Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2019
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 93
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2019
PROC. Nº 48405-000530/2019-40. Gerenciamento de depósitos para garantias de contratos administrativos, denominado DEPÓSITO EM GARANTIA. Partes: Gerência Regional da ANM/PA e Banco do Brasil S/A. Fundamento Legal: IN SLTI/MP Nº 05 de 26/05/2017 e alterações. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 17/05/2019. Assinado por: Maria do Rosário Miranda Costa - Gerente Regional da ANM/PA e Carlos Maurício Borges Leão - Gerente Geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil, em Belém/PA.
Como citar: EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2019 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 142, 25/07/2019, p. 93