ALVARÁ Nº 303, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 08/01/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025010800073 Seção 1 ALVARÁ Nº 303, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820880/2024-20-EMBRAFEN - EMPRESA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES NATURAIS LTDA (Documento SEI: 15509775) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 304, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861937/2024-41-MINERADORA CONCRELUZ LTDA (Documento SEI: 15509780) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 305, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864395/2024-20-EMBRAFEN - EMPRESA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES NATURAIS LTDA (Documento SEI: 15509782) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 306, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861938/2024-96-EMBRAFEN - EMPRESA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES NATURAIS LTDA (Documento SEI: 15509787) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 307, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832716/2024-55-LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA AMARAL (Documento SEI: 15509796) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 308, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826734/2024-39-MINERADORA CONCRELUZ LTDA (Documento SEI: 15509798) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 309, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848364/2024-51-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15509800) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 310, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815604/2024-09-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI (Documento SEI: 15509802) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 311, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890376/2024-68-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI (Documento SEI: 15509804) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 312, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872288/2024-02-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15509806) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 313, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832718/2024-44-LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA AMARAL (Documento SEI: 15509808) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 401, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840404/2024-85-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 15540374) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 402, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803408/2024-54-YASMIM JESUS SOARES E SILVA (Documento SEI: 15540397) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 403, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890357/2024-31-ANTONIO FERREIRA ANGRA (Documento SEI: 15540668) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 405, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48078.806277/2024-57-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA (Documento SEI: 15548226) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 844.045/2024-JOAO THOMAZ LINS DE ARAUJO 844.046/2024-JOAO THOMAZ LINS DE ARAUJO 831.277/2024-ARJON HOLDING LTDA 831.279/2024-ARJON HOLDING LTDA 831.278/2024-ARJON HOLDING LTDA 826.227/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA 870.944/2024-FELIPE GIA YU XIANG 831.282/2024-JA ADMINISTRACAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.227/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DESPACHO ANP Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta no processo nº 48610.215426/2024-90, e com base na Resolução de Diretoria nº 007, de 3 de janeiro de 2025, torna pública a seguinte decisão: