Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.216/2016-MINERCAO FORTALEZA- AI N°028/2019
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 26/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
840.009/2016-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS- DOU de 31/07/2018
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.216/2016-MINERCAO FORTALEZA- AI N°028/2019
Retificação de despacho(1387)
840.319/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 22/05/2019, Relação n° 22/2019, Seção 1, pág. 48- Concede anuencia e autoriza averbação da cessão total de direitos - onde se le: "...Cessionário: Brasil Americas Investments & Participation Mineração Ltda - CNPJ 07.969.673/0001-01 "... leia-se: "...Fernando Marcelo de Sá Rêgo - CPF: 288.086.223-04..." l
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
840.181/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°710/2018-DOU de 16/11/2018
Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)
840.209/2015-AD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA- Publicado DOU de 22/11/2018 - Registro de Licença N° 036/2015
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 24/07/2019, p. 80