Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 8 de — página do DOU de 08/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 30 de novembro de 2015 Nº 3.858 - Processo nº 48500.004530/2015-15. Interessado: ALESD RJ Participações Ltda.. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE CAMPO GRANDE 3, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UTE.FL.BA.035091-5.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Desidério, no estado da Bahia. Nº 3.859 - Processo nº 48500.004531/2015-51. Interessado: BOLT Geração Renovável S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE CAMPO GRANDE 2 , cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UTE.FL.BA.035094-0.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Desidério, no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. Nº 3.862 - Processo nº: 48500.005382/2014-67. Interessada: Bolt BCE Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: No exercício de juízo de reconsideração, (i) revogar o nº 2.619, de 12 de agosto de 2015; (ii) restaurar os efeitos do Despacho nº 2.961, de 26 de setembro de 2012. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. Em 2 de dezembro de 2015 Nº 3.911 - Processo nº 48500.001963/2015-19. Interessado: Eólica Santo Agostinho 24 Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santo Agostinho 24, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.035213-6.01, com 26.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pedro Avelino, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra destes Despachos constam dos autos e encontramse disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 7 de dezembro de 2015 Nº 3.947 - Processo nº 48500.004892/2012-55. Interessado: Campo Formoso II Energias Renováveis S.A. Decisão: Liberar unidades geradoras para início de operação comercial a partir de 8 de dezembro de 2015. Usina: EOL Ventos de Campo Formoso II. Unidades Geradoras: UG1 a UG15, totalizando 30.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Campo Formoso, Estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. Nº 3.948 - Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessados: Asset Allocation Assessoria e Participações Ltda. Usina: CGH Cachoeira do Fagundes. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 460 kW cada, totalizando 920 kW de capacidade instalada. Localização: Municípios de Antônio Carlos e Barbacena, Estado de Minas Gerais. Nº 3.949 - Processo nº 48500.001289/2014-83. Interessados: Mussambê Energética S.A. Usina: EOL Mussambê. Unidade Geradora: UG1 de 2.350 kW. Localização: Município de Sento Sé, Estado da Bahia. Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 8 de dezembro de 2015. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO RETIFICAÇÕES No Despacho nº 3.716, de 13 de novembro de 2015, publicado no DOU nº 218, de 16 de novembro de 2015, página 98, seção 1, onde se lê "Liberar as unidades geradoras constantes no despacho abaixo para início de operação comercial a partir do dia 13 de novembro de 2015", leia-se "Liberar as unidades geradoras constantes no despacho abaixo para início de operação comercial a partir do dia 14 de novembro de 2015". No Despacho nº 3.717, de 13 de novembro de 2015, publicado no DOU nº 218, de 16 de novembro de 2015, página 98, seção 1, onde se lê "Liberar as unidades geradoras constantes no despacho abaixo para início de operação comercial a partir do dia 13 de novembro de 2015", leia-se "Liberar as unidades geradoras constantes no despacho abaixo para início de operação comercial a partir do dia 14 de novembro de 2015". No Despacho nº 3.718, de 13 de novembro de 2015, publicado no DOU nº 218, de 16 de novembro de 2015, página 98, seção 1, onde se lê "Liberar as unidades geradoras constantes no despacho abaixo para início de operação comercial a partir do dia 13 de novembro de 2015", leia-se "Liberar as unidades geradoras constantes no despacho abaixo para início de operação comercial a partir do dia 14 de novembro de 2015". No Despacho nº 3.719, de 13 de novembro de 2015, publicado no DOU nº 218, de 16 de novembro de 2015, página 98, seção 1, onde se lê "Liberar as unidades geradoras constantes no despacho abaixo para início de operação comercial a partir do dia 13 de novembro de 2015", leia-se "Liberar as unidades geradoras constantes no despacho abaixo para início de operação comercial a partir do dia 14 de novembro de 2015". No Despacho nº 3.943, de 4 de dezembro de 2015, publicado no D.O.U nº 233, de 7 de dezembro de 2015, página 67, seção 1, na tabela onde se lê "UG1 e UG13, totalizando 21.840 kW; UG1 e UG11, totalizando 18.480 kW; UG1 e UG5, totalizando 10.080 kW; UG1 e UG18, totalizando 30.240 kW; UG1 e UG12, totalizando 20.160 kW", leia-se "UG1 a UG13, totalizando 21.840 kW; UG1 a UG11, totalizando 18.480 kW; UG1 a UG6, totalizando 10.080 kW; UG1 a UG18, totalizando 30.240 kW; UG1 a UG12, totalizando 20.160 kW". SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 4 de dezembro de 2015 Nº 3.940 - Processo nº 48500.005044/2015-14. Interessadas: Companhia Força e Luz Santa Cruz - CPFL SANTA CRUZ (Locadora) e Centro de Contatos e Atendimento Ltda. - CPFL ATENDE (Locatária). Decisão: anuir à celebração de contrato de locação entre as Interessadas, referente a bem imóvel localizado à Rua Antônio Carlos Mori, n.