EDITAL DE Nº CC13100006 — página do DOU de 31/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO N o- RP13800019 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de peças de Tambor Metálico, para armazenar resíduos líquidos, que estava prevista para o dia 03/02/2014, foi adiada para o dia 13/02/2014. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565 EDITAL DE Nº CC13100006 DATA DE ABERTURA: 10/03/2014 às 10:00 horas A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a prestação dos serviços de Auditoria Independente (EAI) dos Programas e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da CGTEE. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo seguinte telefone (51) 3287-1565. Porto Alegre, 29 de janeiro de 2014. PREGÃO N o- PE13600032 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar empresa para prestação de serviços de monitoramento ambiental de águas subterrâneas, na área de influência da Usina Termelétrica de São Jerônimo. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 13/02/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 13/02/2014, no endereço eletrônico Porto Alegre, 30 de janeiro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 093/PR/13 - Contratada: BARRETO MUNIZ CONS- TRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - Objeto: Prestação de serviço de reforma do primeiro, segundo e quinto pavimentos-tipo do Edifício Central Brasília, que acomodará a nova Sede da CPRM, localizado no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Lote 14 - Brasília, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra, totalizando 1.560m² de área projetada. - Prazo: 215 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 1.501.000,000 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Fábio Barreto Costa, Sócio Diretor. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 114/PR/12 - Contratada: GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 28/12/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Dalmo Pereira, Diretor e Antônio de Pádua Vieira Chaves. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/PR/10 - Contratada: SCO- VAN SERVIÇOS GERAIS LTDA - Objeto do Aditivo: Repactuar o preço mensal do serviço, passando o valor mensal do contrato, a partir de 01/01/2013, de R$ 8.926,55 para 10.010,56. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Alcir Campelo Mendes, Diretor. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 048/PR/10 - Contratada: JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGRANÇA E ME- DICINA DO TRABALHO LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 07/07/13, passando o valor mensal dos Serviços de R$ 1.929,37 para R$ 2.025,83. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Cláudia Santana da Rocha Santos, Diretora. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 095/PR/12 - Contratada: IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 28/12/13, passando o valor global do Contrato de R$ 389.998,88 para R$ 403.843,84 . - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Lucas dos Santos Sartori, Controller. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 144/PR/10 - Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 29/12/13, passando o valor estimado do contrato de R$ 23.150,40 para R$ 24.502,38. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Alberto Neves Perfeito, Gerente Comercial. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 096/PR/07 - Contratada: EM- PRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRA- TEL. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 60 dias, a partir de 25/09/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rogéria Martins Santos Maranhão, Gerente de Contas e Adriano Batista Pires, Gerente Executivo de Vendas. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/SERAFI-BR/14 Objeto: Contratação de SEGURO TOTAL, para 05 (cinco) veículos automotores, pertencentes à frota da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, alocada na cidade de Brasília-DF, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. - Processo n.º 110.009/2014 - Data de Abertura das Propostas: 12/1/2014 às 9h15min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/1/2014 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ITAMAR VILARINHO BRITO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/SUREG-SP/14 Processo n.º 500.010/14 - Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviço de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. - Inicio da Entrega das Propostas: 31/1/2014 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 13/2/2014 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/2/2014 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/SUREG-SA/2013 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de conserto do portão do estacionamento da Sede da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0193/13. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 VIETO ENGENHARIA EIRELI - ME. CNPJ: 17.858.041/0001-16 R$ 7.000,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 12/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802). 300.797/2013 - Processo Original 868.062/2011 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 13/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.162/2013 - Processo Original 868.063/2008 301.163/2013 - Processo Original 868.063/2008 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 001/2013. PROCESSO: 48410.900.329/2012-14. PREGÃO SISPP Nº 006/2012. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CONTRATADO: Empresa Imediatta Instalações e Serviços LTDA. - ME. CNPJ Nº 13.909.561/0001-50. OBJETO: APOSTILAR O CONTRATO Nº 001/2013 - SUP/DNPM/CE, tendo em vista o reajuste salarial da categoria de zelador ocorrida no exercício de 2013, conforme Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000344/2013. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/1993 e parágrafo 4º do artigo 40 da Instrução Normativa MPOG nº 002/2008, e alterações posteriores e Cláusula Doze - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, Contrato nº 001/2013. Valor Anual: R$ 82.289,76 (oitenta e dois mil e duzentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 323022 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 48400.000133/2010. DIS- PENSA Nº 15/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11578819000157. Contratado : MIRELLA AMORIM RODRIGUES DA SILVA-Objeto: Alteração da Cláusula Segunda- DO PRAZO DE VIGÊNCIA e a Cláusula Terceira - DO VALOR DO ALUGUEL do Contrato nº 09/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total: R$776.400,00. Data de Assinatura: 09/12/2013. (SICON - 30/01/2014) 323022-32263-2013NE800023 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2013 UASG 325001 Nº Processo: DL.EPE.088/2013 . Objeto: Contratação de consultoria para prestação de serviço especializado na pesquisa e fornecimento de preços de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para alimentar o banco de dados do sistema de elaboração de orçamentos de obras civis de usinas hidrelétricas (SISORH), implantado na EPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 13/01/2014. ALVARO HENRIQUE MA- TIAS PEREIRA. Diretor. Ratificação em 28/01/2014. MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM. Presidente. Valor Global: R$ 449.600,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO (SIDEC - 30/01/2014) 325001-32314-2014NE000019 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº do instrumento contratual: CT-EPE-035/2013. Dispensa de Licitação - DL. EPE.091/2013. Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. CNPJ Contratado: 33.641.663/0001-44. Contratado: Fundação Getúlio Vargas. Objeto: Licenciamento de uso do banco de dados on-line denominado FGVDADOS PREMIUM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso XIII. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 44.852,05. Data da assinatura: 17/12/2013. AV I S O A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE torna públicas as instruções a que se refere o art. 4º da Portaria MME nº 34, de 28 de janeiro de 2014, consubstanciadas nos documentos "Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos Geradores de Energia Elétrica - AEGE - Manual para Empreendedores" (EPE-DEE-RE- 028/2013-r0, de 28 de janeiro de 2014) e "Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica com vistas à participação nos Leilões de Energia" para empreendimentos hidrelétricos (EPE-DEE- 158/2007-r8, de 28 de janeiro de 2014), termelétricos (EPE-DEE- 159/2007-r9, de 28 de janeiro de 2014) e eólicos (EPE-DEE- 017/2009-r10, de 28 de janeiro de 2014), disponibilizados na rede mundial de computadores (internet), no endereço http://www.epe.gov.br, desde 29 de janeiro de 2014. Em 30 de janeiro de 2014 JOSÉ CARLOS DE MIRANDA FARIAS