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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Seção
1
Data
Edição
137
Página
49

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 58/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.089/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

848.100/2017-RANIERI DE ARAUJO PEREIRA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.181/2016-CLOVIS COUTINHO DA MOTTA NETO-ALVARÁ N°9.835/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°335/2019

848.203/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°358/2019

848.066/2017-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°355/2019

848.122/2017-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°352/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.295/2018-AGOSTINHO FAGUNDES DA SILVA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.092/2019-FRANCISCO SALUSTIANO DE SOUZA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 18/07/2019, p. 49

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