PORTARIA SGP/ANM Nº 122, DE 3 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 06/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030600053 Seção 2 "Art. 1º .................................................................................................................................... (...) VI - Ulisses Ricardo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2353614, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão Estratégica e Apoio Administrativo;" (...) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 122, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 17 fevereiro de 2023 , VALDIJON ESTRELA, matrícula SIAPE nº 271065, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização da Gerência da ANM no estado de Goiás, código CCT IV. Art. 2º Nomear GUSTAVO ADOLFO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1458885, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Fiscalização da Gerência da ANM no estado de Goiás, código CCT IV, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 3º Designar ANTÔNIO BERTOLDO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1668060, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Gerência da ANM no estado de Goiás, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 4º Designar WALTUDES COSTA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1530023, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da Gerência da ANM no estado de Goiás, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 124, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear MARCOS ANTONIO CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1133504, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Pará, código CCT IV. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 125, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar NADYA DE SOUZA DO AMARAL MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0454246, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de CPK, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DA PRESIDENTE DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 13/2023/PR/EPE, de 02 de março de 2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Patricia Feitosa Bonfim Stelling. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica II. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: México. PERÍODO: De 20 a 26 de março de 2023. FINALIDADE: Participar do Congresso AIGLP 2023, na Cidade do México. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do Especialista em Radioproteção WILLIAM ALVES FERREIRA, lotado no Departamento de Rejeitos e Proteção Radiológica-DRP.O, da Eletronuclear, para participar da preparação do evento e da missão "WANO Peer Review", da World Association of Nuclear Operators (WANO) Paris Centre, a ser realizada na Usina Nuclear de Loviisa, na Finlândia, no período de 4 de março a 2 de abril de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear. NEY ZANELLA DOS SANTOS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A GERÊNCIA GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA ATO Nº 11.030, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, decide, por meio do Documento PBR-2023- 0011030, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.005.05444- 2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar Luiz Claudio Van Der Maas de Azevedo, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 962611-7, Felipe Costa Lemos, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 969436-0 e Adelmo dos Passos Rocha, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador(a) em exercício, na ordem de nomeação. O prazo para realização dos trabalhos pela Comissão ora constituída será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). AUGUSTO MORAES HADDAD GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA ATO Nº 4.991, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, decide, por meio do Documento PBR-2023- 0004991, de 01 de março de 2023: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.006.04197/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar Rogério Braga Pinto, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 967751-1, Isabelle Baumgarten Bomfim Pires, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula 9901691 e Adelmo dos Passos Rocha, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 965057-2, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador(a) em exercício, na ordem de nomeação. O prazo para realização dos trabalhos pela Comissão ora constituída será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 42, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Nomear LUANA ALVES DA COSTA, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-Geral de Projetos, Processos e Parcerias da Secretaria Executiva deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 43, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Nomear SILVIA HELENA CONCEIÇÃO SANTOS para exercer o cargo de Coordenadora Geral na Coordenação-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, na Secretaria Executiva deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 134, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29 do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial do dia seguinte, e considerando o disposto no art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e ainda, a Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 00350.000611/2023-82, resolve: Art. 1º Ceder a servidora DANIELLE BLANC, matrícula SIAPE nº 2456507, ocupante do cargo de Engenheira, para exercer o cargo de Assistente Parlamentar Júnior, AP-09, do Senado Federal, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa neste Ministério e do encargo de substituta que atualmente exerce. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO