Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.181/2016-CLOVIS COUTINHO DA MOTTA NETO-ALVARÁ N°9.835/2016
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 58/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.089/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
848.100/2017-RANIERI DE ARAUJO PEREIRA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.181/2016-CLOVIS COUTINHO DA MOTTA NETO-ALVARÁ N°9.835/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°335/2019
848.203/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°358/2019
848.066/2017-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°355/2019
848.122/2017-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°352/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.295/2018-AGOSTINHO FAGUNDES DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.092/2019-FRANCISCO SALUSTIANO DE SOUZA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 18/07/2019, p. 49