PORTARIA Nº 603, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 — página do DOU de 26/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s) do País a seguir: Os empregados da CGTEE relacionados a seguir viajarão ao Uruguai no período 29 a 30/08/11, para a realização de visita técnica à empresa fornecedora da Cal Virgem utilizada na UTE Candiota III: Sereno Chaise, Diretor-presidente; Ricardo Zamora, Chefe da Assessoria Jurídica e Hermes Ceratti Marques, Coordenador do Projeto Candiota III; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Os empregados relacionados viajarão a Argentina, como representantes da ELETROBRAS na Comissão de Licitação, para o recebimento das propostas, análise da Documentação Jurídica e qualificação econômica, bem como preparação dos relatórios para resultado final, referente a Concorrência Internacional para contratação de viabilidade e projeto básico dos empreendimentos Garabi e Panambi nos períodos a seguir: de 31/08 a 03/09/11, Sidney do Lago Junior, Superintendente de Geração; e de 31/08 a 15/09/11, Patrícia de Carvalho Moreira, advogada, e Arlete Rodarte Neves, gerente; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Fábio Cavaliere de Souza, pesquisador do CEPEL, com destino ao Reino Unido no período 03 a 10/09/11, integrará a comitiva, a convite do MME, para realizar visita técnica visando o intercâmbio de experiências em Redes Inteligentes "Smart Grid"; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Jacques Philippe Marcel Sanz, engenheiro operacional, da ELETRONORTE, com destino a China no período 07 a 18/09/11, representará o Brasil no evento "Meeting and Coloquium of the CI- GRÉ Electrical Rotating Machines Study Comittee", proporcionando a divulgação da imagem da empresa no exterior; tipo de afastamento: com ônus limitado; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Gilson Machado Bastos, Chefe de Assessoria de FURNAS, com destino ao Japão no período 08 a 18/09/11, para participar de reuniões do CIGRÉ sobre Confiabilidade de Transformadores e do Colloquium Internacional, quando irá apresentar a Avaliação de Desempenho dos Transformadores de Potência; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso I V. Fernando Luiz Soares Futuro Filho, engenheiro da ELE- TRONUCLEAR, com destino a Bélgica no período 09 a 17/09/11, para participar no evento "Technical Support Mission"; tipo de afastamento: com ônus limitado; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Os engenheiros da ELETRONUCLEAR, a seguir, viajarão à Áustria no período de 10 a 16/09/11, com o objetivo de participar de reuniões técnicas de Grupos de Trabalho nas áreas de "Componentes Mecânicos"; de "Componentes Elétricos e de Instrumentação e Controle"; e de "Estruturas", respectivamente: Paulo Affonso Costa Filho; Jomir Lopes de Araújo; Tarcísio de Freitas Vardoso; tipo de afastamento: com ônus limitado; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Mário Romualdo Marones Costa, engenheiro da ELETRO- NUCLEAR, com destino a Inglaterra no período 12 a 18/09/11, para participar do "36º Simpósio Anual da World Nuclear Association", constituindo-se em oportunidade para o aprimoramento de conhecimentos e troca de informações na área da Garantia da Qualidade; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Valéria Simões de Marco, engenheira da ELETRONU- CLEAR, com destino aos EUA no período 17 a 24/09/11, para participar do "Fórum de Equipamentos de Confiabilidade e Grupo de Trabalho de Equipamentos de Confiabilidade", proporcionando à mesma aprimoramento, atualização e troca de informações e experiências com especialistas de usinas de outros países; tipo de afastamento: com ônus; Limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Marcos das Candeias da Silva, engenheiro da ELETRO- NUCLEAR, com destino a França no período 24/09 a 02/10/11, para participar do "4th International Workshop on Applications of FPGA Technologies in NPPS" constituindo-se uma importante troca de informações entre especialistas do setor de instrumentação e Controle; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Sérgio do Espírito Santo, engenheiro de FURNAS, com destino a Austrália no período 12 a 22/10/11, para participar de reunião anual do Comitê de Estudos SC B4 ("HVDC and Power Electronics") do CIGRÉ Internacional, bem como do colóquio "Enhancing the Transmission Networks" com a finalidade de obter informações a respeito do desenvolvimento e estudos nas áreas de HVDC e Eletrônica de Potência em âmbito Mundial; tipo de afastamento: com ônus limitado; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Cláudio Guilherme Branco da Motta, Gerente de FURNAS, com destino a República Tcheca no período 15 a 20/10/11, para participar de reuniões do Cigre sobre Confiabilidade de Transformadores e do Colloquium Internacional, quando irá apresentar a Avaliação de Desemepnho dos Transformadores de