AVISO DE PRORROGAÇÃO — página do DOU de 27/02/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Termo Aditivo N o- 07 do Contrato nº 90580124. Fornecedor: Consórcio Construtor Barra do Rio Chápeu. Objeto: Implantação da PCH Barra do Rio Chapéu. Objetivo: alterar o item 2 da Cláusula 8ª - Marcos Contratuais, o item 1 da Cláusula 13 - Preço do Contrato, a Cláusula 46 - Prazo de Vigência do Contrato, as especificações técnicas e critérios de medição e pagamento da Casa de Força, as Seções B, C e D da Parte II - Proposta, bem como incluir serviços adicionais decorrentes de falha geológica detectada no eixo da Barragem/Vertedouro. Data da Assinatura: 10/02/2012. Signatários: Eurides Luiz Mescolotto, Diretor Presidente, e Ronaldo dos Santos Custódio, Diretor de Engenharia, pela Eletrosul, e, Ádel Cesário Hamdan, José Luiz de Melo Aguiar, José Pereira Bolelho, Norimar Roberto Fracasso, pela Contratada. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 81220120008 A ELETROSUL torna pública a prorrogação de prazo da sessão pública do Pregão Presencial nº 81220120008 - Fornecimento de 01 Autotransformador Trifásico 230/138-13,8 kV - 150MVA para aplicação na Ampliação "C" da Subestação Joinville Norte, referente ao Aviso de Licitação publicado Diário Oficial da União, nº 34, Seção 3, página 115, em 16/02/2012, para o dia 09/03/2012, às 09h30min. O edital completo está disponível no endereço eletrônico MARCO ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorização de Serviço n o- 91320120003 A Diretoria de Engenharia da ELETROSUL ratifica a contratação com Dispensa de Licitação, enquadrada no art. no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, tendo como objeto Implementação de ações educativas junto às comunidades quilombolas e indígenas de etnias diferentes com enfoque para avaliação das capacitações e da utilização de material didático bilíngüe sobre o uso eficiente e seguro de energia elétrica, compatíveis com as culturas dessas comunidades no âmbito do Programa Luz para Todos, na região geoelétrica sul, junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável - IDS, através da Autorização de Serviço nº 91320120003. Data de Assinatura: 31/01/2012. Prazo de Execução: 90 dias. Valor Contratual: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme parecer da Assessoria Jurídica. RONALDO DOS SANTOS CUSTÓDIO Diretor de Engenharia FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação N o- PE.DAQ.G.00195.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004893. 3. Nome da Empresa: Salute Locação e Empreendimentos Ltda. 4. Objeto: Locação de veículos leves e utilitários com fornecimento de motoristas para o Departamento de Construção de Geração Térmica - DGE.C. 5. Prazo Contratual: 12 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 1.949.051,20. 7. Data de Assinatura:10/02/2012. DAQ.G. 1. Licitação N o- PE.DAQ.G.00310.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004909. 3. Nome da Empresa: HWC Empreendimentos Ltda. 4. Objeto: Contratação da prestação de serviços de eventos, transporte e gráficos para a realização do evento de Aniversário de 55 anos da ELETROBRAS FURNAS. 5. Prazo Contratual: 15/02/2013. 6. Valor da Contratação: R$ 230.900,00. 7. Data de Assinatura: 15/02/2012. DAQ.G. 1. Licitação N o- TP.DAQ.G.00023.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004881. 3. Nome da Empresa: Atol Consultoria Ambiental Ltda. 4. Objeto: Serviços especializados para a execução do Programa de Resgate da Fauna durante o período de enchimento dos reservatórios do AHE Simplício. 5. Prazo Contratual: 13/05/2012. 6. Valor da Contratação: R$ 213.641,07. 7. Data de Assinatura: 13/02/2011. DAQ.G. 1. Licitação N o- TP.DAQ.G.0018.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004890. 3. Nome da Empresa: Vilage Marcas e Patentes. 4. Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Gestão da Inovação e da Propriedade Intelectual. 5. Prazo Contratual: 24 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 199.000,00. 7. Data de Assinatura: 16/02/2012. 1. Licitação N o- PE.DAQ.G.0300.2009. 2. Instrumento Contratual: 8000000535 - Aditamento N o- 02. 