EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 02/02/2012

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001668/2011 . Objeto: Locação de Área e Montagem de Estande. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Divulgar as principais ações do DNPM com relação a seus produtos e serviços disponibilizando ao público participante. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2012 . ALEX FABIANI FERREIRA DE SA . Diretor Gestão Administrativa . Ratificação em 01/02/2012 . SERGIO AUGUSTO DAMA- SO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 24.400,00 . CNPJ CON- TRATADA : 32.403.065/0001-74 MILANEZ & MILANEZE S/S LTDA. (SIDEC - 01/02/2012) 323002-32263-2011NE800238 RETIFICAÇÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2011 publicada no D.O. de 30/01/2012, Seção 3 Pág. 108 , Onde se lê: Contratada: IM- PRENSA NACIONAL. Valor: R$ 3.600,00. Leia-se: Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO D SERGIPE DESO. Valor: R$ 3.600,00. (SIDEC - 01/02/2012) 323020-32263-2011NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE LICENCIAMENTO Nº 2/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 868.174/1997; 868.233/1997; 868.234/1997; 868.135/1998 868.136/1998; 868.137/1998; 868.138/1998; 868.139/1998 868.140/1998; 868.141/1998; 868.142/1998; 868.143/1998 868.144/1998; 868.145/1998; 868.253/2001; 868.075/2003 868.288/2003; 868.170/2004; 868.172/2004; 868.029/2005 868.099/2005; 868.122/2005; 868.142/2005; 868.159/2005 868.073/2006; 868.017/2007; 868.018/2007; 868.322/2007 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011 UASG 323023 Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 48421.903471/2008. PREGÃO SISPP Nº 1/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 05695725000165. Contratado : BETANIA SERVIÇOS GERAIS LT- DA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2012 a 31/12/2012 e alteração da Cláusula Décima Primeira - Dos casos de rescisão. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$60.781,44. Fonte: 250022018 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 21/12/2011. (SICON - 01/02/2012) 323002-32263-2012NE800238 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011 UASG 323023 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48421.903204/2010. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 08578865000141. Contratado : HAVAI VIGILANCIA E SEGURAN- ÇA LTDA-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa alteração do valor do Contrato nº 03/2010, emvirtude dos reajustes do salário da categoria de vigilante, vale-alimentação e vale-transporte, acordados na Convenção Coletiva de Trabalho de 2011, bem como prorrogação da vigência do Contrato, pelo período de 12(doze meses), de acordo com o estabelecido em sua Cláusula Segunda, a partir de 01/01/2012 a 31/12/2012. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$108.819,60. Fonte: 250022018 - 2012NE800004. Data de Assinatura: 19/12/2011. (SICON - 01/02/2012) 323002-32263-2012NE800238 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2012 UASG 323004 Nº Processo: 920.889/2011-12 . Objeto: Fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e acessórios, bem como prestação de serviços de lavagem geral para os veículos da frota oficial do DNPM/SP. Total de Itens Licitados: 00012 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação fracassada por preço manifestamente superior. Declaração de Dispensa em 01/02/2012 . JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS . Chefe da Dadm/dnpm/sp . Ratificação em 01/02/2012 . RICARDO DE OLIVEIRA MORAES . Superintendente do Dnpm/sp . Valor Global: R$ 17.710,20 . CNPJ CONTRATADA : 46.359.246/0001-55 PRIVET AUTO POSTO LTDA. (SIDEC - 01/02/2012) 323004-32263-2012NE800004 RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação Nº 8/2012 publicada no D.O. de 31/01/2012, Seção 3, Pág. 100 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 19/01/2012. LAIR CARLOS CHINAIA OLIVEIRA. Analista Administrativo. Ratificação de Dispensa em 19/01/2012. JOSE MAU- RICIO VIVEIROS DE FREITAS. Chefe Dadm. Leia-se: Declaração de Dispensa em 19/01/2012.JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS. Chefe Dadm/dnpm/sp. Ratificação de Dispensa em 19/01/2012. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES. Superintendente do Dnpm/sp. (SIDEC - 01/02/2012) 323004-32263-2012NE800004 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A EDITAL Nº 1 - TRANSPETRO/PSP-RH-3/2011 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, subsidiária da PETROBRAS, torna Pública a prorrogação até 02/08/2012, do prazo de validade do cadastro de reservas do Processo Seletivo Público regido pelo Edital Nº 1 - TRANSPETRO/PSP-RH- 3/2011, publicado no DOU nº 80, seção 3, páginas 125 a 134, do dia 28 de abril de 2011. CLAUDIO FRANCISCO NEGRÃO Gerente Executivo de Recursos Humanos AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2010 O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico .º 012/2010, na forma de Registro de Preços, homologado em 22/11/2011, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública o presente Aviso de Registro de Preços, aos preços da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com o Aviso da Sessão do Pregão: LOTE/ITEM CEAL CEPISA CERON ELETROACRE TO TA L 01/01 QTDE - - VLR UNIT 889,74 889,74 - - 889,74 VLR UNIT 24.022,98 64.061,28 - - 88.084,26 ALÍQUOTA ICMS 7% 7% - - - MARCA ENERCON ENERCON - - - 01/02 QTDE - - VLR UNIT 777,34 777,34 - - 777,34 VLR TOTAL 97.944,84 174.901,50 - - 272.846,34 ALÍQUOTA ICMS 7% 7% - - - MARCA ENERCON ENERCON - - - 01/03 QTDE - - - VLR UNIT 1.691,56 - - - 1.691,56 VLR TOTAL 45.672,12 - - - 45.672,12 ALÍQUOTA ICMS 7% - - - - MARCA ENERCON - - - - 01/04 QTDE - - - VLR UNIT 1.432,24 - - - 1.432,24 VLR TOTAL 146.088,48 - - - 146.088,48 ALÍQUOTA ICMS 7% - - - - MARCA ENERCON - - - - LOTE/ITEM CEAL CEPISA CERON ELETROACRE TO TA L 02/01 QTDE - - - VLR UNIT - 731,00 - - 731,00 VLR UNIT - 50.439,00 - - 50.439,00 ALÍQUOTA ICMS - 7% - - - MARCA - ENERCON - - - 03/01 QTDE - VLR UNIT 3.706,39 3.706,39 - 3.706,39 3.706,39 VLR TOTAL 14.825,56 22.238,34 - 203.851,45 240.915,35 ALÍQUOTA ICMS 7% 7% - 7% - MARCA ENERCON ENERCON 03/02 QTDE - - - VLR UNIT - 3.706,38 - - 3.706,38 VLR TOTAL - - - ALÍQUOTA ICMS - 7% - - - MARCA ENERCON - - - - EMPRESAS CEAL CEPISA CERON ELETROACRE IPI APLICÁVEL O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente Aviso de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. Maceió, 30 de janeiro de 2012. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA Diretor-Presidente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 067/PR/10 - Contratada: Consórcio AGP-MC, constituído pelas empresas Microsurvey Aerogeofísica e Consultoria Científica Ltda. e Aerogeophysica Latinoamérica - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 90 dias, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Divino Barbosa, Diretor, Roberto Viana Batista Júnior, Diretor e Philip Yang, Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, visando à prestação de serviços de Creche no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, localizado na Av. Pasteur, n.º 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, incluindo a elaboração do Projeto-Político-Pedagógico, para o atendimento estimado de 25 (vinte e cinco) crianças, na faixa etária de 04 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, filhos de empregados e autorizados pela CPRM. (Processo n.º 0981/10) - Data de Entrega da Habilitação e Proposta: 15/2/2012 às 9h30min - Local: Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - RJ - Edital: Á disposição dos interessados no site www.cprm.gov.br ou na Av. Pasteur n.º 404 - 1º andar - Sala de Licitações, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirada mediante pagamento de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), comprovado através de cópia devidamente quitado emitido pela Tesouraria da CPRM ou de comprovante de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496, ou no site w w w. c p r m . g o v. b r. LUCIA HELENA NASCIMENTO DE FREITAS RODRIGUES Pregoeira