º 677, Município de Ourinhos, Estado de São Paulo, com área de terreno de 1.848,60 m2, compreendendo uma área construída de 870,02 m2, sendo o valor global do contrato em 36 (trinta e seis) meses de R$ 315.705,60 (trezentos e quinze mil, setecentos e cinco reais e sessenta centavos), sem considerar os reajustes no primeiro e no segundo ano, vinculados ao índice IGP-M. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. Nº 3.945 - Processo nº: 48500.000512/2015-56. Interessada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. Decisão: anuir à constituição de recebíveis, pela Interessada, em garantia à operação de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (como Instituição Financeira intermediária, o Itaú Unibanco S.A.), no valor de até R$178.000.000,00 (cento e setenta e oito milhões de reais), pelo prazo de 6 (seis) anos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. ANTONIO ARAÚJO DA SILVA h AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO Nº 1.086, DE 7 DE SETEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOM- BUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta dos processos ANP n.º 48610.012346/2009-45 e n.º 48610.002374/2015-01, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ n.º 33.337.122/0024-13, habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a operar suas instalações localizadas na Rua Felipe Soares de Lima, nº 1481 - Abegay - Cruz Alta - RS. CEP: 98045-130. O parque de tancagem autorizado a operar compreende os tanques listados a seguir, com seus respectivos produtos, perfazendo o total de 4.693,04 m³: Tanque nº Diâmetro (m) Altura/Comprimento (m) Capacidade (m³) Classe (Produto) Ti p o Observação 8,80 8,30 504,72 I Operando 8,79 9,09 501,41 I Operando 4,39 5,29 80,20 IIIB Operando 4,38 5,26 79,50 IIIB Operando 8,81 7,85 481,73 II Operando 8,80 7,54 462,97 I Operando 8,59 8,39 491,43 II Operando 14,68 12,07 2045,16 II Operando 2,55 9,02 45,92 IIIB SKID Operando Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º A IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ n.º 33.337.122/0024-13, deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento, no prazo regulamentar, protocolizado junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão, sob pena de revogação desta Autorização. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 7 de dezembro de 2015 Nº 1.685 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, e com fundamento no artigo 41, II, "a" e "g" da Resolução ANP nº 58/2014 e nos elementos do processo administrativo nº 48610.007888/2013- 82, torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B especificado ou autorizado pela ANP e outros combustíveis automotivos outorgada à CONFIANÇA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA. - ME (antiga FIX DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.), inscrita no CNPJ sob o nº 07.716.588/0001-23. Revogam-se as disposições em contrário. Nº 1.686 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº. 92, de maio de 2004, com base no disposto nos termos do artigo 29, § único e artigo 30, inciso II, alíneas "g" da Resolução ANP nº 18/2009 e no que consta do processo n. º 48610.011771/2012-12, torna pública a revogação do Despacho nº 170/2002, publicada no DOU em 22/2/2002, que concedia autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado da sociedade Karter Lubrificantes Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. º 04.238.156/0001-66, situada na Estrada Edson Loesch de Freitas, 150, São Sebastião, Jacareí - SP - CEP: 12.300-000. Revogam-se as demais disposições em contrário. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 38/2015 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 15109/2015-870.681/2013-DEMATER DIESEL EMPREEN- DIMENTOS LTDA ME- 15110/2015-870.682/2013-DEMATER DIESEL EMPREEN- DIMENTOS LTDA ME- 15111/2015-870.683/2013-DEMATER DIESEL EMPREEN- DIMENTOS LTDA ME- 15112/2015-870.684/2013-DEMATER DIESEL EMPREEN- DIMENTOS LTDA ME- 15113/2015-870.685/2013-DEMATER DIESEL EMPREEN- DIMENTOS LTDA ME- 15114/2015-870.686/2013-DEMATER DIESEL EMPREEN- DIMENTOS LTDA ME- 15115/2015-870.687/2013-DEMATER DIESEL EMPREEN- DIMENTOS LTDA ME- 15116/2015-870.688/2013-DEMATER DIESEL EMPREEN- DIMENTOS LTDA ME- 15117/2015-870.689/2013-DEMATER DIESEL EMPREEN- DIMENTOS LTDA ME- 15118/2015-871.998/2013-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LT D A -