3. Nome da Empresa: Royal Security Serviços Ltda. 4. Objeto: Alterações da Cláusula 7ª - Obrigações da Contratada, Cláusula 9 - Preços, Cláusula 22 - Valor do Contrato e Cláusula 24 - Recebimento dos Serviços. 5. Valor do Aditamento: R$ 502.437,60. 6. Novo Valor do Contrato: R$ 2.458.796,63. 7. Data da Assinatura: 26/01/2012. 1. Licitação N o- PE.DAQ.G.00244.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004913. 3. Nome da Empresa: Riosenge Engenharia e Serviços Ltda. 4. Objeto: Prestação de Serviços de reprografia, escrituração de documentos e recepção no Departamento de Construção e Transmissão Leste - DTL.C. 5. Prazo Contratual: 28/02/2013. 6. Valor da Contratação: R$ 355.039,99. 7. Data de Assinatura: 14/02/2012. 1. PE.DSUC.G.0117.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004880. 3. Nome da Empresa: Electro Vidro S.A. 4. Objeto: Fornecimento de isoladores suporte. 5. Prazo Contratual: 23.02.2012 a 23.02.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 76.000,00. 6. Data da Assinatura: 23.02.2012. 1. PE.DSUC.G.0110.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004877. 3. Nome da Empresa: Electro Vidro S.A. 4. Objeto: Fornecimento de isoladores suporte. 5. Prazo Contratual: 23.02.2012 a 23.02.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 72.000,00. 6. Data da Assinatura: 23.02.2012. 1. PE.DSUC.G.0115.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004835. 3. Nome da Empresa: ABB Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de transformadores de distribuição. 5. Prazo Contratual: 23.02.2012 a 23.02.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 27.000,00. 6. Data da Assinatura: 23.02.2012. 1. Licitação N o- PE.DSUR.G.00049.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004907. 3. Nome da Empresa: Ideal Work Uniformes e EPI'S Ltda. 4. Objeto: Uniformes NR10. 5. Prazo Contratual: 23.03.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 48.359,32. 7. Data de Assinatura: 23.02.2012. 1. TP.EM.O.00003.2010. 2. Termo Contratual N o- 8000003966 - Aditamento N o- 01. 3. Nome da Empresa: ABB Ltda. 4. Objeto: Alteração das seguintes Cláusulas: 2ª - Documentos Complementares (Inclusão da alínea "d" - Proposta Comercial para aditivo); 3ª - Descrição dos Serviços (Item III - Descrição dos Serviços de Reparo, alíneas "a" e "c"); 7ª - Obrigações da Contratada (Inclusão da alínea "x" (Código de Ética); 8ª - Prazo de Execução (Caput e alíneas "b", "c", "d", "e" e "f", exclusão da alínea "g"); 10 - Preço (Caput); 12 - Condições de Faturamento e de Pagamento (alíneas "a", "b", "c", "d", "e", "f" e "g"); 20 - Recebimento dos Serviços; 30 - Valor deste Termo Contratual (Caput); Alteração do ANEXO II (itens 5, 6 e 7). 5. Prazo Contratual: 525 dias corridos a partir da data de assinatura do Termo Contratual. 6. Valor da Contratação: R$ 1.425.000,00. 7. Data de Assinatura: 26.01.2012. 1. Instrumento Contratual: Aditamento 02 ao CT 3.0444S.09. 2. Nome da Empresa: Antônio Venâncio da Silva Empreendimentos Imobiliários Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 3ª - Do Aluguel e Reajustamento. 4. Valor Mensal: R$ 25.844,71. 5. Data de Assinatura: 23.02.2012. AVISO DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS torna pública a Alteração da data para abertura das Propostas de Preço relativas à Licitação N para o dia 29/02/2012. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 15/07/2011. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS 1. PE.DGB.C.00047.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de material hidráulico, para entrega na UHE Mascarenhas de Moraes - Município de Ibiraci - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br - N o- da Licitação 411592. 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 08/03/2012, no mesmo endereço acima. ALUYSIO DE ALMEIDA OLIVEIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração Centro 1. PE.DSUC.G.0030.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de cabos elétricos. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 27.02.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 12.03.2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. 1. PE.DSUC.G.0028.