Página do DOU de 12/08/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 4 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.325/2008; 860.327/2008; 860.328/2008; 860.329/2008; 860.331/2008; 860.332/2008; 860.333/2008; 860.335/2008; 860.336/2008; 860.337/2008; 860.344/2008; 860.345/2008; 860.346/2008; 860.643/2008; 860.645/2008; 860.699/2008; 860.802/2008; 861.298/2008; 861.368/2008; 861.374/2008; 861.375/2008; 861.389/2008; 861.533/2008; 861.595/2008; 861.596/2008; 862.087/2008; 862.907/2008; 862.908/2008; 862.910/2008; 862.914/2008; 862.921/2008; 860.018/2009; 860.019/2009; 861.146/2009; 861.358/2009; 860.302/2010; 860.303/2010; 860.304/2010; 860.430/2010; 860.598/2010; 860.604/2010; 860.770/2010; 860.879/2010; 860.911/2010; 860.912/2010; 861.499/2010; 860.313/2011. WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE CANCELAMENTO 491/2011 Fase de Concessão de Lavra Anula Edital de Imissão de Posse(1813) 832.038/1997- TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA - EDITAL N° 454/11 - Publicado DOU de 29/07/2011 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Superintendente Substituto AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) local e nacional. Tráfegos fixo-fixo e fixo-móvel. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Milton Campos, 201 Serra - BELO HORIZON- TE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 11/08/2011) PREGÃO Nº 8/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Milton Campos, 201 Serra - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br EDUARDO MENDES TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 11/08/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, de forma contínua, por demanda, por serviço executado, com faturamento mensal, incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais dos fabricantes, lubrificantes, troca de óleos e filtros, lanternagem e pintura, lavagem e lubrificação, geometria e balanceamento, substituição de vidros e películas, reparo e troca de pneu/roda, ar condicionado e outros serviços. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 12/08/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Desembargador Otávio do Amaral,nº 279 Bigorrilho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/08/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br CARLOS ALBERTO DIETER Analista Administrativo de Gestão Institucional (SIDEC - 11/08/2011) 323015-32263-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 29/2010 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA-RJ e o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos - CNPJ/MF: 31.305.811/0001-78 - Processo INEA-RJ nº E-07/204218/2006, tendo como INTERVENIENTES (i)O Departamento Nacional da Produção Mineral- DNPM\RJ - CNPJ/MF:00.381.56/0010-24 -SEM TRANS- FERÊNCIA DE RECURSOS POR PARTE DO DNPM-RJ (ii)Departamento de Recursos Minerais -DRM-RJ - CNPJ/MF:28.522.894/0001-07-Data da assinatura:28/12/2010.OBJE- TO:A promoção de ações conjuntas, com vista ao diagnóstico da situação atual das áreas extrativas e a análise dos procedimentos de licenciamento das empresa extratoras, substância mineral ARGILA, sindicalizadas, viabilizando os procedimentos à sua adequação à LE- GISLAÇÃO MINERAL E AMBIENTAL, com a conseqüente regularização da atividade mineraria.Assinam: (i)Carlos Alberto Monteiro da Costa - Substituto do Superintendente do DNPM no Estado do Rio de Janeiro(ii)Flávio Luiz da Costa Erthal - Presidente do DRM-RJ(iii)Luiz Firmino Martins Pereira e Paulo Schiavo Junior- Pres. E Vice do INEA-RJ (iv)Amaro da Conceição de Souza- Pres. Do Sindicato.Instrução Normativa STN n° 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93.Proc.Adm.DNPM n°48.409-990.001/2011-09. Vide anexo ao ACORDO (TERMO DE ADESÃO DOS MINERA- DORES FILIADOS AO SINDICATO - GRUPO DE 50- juntado nº 48.409-004381/2011 aos autos do Proc.Adm.DNPM nº48.409- 990.001/2011-09, em 17/07/2011 e Ofício nº 2.450/2011/SUP.DNPM.RJ/DGTM ao INEA-RJ SUP.SUL):VIGÊN- CIA: Até 23/09/2011. SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL N o- 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 884.042/2008 884.054/2010 884.055/2010 884.086/2010 EUGÊNIO PACELLI TAVARES EDITAL N o- 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 884.040/2008 EUGÊNIO PACELLI TAVARES PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 25.07.2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) Nº 1040/2011 referente à atividade de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural do Módulo III do campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro, a ser realizada através da plataforma de produção PETROBRAS 56 (PROCESSO IBAMA Nº 02022.002956/08-89). Esta Licença de Operação terá vigência até o dia de 22 de julho de 2015. JAIRO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 20.07.2011, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação (LO) nº 695/2007, autorizando a atividade de operação do Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Módulo 2, Campo de Roncador, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro, por meio da unidade PETROBRAS 54 (P-54), localizada nas coordenadas UTM Norte = 7.570.520 e Leste = 414.647, em lâmina d'água de 1.400 metros. JAIRO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº GSC/GAD/GPAT-02/2011 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial - GPAT, torna público que realizará no dia 16/09/2011 , a partir das 11:00 h, na Estrada dos Bandeirantes - Recreio dos bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ, leilão de sucata ferrosa, sucata de informática, compressores, mobiliário, sucata de compressores, transformador, peças diversas, sucata de veículos, e veículos leves ( 9BGSC68N01C118028, 9BGSC80N01C199185, 9BWZ- ZZ237WP007021, 9BGST80N02C135984, 9BGSC80N01C275663, 9BGSC80N01C275262, 9BD22315572010265, 9BGSC80N01C259330, 9BGST80N02C129619, 9BGST80N02C128367, KNHTR7312X6330946, 8A1FC0R155L600172, 9BWGB07X91P001285, 9BWGB07X72P008284, 9BG124AS0YC433917, 9BG138BTXWC907217 ) e caminhões (LAZBMT07616, 9304C1221001412810), através do leiloeiro Jeac Logística para Leilões , devidamente autorizado. As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser adquirido a partir de 17/08/2011, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ ou consultado na Internet através do site www.joaoemilio.com.br, estando franqueado o acesso para a vistoria pública, nas datas e endereços constantes do item 1.9 do Edital do Leilão. Outras informações Tel. (21) 3876-0557. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA Coordenador de Leilão GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 5, PSP-RH-1, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - na forma do subitem 1.5 do Edital nº 1 - Petrobras/PSP RH - 1/2011, publicado no Diário Oficial da União de 01 de julho 2011, informa que as provas objetivas para os cargos de nível superior e de nível médio serão aplicadas, também, no município de Campos dos Goytacazes, para os candidatos que se inscreveram para realizar as provas no município de Macaé e que informaram como endereço residencial as cidades abaixo elencadas. UF MUNICÍPIOS DE RESIDÊNCIA CIDADE DE PROVA APERIBÉ BOM JESUS DO ITABAPOANA CAMBUCI CAMPOS DOS GOYTACAZES CARDOSO MOREIRA I TA LVA RJ LAJE DO MURIAÉ CAMPOS DOS GOYTACAZES MIRACEMA PORCIÚNCULA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA SÃO FIDÉLIS SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA SÃO JOÃO DA BARRA SÃO JOSÉ DE UBÁ Para os candidatos que informaram como residência outras cidades não citadas acima e se inscreveram para realizar as provas no município de Macaé, a cidade de prova permanece Macaé. As provas objetivas para os cargos de nível superior terão duração de 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos, à exceção do Advogado(a) Júnior que terá a duração de 5 (cinco) horas e 30 (trinta) minutos e serão aplicadas no dia 28 de agosto, com início às 09:00 h. As provas objetivas para os cargos de nível médio terão duração de 4 (quatro) horas e serão aplicadas no dia 28 de agosto, com início às 09:00 h. DIEGO HERNANDES Gerente Executivo