AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 15/05/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 7.00026/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: ESTRUTURA DE CONCRETO PARA LT.. Número no BB: 581861. Número do processo: 15/5203-0. Data original de abertura: 12/05/2015 às 08:00 horas . Nova data de abertura: adiado sine die. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 7.00023/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de banco, bateria estacionária, tipo construtivo: selada (01 lote). Número no BB: 580248. Número do processo: 15/030287-6. Data original de abertura: 14/05/2015 às 08:00 horas. Nova data de abertura: 15/06/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em PREGÃO ELETRÔNICO 7.00030/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: PLACAS DE CON- CRETO.. Número Anterior BB: 580831. Novo Número BB: 584432. Número do processo: 14/028693-7. Data original de abertura: 14/05/15 Nova data de abertura: 03/06/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 7.00038/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: ENVELOPES, SA- CO VAI E VEM.. Número no BB: 582712. Número do processo: 14/028694-9. Data original de abertura: 20/05/2015. Nova data de abertura: 02/06/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 7.00039/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: LUVAS DE SE- GURANÇA; ESCADAS DE FIBRA DE VIDRO; CAPACETE DE SEGURANÇA E FITAS ISOLANTES.. Número no BB: 584606. Número do processo: 15/07265-X. Data de abertura: 08/06/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° CGTEE/DTC/DTPP/DTPJ/083/2014 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que o Diretor Administrativo, no uso de suas atribuições, fundamentado nos termos da Notificação encaminhada através da carta DA n° 035/2015 de 04 de maio de 2015, Memorando PRJ-356/2014 de 25/11/2014 e Of. n° 6.023-GECE de 12 de novembro de 2014 do CREA-RS, revolveu: cancelar Ata de Registro de Preços n° CGTEE/DTC/DTPP/DTPJ/083/2014, celebrada com a PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO LTDA - ME, localizada na Rua Caetano Dihl, n° 270, Bairro Americana, CEP: 94820- 090, Alvorada - RS, referente ao lote n° II do RP14800019. Porto Alegre, 14 de maio de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N. RP14800035 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de contratar uma empresa especializada para higienização de uniformes de uso diário e uniformes NR10 em armários de propriedade da CGTEE na Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS, incluindo a destinação adequada de suas respectivas embalagens de acondicionamento e demais resíduos gerados na execução dos serviços, observando-se a legislação aplicável, condições e restrições de suas licenças de operação, assim como as normas da ABNT, vigentes . A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 28/05/2015 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 28/05/2015, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. PREGÃO N. PE15600007 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com a finalidade de contratar Aquisição de tampas e discos revestidos para válvulas de descarga dos propulsores de cinza leve da Fase C da DTS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos -www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 02/06/2015 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 02/06/2015, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 14 de maio de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 053/PR/14 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - Objeto: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços de Postagem de Correspondências Simples, Registradas, SEDEX e Encomendas, para atender a Sureg-BH. - Prazo: 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 120.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Norton Pena Mello, pelo Diretor Regional DR/MG e Jefferson Junio de Andrade Batista, pelo Coordenador Regional de Negócios. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/SUREG-MA/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisição futura de acessório para o equipamento ICP-OES OPTIMA 8000, incluindo instalação e treinamento presencial a fim de atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 29/05/2015 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá adquirido no site www.licitacoese.com.br ou www.cprm.gov.br. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 848.165/2014-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 16/2015 - Publicado no DOU de 15/04/2015 - Seção 3 - página 152 ELIASIBE ALVES DE JESUS Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE 39/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.100/2010; 890.649/2012; 890.658/2012; 890.810/2012 890.617/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 373057 Número do Contrato: 33/2011. Nº Processo: 54340001271201111. PREGÃO SISPP Nº 11/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04268943000150. Contratado : ELITE SERVICOS LTDA -Objeto: Alteração da cláusula de garantia para incluir vigência estendida prevista na IN/SLTI nº 06/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Data de Assinatura: 07/05/2015. (SICON - 14/05/2015) 373057-37201-2015NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10002/2015 - UASG 373080 Número do Contrato: 10000/2014. Nº Processo: 54150001594201495. PREGÃO SISPP Nº 10/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14868465000173. Contratado : AUTORAMA SOLUCOES PARA AUTOMOVEIS-LTDA - ME. Objeto: A alteração do contrato CRT/GO/nº10.000/2014, com o objetivo de ampliar o quantitativo de seu objeto, visando incluir a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com o fornecimento de peças e acessórios) no veículo assim denominado: Modelo: micro-ônibus, Marca: Mercedes Bens, Placa: OVT-2134, Ano/Modelo:2013/2014, conforme o contrato de Cessão Plena de Uso. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 . Vigência: 28/04/2015 a 21/12/2015. Data de Assinatura: 28/04/2015. (SICON - 14/05/2015) 373080-37201-2015NE800041 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76000/2015 - UASG 373040 Nº Processo: 54230004200201461. PREGÃO SISPP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09008243000140. Contratado : RAMOS E GARCES LTDA - ME -Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de lubrificação, troca de óleo de motor, troca de filtro de ar, troca de filtro de óleo do motor, troca de óleo de caixa e de diferencial e troca de filtro de combustível para as viaturas do INCRA/MA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação. Vigência: 13/05/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$54.580,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800142 Fonte: 176370002 - 2015NE800143. Data de Assinatura: 13/05/2015. (SICON - 14/05/2015) 373040-37201-2015NE800059 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2015 - UASG 373047 Nº Processo: 54320000090201530 . Objeto: Serviço de ATES, Lote 02, na região da Zona da Mata Norte do Estado, atendendo 1.220 famílias em 19 PA's. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei 12.188/10 e Decreto 7.215/10 Declaração de Dispensa em 11/05/2015. ALEXANDRE DIAS JERONIMO. Chefe de Administração. Ratificação em 11/05/2015. CLEOFAS FERREIRA CAJU. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.148.196,78. CNPJ CONTRATADA : 04.217.293/0001-14 COASP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA E SERVICOS TECNICOS D LITORAL SUL PARAIBANO. (SIDEC - 14/05/2015) 373047-37201-2015NE800003 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2015 - UASG 373047 Nº Processo: 54320000090201530 . Objeto: Serviço de ATES, Lote 03, na região do Entorno de Marí, no Estado, atendendo 992 famílias em 09 PA's. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 11/05/2015. ALEXANDRE DIAS JERONIMO. Chefe de Administração. Ratificação em 11/05/2015. CLEOFAS FERREIRA CAJU. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.619.848,78. CNPJ CONTRATADA : 07.433.202/0001-76 ASSOCIACAO CENTRO DE CAPACITACAO JOAO PEDRO TEIXEIRA. (SIDEC - 14/05/2015) 373047-37201-2015NE800003 Ministério do Desenvolvimento Agrário .