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de elos, garfo-bola, eloolhal, cavalotes e manilhas. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 27.02.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 09.03.2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. 1. PE.DSUC.G.0029.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de serra fita. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores / Editais / Pregão Eletrônico a partir do dia 27.02.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 12 do dia 09.03.2012, no endereço: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA 1. CO.DAQ.G.00030.2011. 2. Objeto: Implantação e execução do programa de resgate da fauna silvestre durante a supressão de vegetação, na área do reservatório do AHE Batalha. 3. Empresas Habilitadas: Biocev Serviços de Meio Ambiente Ltda - ME, Biota Projetos e Consultoria Ambiental Ltda, Atol Consultoria Ambiental Ltda - ME, Cerne Consultoria e Projetos Ltda, Ambientare Soluções Ambientais Ltda - EPP e Manna e Toledo Planejamento Ambiental Ltda - EPP. 4. Empresas Inabilitadas: Brasilencorp Engenharia, Meio Ambiente e Gestão Corporativa Ltda e YKS Serviços Ltda. 5. Comunicamos que a abertura das propostas das empresas habilitadas será às 10h do dia 06/03/2012, na Rua Real Grandeza nº. 219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato 035/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas- Ceal/Cam Brasil Multiserviços Ltda. Objeto: Contratação de laboratório acreditado pelo Inmetro para avaliação e verificação de medidores de energia elétrica da Companhia Energética de Alagoas.Pregão Eletrônico nº 042/2011-deflagrado pela Ceron(Centrais Elétricas de Rondônia S/A),Ordem de Serviço Equivalentenº53.Prazo de Vigência: 12(doze)meses.Valor:R$228.295,92.Recursos: Próprios/Ceal.(Item orçamentário:650053202131860). Contrato 030/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas- Ceal/Serasa S/A.Objeto:Contratação de solução denominada PEFIN GOLD, composta por 2 (duas) fases, sendo a primeira relativa ao tratamento e ao enriquecimento de dados, e a segunda, à inclusão, pela Contratante, dos registros de títulos ou dívidas vencidos e não pagos, relativamente a seus clientes e/ou rede arrecadadora, pessoas naturais e jurídicas na base de dados do PEFIN da contratada.Em conformidade com a Inexigibilidade nº001/2012.Ordem de Serviço nº56. Prazo de Vigência: 24(vinte e quatro)meses. Valor:R$2.601.792,00.Recursos: Próprios/Ceal.(Item orçamentário: 650052402131858). DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2012 - UASG 323002 N o- Processo: 48400.001488/2011 . Objeto: Contratação da Imprensa Nacional seção I (Outorgas). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de contratação de pessoa jurídica de direito público interno criada para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 23/02/2012 . ALEX FABIANI FERREIRA DE SA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 23/02/2012 . SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 2.088.028,61 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IM- PRENSA NACIONAL. (SIDEC - 24/02/2012) 323002-32263-2011NE800238 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2012 - UASG 323002 N o- Processo: 48400.001488/2011 . Objeto: Contratação da Imprensa Nacional, seções II e III (Administração). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de contratação de pessoa jurídica de direito público interno criada para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 23/02/2012 . ALEX FABIANI FER- REIRA DE SA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 23/02/2012 . SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 255.927,99 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 24/02/2012) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 323005 Número do Contrato: 2/2011. N o- Processo: 48403930120201102. PREGÃO SISPP N o- 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08563482000108. Contratado : MINAS SEGUR VIGILANCIA E SEGURANCAPRIVADA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato N o- 02/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/02/2012 a 22/02/2013. Data de Assinatura: 23/02/2012. (SICON - 24/02/2012)