AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 02/02/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020200090 Seção 3 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91270/2025 - UASG 320004 Nº Processo: 48340002623202559. Objeto: Contratação serviços contínuos de apoio à gestão patrimonial do MME, sem alocação de postos de trabalho, com execução baseada em resultados mensuráveis, estruturada em modelo de pagamento por resultados (Acordo de Nível de Serviço - SLA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco u - Sala 466, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-91270-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se no site www.mme.gov.br. REGINA BASILIO BACARIAS Pregoeira/agente de Contratação (SIASGnet - 30/01/2026) 320004-00001-2026NE000121 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 323028 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 48500.005498/2022-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajustar em 3,78% o valor unitário dos itens que compõem o contrato, de acordo com o percentual acumulado do índice de serviços de telecomunicações (ist) de novembro/2025. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.664,94. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 48051.002418/2023-87. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais da categoria profissional servente de limpeza (cbo 5143-20) vinculada ao contrato nº 14/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 02/02/2026 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.796,92. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.003330/2023-82. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 36/2023 celebrado entre a agência nacional de mineração e a empresa gartner do brasil serviços de pesquisa ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Data de Rescisão: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 48051.000250/2023-75. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 04/2024 em 4,26% (quatro inteiro e vinte e seis centésimos por cento), em conformidade com a clásula sétima do termo de contrato, com base no ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, do período de janeiro/2025 a dezembro/2025.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.419,36. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO TAH SEM DEFESA APRESENTADA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente decide em manter integralmente a Notificação Administrativa nº 228/2025/PROTOCOLO DIGITAL, conforme certidão de não apresentação de defesa lavrada nos autos. Informo que lhe resta pagar ou parcelar o débito apurado da TAH em 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta decisão, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarcsite/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarcsite/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: PATRICIA FERNANDES PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: ***.***.958-10 PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701037/2025-46 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador de Autuação e Fiscalização da TAH Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO TAH SEM DEFESA APRESENTADA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente decide em manter integralmente a Notificação Administrativa nº 259/2025/PROTOCOLO DIGITAL, conforme certidão de não apresentação de defesa lavrada nos autos. Informo que lhe resta pagar ou parcelar o débito apurado da TAH em 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta decisão, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarcsite/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarcsite/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: Lukas Yago Moraes E Silva CPF/CNPJ: ***.***.482-10 PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701061/2025-85 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador de Autuação e Fiscalização da TAH Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO TAH SEM DEFESA APRESENTADA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente decide em manter integralmente a Notificação Administrativa nº 298/2025/PROTOCOLO DIGITAL, conforme certidão de não apresentação de defesa lavrada nos autos. Informo que lhe resta pagar ou parcelar o débito apurado da TAH em 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta decisão, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarcsite/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarcsite/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: Hematite Mineração Ltda CPF/CNPJ: 12.513.***/****-** PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701090/2025-47 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador de Autuação e Fiscalização da TAH Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO TAH SEM DEFESA APRESENTADA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente decide em manter integralmente a Notificação Administrativa nº 788/2025/PROTOCOLO DIGITAL, conforme certidão de não apresentação de defesa lavrada nos autos. Informo que lhe resta pagar ou parcelar o débito apurado da TAH em 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta decisão, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarcsite/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarcsite/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF/CNPJ: 77.955.***/****-** PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701269/2025-02 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador de Autuação e Fiscalização da TAH Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 941/2025/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 125,35 (cento e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 860363/2023, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701464/2025-24. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarcsite/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: JOAO DIAS CORREA FILHO CPF/CNPJ: ***.***.461-04 PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701464/2025-24 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador de Autuação e Fiscalização da TAH Substituto