resolve: I - Conceder Pensão Vitalícia a ANUNCIAÇÃO DE MARIA VIEIRA DE SOUSA SCHMALTZ, viúva do instituidor Walter Hugo Schmaltz, matrícula SIAPE nº 0271239, Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, aposentado desta Autarquia, falecido em 21 de abril de 2011, a partir da data do óbito, de acordo com os artigos 216 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 3º § único da EC 47/2005 e art. 40 § 18 CF 88 (redação atual), com os cálculos na forma do art. 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 21 de abril de2011. SÉRGIO AUGUSTO DÁMASO DE SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2011 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 58- Nomear LUDMILA JONES PAMPONET, CPF: 928.500.305- 20, para o cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério. N o- 59- Nomear MÁRCIO MAIA DE CASTRO, CPF: 381.624.406- 82, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano, do Departamento de Ações de Desenvolvimento Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa. N o- 60- Nomear CRISTIANO DA FONTE NEVES, CPF: 497.776.294-00, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio a Órgãos Colegiados, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa. N o- 61- Nomear MAURÍCIO WEIDGENANT, CPF: 806.256.149-68, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio a Infraestrutura e Serviços, do Departamento de Ações de Desenvolvimento Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial deste Ministério. MÁRCIA DA SILVA QUADRADO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N o- 79, DE 17 DE MAIO DE 2011 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: Nomear, ILA BARAÚNA MENDES, CPF: 010.154.235-66, para o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete do Ministro deste Ministério. LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO Substituto Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 25, DE 16 DE MAIO DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL INTERINO, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2.000, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, a RAIMUNDO FÉLIX DE SOUSA NETO, no cargo de Técnico de Cadastro Rural, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 07231, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº47, de 05 de junho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/54230.002758/2011-69. LUIZ ALFREDO SOARES DA FONSÊCA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N o- 115, DE 11 DE MAIO DE 2011 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº. 272-MDS, de 10 de agosto de 2006, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código de vaga nº. 502230, ocupado pelo servidor RAFAEL VOIGT LEANDRO, matrícula SIAPE nº. 1765848, a contar de 27 de abril de 2011, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. RÔMULO PAES DE SOUSA PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2011 O Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2011, resolve: N o- 117 - Nomear o servidor RUMENIGH RIBEIRO PAVANELLI, CPF nº 709.488.361-72, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Transferências, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, exonerandoo, em conseqüência, do cargo que atualmente ocupa. O Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2011, resolve: N o- 118- Nomear a servidora ALINE DINIZ AMARAL, CPF nº 027.310.256-70, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. RÔMULO PAES DE SOUSA RETIFICAÇÃO Na portaria nº 86, de 19/04/2011, publicada do DOU de 11/05/2011, seção 2, pág. 44; que exonerou a servidora Clarice Leal Mello de Lima, onde se lê:"código DAS 101.2, do Conselho Nacional de Assistência Social," leia-se:"código DAS 102.2, do Conselho Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 27 de abril de 2011,". Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 17 de maio de 2011 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOVIMENTO, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AUTORIZA os Afastamentos do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e no Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, de: ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, Coordenadora Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Superintendência da Zona Franca de Manaus/SUFRAMA, a fim de integrar Missão Empresarial do Setor Portuário à Barcelona/Espanha e à Roma/Itália, com objetivo de apresentar o plano de crescimento do Segmento Náutico e Naval no Amazonas, no período de 21 a 29/05/2011, inclusive trânsito, com ônus. (SCDP 120/11). CARLOS EDUARDO MACEDO, Coordenador-Geral da Secretaria do Desenvolvimento da Produção/SDP, a fim de identificar soluções possíveis de desenvolvimento para a competitividade dos equipamentos brasileiros e sua internacionalização conforme os objetivos da Política de Desenvolvimento da Competitividade, que serão realizadas em Oslo/Noruega, no período de 21 a 28/05/2011, inclusive trânsito, com ônus limitado. As despesas serão custeadas pelo Projeto PAIPME. (SCDP 493/11). GUSTAVO HENRIQUE ARARUNA CAMPOS, Analista de Comércio Exterior da Secretaria do Desenvolvimento da Produção/SDP, a fim de identificar soluções possíveis de desenvolvimento para a competitividade dos equipamentos brasileiros e sua internacionalização conforme os objetivos da Política de Desenvolvimento da Competitividade, que serão realizadas em Oslo/Noruega, no período de 21 a 28/05/2011, inclusive trânsito, com ônus limitado. As despesas serão custeadas pelo Projeto PAIPME. (SCDP 492/11). FERNANDO DAMATA PIMENTEL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2011 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: Nº 85 - Dispensar MARIA GERALDA DA SILVA GRACINDO da Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério Nº 87 - Designar WILMA DE MENDONÇA MELÂNIA AMORIM para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 86 - Designar MARIA GERALDA DA SILVA GRACINDO para o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação deste Ministério. Nº 88 - Designar TAÍSSA THIEME DE BARROS VIEIRA para o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 89 - Designar ALINE LEITE DANTAS para o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Consultoria Jurídica deste Ministério. ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DO PRESIDENTE Em 16 de maio de 2011 Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN- DES em 16/05/2011, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e de acordo com as delegações de competência previstas no art. 2º da Portaria nº 230, de 28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e no art. 1º da Portaria nº 249, de 08 de novembro de 2010, do Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: ANDRÉ LUIZ CARVALHAL DA SILVA, Chefe de Departamento, a fim de participar do "6º Seminario de Productos de Inversión en Mercados Globales para Inversores Latinoamericanos", em Madri/Espanha e Lisboa/Portugal, no período de 28/05 a 03/06/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 208/2011). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Chefe de Departamento, a fim de participar da Reunião de Coordenadores do Encontro Anual dos Bancos de Desenvolvimento (Sherpa Meeting), em Istambul/Turquia, e "The Montreal Union Meeting in May", em Montreal/Canadá, no período de 24/05 a 01/06/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 209/2011).