PORTARIA Nº 622, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 17/09/2018

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 622, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no D.O.U de 03 de fevereiro de 2010 e Portaria MME nº 247, de 08 de abril de 2011, publicada no D.O.U de 2011, CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º Ficam designados, para integrarem a Comissão Especial de Licitação do DNPM/SEDE, visando processar Consulta Pública, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar a Sede do DNPM, os seguintes servidores: Josué Menezes Vieira - SIAPE 1778165 - (Presidente) Claudemberque Monteiro Ferreira - SIAPE 1669997 - (Membro) Andréa Aparecida da Silva - SIAPE 0454262 - (Membro) Art. 2º Ficam designados para atuarem como membros da equipe de apoio à Comissão Especial de Licitação do DNPM/SEDE, visando auxiliar na análise técnica das propostas, os seguintes servidores: Kleber Bolívar Meneghel Vargas - SIAPE 1808862- (Presidente) Alvaro Barbosa de Santana - SIAPE 1586114- (Membro) Cassio Carvalhaes - SIAPE 1648508- (Membro) Felipe Barbi Chaves - Siape 1343743 - (Membro) Marina Marques Dalla Costa - Siape 1811458 (Membro) Raquel Lara Campos Guimarães - SIAPE - 1808273 - (Membro) Parágrafo Único - O Presidente em seus impedimentos e ausências será substituído por integrantes da Comissão, observada a ordem sequencial estabelecida no caput deste artigo. Art. 3º As decisões serão tomadas e as sessões públicas realizadas por, pelo menos, três membros da Comissão Especial de Licitação. Art. 4º Fica revogada a Portaria 593, de 03 de setembro de 2018. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. VICTOR HUGO FRONER BICCA Ministério do Desenvolvimento Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve: Nº 765 - Exonerar, a contar de 11 de setembro de 2018, FABÍULA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.113, CPF nº 909.826.221-04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Administração Central, código DAS 101.1, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, em virtude de sua cessão para outro órgão. Nº 766 - Dispensar, a contar de 11 de setembro de 2018, FABÍULA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.113, CPF nº 909.826.221-04, do encargo de substituto do Coordenador de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Nº 767 - Dispensar TANIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 0.896.652, CPF nº 493.866.896-34, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Uberlândia/MG, código FCPE 101.3. Nº 768 - Designar JOSÉ RUBENS CAETANO DE SOUZA, matrícula nº 1.527.067, CPF nº 539.931.016-34, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Uberlândia/MG, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve: Nº 770 - Designar ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETO, matrícula nº 2.115.333, CPF nº 074.383.124-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Calvo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência- Executiva Maceió/AL. Nº 771 - Designar EVELLIN LIMA MENDES, matrícula nº 2.860.391, CPF nº 035.749.615-96, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serra do Ramalho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA. Nº 772 - Dispensar, a pedido, DJANIRA MARIA SILVA MENDES, matrícula nº 0.757.129, CPF nº 404.434.184-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pacajus, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência- Executiva Fortaleza/CE. Nº 773 - Dispensar, a pedido, GEORGE FERRAZ CAMPOS, matrícula nº 0.881.600, CPF nº 175.381.065-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA. Nº 774 - Dispensar MARIO HELIO BENEVIDES, matrícula nº 1.058.155, CPF nº 877.226.404-78, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Mossoró/RN, código FCPE 101.3. Nº 775 - Designar JANSSEN KLADNO NASCIMENTO DIAS XAVIER, matrícula nº 1.528.163, CPF nº 032.035.934-40, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Mossoró/RN, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 776 - Dispensar, a pedido, HARLENSON DE ANDRADE DA FONSECA, matrícula nº 1.497.320, CPF nº 859.967.772-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais Aracaju, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE. Nº 777 - Designar SAULO SIQUARA SOBRAL, matrícula nº 1.636.437, CPF nº 815.183.405-63, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Aracaju, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE. Nº 778 - Dispensar GUSTAVO JOSÉ DOS SANTOS OURO, matrícula nº 0.899.279, CPF nº 323.261.904-59, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo João Pessoa/PB, código FCPE 101.3. Nº 779 - Designar JOSÉ WILKER DE LUCENA MACEDO, matrícula nº 1.636.148, CPF nº 059.103.514-60, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo João Pessoa/PB, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 780 - Dispensar, a pedido, DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.635.616, CPF nº 080.110.544-73, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência- Executiva João Pessoa/PB. Nº 781 - Dispensar, a pedido, ARKIMENDES MARCELO FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 1.634.346, CPF nº 009.009.104-37, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa - Bela Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB. Nº 782 - Designar MARCOS ISAQUE LEAL, matrícula nº 0.893.375, CPF nº 405.468.886-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coronel Fabriciano, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência- Executiva Governador Valadares/MG. EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 9.104, de 24/7/2017, e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 404, de 7/5/2018, e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o artigo 2°, da Portaria MDS nº 2.178, de 23/5/2018, publicada no DOU n° 99, de 24/5/2018, resolve: Nº 114 - Dispensar NATHAN COSTA ALVES SOUZA, matrícula nº 2.128.776, CPF n° 013.173.751-14, da Função Comissionada Técnica de Analista de Engenharia e Patrimônio, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. Nº 115 - Designar CARLOS EDUARDO SIMÕES MARTINS, matrícula nº 1.651.764, CPF n° 007.300.231-33, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Engenharia e Patrimônio, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. SIDNEI CICERO COTTET DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR PORTARIA Nº 164, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve: Designar o servidor MÁRIO YOCHIMI MIURA, matrícula nº 1.539.759, CPF nº 551.375.399-53, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva São Paulo Norte/SP. KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 97, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 AO CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS- DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)-Fortaleza, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo nº 235, I, "b" da Portaria nº 414/MDS, de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 188/A - Edição Extra de 21 de setembro de 2017, Seção I, pág.1/23, que aprova o Regimento Interno do INSS, resolve: Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Antônio José Rodrigues, matricula 0884238, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe "S,"padrão "IV", do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art.186, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no processo nº 35043.000642/2018-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago. NYLBERSON VASCONCELOS MOURA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 132, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições estabelecidas no Inciso I do Artigo 235 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MDS/SE nº 414, de 28.09.2017, publicada no Diário Oficial da União nº 188-A, de 29.09.2017, Seção 1, páginas 1 a 23 - Edição Extra, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.005907/2018-91, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSELE TORRES SALES SANTA CRUZ, mat. Siape nº 0.903.206, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado. FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA PORTARIA Nº 147, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições estabelecidas no Inciso I do Artigo 235 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MDS/SE nº 414, de 28.09.2017, publicada no Diário Oficial da União nº 188-A, de 29.09.2017, Seção 1, páginas 1 a 23 - Edição Extra, resolve: Aposentar por invalidez integral a servidora VERA LÚCIA MONTEIRO DA NÓBREGA, mat. Siape nº 0.759.890, ocupante do cargo de Agente de Programa Assistenciais, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Inciso I do