Potência; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Márcio Antônio Arantes Porto, Diretor de FURNAS, com destino a República Tcheca no período 15 a 21/10/11, para representar a empresa na Hydro 2011 - Soluções Práticas para um Futuro Sustentável; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 603, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010 e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011 resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 22 de agosto de 2011, do servidor LEONARDO DE FREITAS ROCHA, matrícula SIAPE n° 1807015, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Sede/DNPM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. (Processo nº 48400-001103/2011-58). SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 435 - I - Exonerar, a pedido, RICARDO DE ARAÚJO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIA- PE nº. 01220065 CPF nº. 622.683.847-72, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desapropriação e Aquisição, da Coordenação-Geral de Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II - Nomear GERVÂNIA APARECIDA DA SILVA LOBO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIA- PE nº. 01032178, CPF nº. 266.558.451-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desapropriação e Aquisição, da Coordenação-Geral de Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto. III - Dispensar, a pedido, RICARDO DE ARAÚJO PE- REIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 01220065, dos encargos de substituto do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos, do Quadro de Pessoal deste Instituto. IV - Designar GERVÂNIA APARECIDA DA SILVA LO- BO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 01032178, para exercer os encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 436 - Exonerar RANÉRIO FRANCISCO DE MELLO VIEIRA, CPF nº. 028.133.266-58, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenação- Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 437 - I - Exonerar, a pedido, FRANCISCO MARCOS GARCIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº. 0725382, CPF nº. 335.863.574-00, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Cartografia, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR-19, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ministério do Desenvolvimento Agrário . II - Nomear HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1481623, CPF nº. 700.056.051-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS- 101.1, do Serviço de Cartografia, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR-19, do Quadro de Pessoal deste Instituto. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 438 - Nomear JOVIANA PEDRONI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº. 1474458, CPF nº. 035.809.807-69, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR-20, do Quadro de Pessoal deste Instituto. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 439 - I - Exonerar, a pedido, VALDECY ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1377095, CPF nº 299.303.742-87, do cargo em comissão de Assistente Técnico(Ouvidoria Agrária), código DAS- 102.1, da Superintendência Regional do Sul do Pará - SR-27, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II - Nomear EUDERIO DE MACEDO COELHO, CPF nº 619.937.512-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico(Ouvidoria Agrária), código DAS-102.1, da Superintendência Regional do Sul do Pará - SR-27, do Quadro de Pessoal deste Instituto. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 440 - I - Exonerar HENRIQUE DIAS DE CARVALHO RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Contador, matricula SIAPE nº. 1502247, CPF nº. 007.761.884-02, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR-29, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II - Nomear SIMÃO PEDRO ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matricula SIAPE nº. 1475351, CPF nº. 510.336.404-25, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR- 29, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do que atualmente ocupa. III - Nomear SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMEN- TO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº. 1550822, CPF nº. 943.929.434-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico (Orçamento e Finanças), código DAS-102.1, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR-29, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CELSO LISBOA DE LACERDA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2011 A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: N o- 113 - Designar JOSÉ CARLOS RODRIGUES NUNES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, matricula SIAPE nº. 719712, CPF nº. 163.572.723-53, para exercer a função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Ceará - SR-02, do Quadro de Pessoal deste Instituto. A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: