EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 04/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A EXTRATOS DE CONTRATOS I - CT 1100/OC/2016; Favorecido: FUTURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO - ME; Objeto: Material de limpeza; Valor: R$ 19.457,00; Vigência: 120 dias; Assinatura: 25/10/2016; Licitação: 003/PRE/SRP/2015; Signatários: Contratante, Harnaldo Feijó de Vasconcelos e Adriano Marcos Yida; Contratado, Sandro Jobim Colares. II - CT 1024/OC/2016; Favorecido: OI MÓVEL S.A; Objeto: Serviços de circuitos de comunicação de dados e voz; Valor: R$ 62.944,48; Vigência: 26 meses; Assinatura: 06/10/2016; Licitação: 004/ADS/2016; Signatários: Contratante, Harnaldo Feijó de Vasconcelos e Adriano Marcos Yida; Contratado, Perla Vanessa Silva e Karla Beatriz Nogueira Moura. III - CT 1057/OC/2016; Favorecido: BDS CONFECÇÕES LTDA; Objeto: Fardamentos; Valor: R$ 393.735,00; Vigência: 12 meses; Assinatura: 07/10/2016; Licitação: 044/PRE/SRP/2016; Signatários: Contratante, Marinez Adativa Ferreira Menezes e Adriano Marcos Yida; Contratado, Luiz Augusto Barreto Rocha. IV - CT 1062/OC/2016; Favorecido: WN COMÉRCIO ODONTO- CIRÚRGICO LTDA - EPP; Objeto: Medicamentos; Valor: R$ 16.009,00; Vigência: 240 dias; Assinatura: 21/10/2016; Licitação: 117/PRE/2016; Signatários: Contratante, Rubens Alessandro O. C. de Seixas e Wady Charone Júnior; Contratado, Whelison Guimarães de Souza. V - CT 1064/OC/2016; Favorecido: ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME; Objeto: Medicamentos; Valor: R$ 1.424,00; Vigência: 240 dias; Assinatura: 20/10/2016; Licitação: 117/PRE/2016; Signatários: Contratante, Rubens Alessandro O. C. de Seixas e Wady Charone Júnior; Contratado, Diego Wilhians de Andrade. VI - CT 1069/OC/2016; Favorecido: JJ COMÉRCIO DE MATE- RIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; Objeto: Equipamentos e utensílios médico-hospitalares; Valor: R$ 30.453,45; Vigência: 180 dias; Assinatura: 19/10/2016; Licitação: 126/PRE/2016; Signatários: Contratante, Rubens Alessandro O. C. de Seixas e Wady Charone Júnior; Contratado, João Tadeu Tinoco Moraes da Silva. VII - CT 1070/OC/2016; Favorecido: OMG COMERCIAL IMPOR- TADORA E EXPORTADORA LTDA; Objeto: Óleo lubrificante; Valor: R$ 85.440,00; Vigência: 120 dias; Assinatura: 11/10/2016; Licitação: 067/PRE/SRP/2016; Signatários: Contratante, Rubens Nunes Rodrigues e Wady Charone Júnior; Contratado, Hudson Ruggeri de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO I - 1º TA do CT 277/OC/2016; Favorecido: TOPOCART TOPO- GRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO S/S LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO dos prazos de execução e vigência do contrato; Assinatura: 14/10/2016; Licitação: 041/PRE /2015; Signatários: Contratante, Wady Charone Júnior e Elmo Vasconcelos de Melo; Contratado, Alessandra Sugamosto. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo do Contrato n° 029/PR/11 - Contratada: CLARO S/A. - Objeto do Aditivo: Prorrogação prazo de vigência por 12 (doze) meses, no período entre 05 de setembro 2016 e 05 de setembro de 2017, sem alteração do valor estimado anual - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Juliano Marques Azeredo, Representante. Sabrina Valadares de Pinho Rocha, Gerente Executiva de Vendas. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG-BH/2016 O Superintendente Regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM em Belo Horizonte/MG participa a todos o adiamento do Pregão Eletrônico 009/SUREG-BH/2016 - Processo n.º 600.113/2016 - As propostas serão recebidas até 18/11/2016 às 14:00 horas - O início da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 18/11/2016 às 14:30 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.cprm.gov.br - Mais informações pelos telefones (0xx31) 3878-0308/0388 - Local: Av. Brasil, nº 1731, bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG. PAULO CESAR DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SUREG-BH/2016 Objeto: Aquisição de equipamentos para realização de análises no LAMIN/Caeté visando atender necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG. - Processo n.º 600.114/2016 - As propostas serão recebidas até 18/11/2016 às 08:30 horas - O início da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 18/11/2016 às 09:00 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.cprm.gov.br - Mais informações pelos telefones (0xx31) 3878-0308/0388. - Local: Av. Brasil, nº 1731, bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG. MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/SUREG-BH/2016 Processo nº 600.119/2016 Homologado em 3/11/2016 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de móveis e eletrodomésticos para o LAMIN/Caeté, declara vencedora a empresa: Lote Empresa CNPJ Va l o r Itaca Eireli 24.845.457/0001-65 R$ 703,29 Os lotes 02 e 03 foram declarados revogados e o lote 4 foi declarado fracassado. MACDOWELL BATISTA COSTA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/SUREG-MA/2016 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de equipamentos analíticos para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 22/11/2016 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site www.licitacoes-e.com.br. ou EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 043/PR/15 - Contratada: ACR - SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 01/09/2016 a 01/09/2017, sem alteração do valor mensal de R$ 191.809,87- CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Wagner Paulino Vidal, Administrador. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/PR/13 - Contratada: ADVOCACIA MACIEL - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 10/06/2016 a 10/06/2017, sem alteração de valor e Atualizar o endereço da SEDE da Contratante - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente. - Contratada: José Alberto Couto Maciel, Sócio-Admin i s t r a d o r. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo nº 0286/2016 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de refrigerador/geladeira, declara vencedora a empresa: Lote 01 - MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LT- DA - EPP - CNPJ: 09.208.840/0001-19 - Valor Contratado: R$ 1.645,00 (hum mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2016 UASG 323002 Número do Contrato: 20/2013. Nº Processo: 48400000663201276. PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14465981000157. Contratado : CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA -.Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA QUARTA-DAVI- GÊNCIA E CLÁUSULA QUINTA DA DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA,do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/10/2016 a 02/10/2017. Data de Assinatura: 30/09/2016. (SICON - 03/11/2016) 323002-32263-2016NE800027 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 16/2016 publicado no D.O. de 25/10/2016 , Seção 3, Pág. 105. Onde se lê: Vigência: 21/10/2016 a 20/10/2017 Leia-se : Vigência: 27/10/2016 a 26/10/2021 Onde se lê: Assinatura: 21/10/2016 Leia-se : Assinatura: 27/10/2016 (SICON - 03/11/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2016 - UASG 323014 Nº Processo: 48412966621201616 . Objeto: Contratação emergencial de Prestação de Serviço de telefonia fixa para a Superintendência do DNPM/MT Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a continuidade dos serviços da Superintendência Declaração de Dispensa em 31/10/2016. ELCIO DIAS DE AMORIM. Chefe da Dgadm. Ratificação em 31/10/2016. MARCIO CORREIA DE AMO- RIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRATADA : 40.432.544/0001-47 CLARO S.A.. (SIDEC - 03/11/2016) 323014-32263-2016NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 24/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310) 850.072/2002; 850.365/2003; 850.502/2003; 850.520/2003 850.559/2003; 850.588/2003; 850.076/2004; 850.147/2004 850.149/2004; 850.184/2004; 850.279/2004; 850.480/2004 850.532/2004 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340) 850.108/2004; 850.416/2004; 850.443/2004; 850.808/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 850.460/2003; 850.461/2003; 850.462/2003; 850.467/2003 850.470/2003; 850.474/2003; 850.480/2003; 850.481/2003 850.483/2003; 850.484/2003; 850.485/2003; 850.486/2003 850.487/2003; 850.488/2003; 850.200/2004; 850.221/2004 850.241/2004; 850.242/2004; 850.243/2004; 850.244/2004 850.250/2004; 850.263/2004; 850.418/2004; 850.419/2004 850.696/2004; 850.480/2007; 850.634/2007; 850.846/2011 850.859/2011; 850.921/2011; 850.922/2011; 850.923/2011 850.925/2011; 850.926/2011; 850.927/2011; 850.928/2011 850.931/2011; 850.989/2011; 850.990/2011; 850.992/2011 850.993/2011; 850.996/2011 CARLOS BOTELHO DA COSTA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 25/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310) 850.730/2004; 850.732/2004 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340) 850.724/2004; 850.481/2007; 850.738/2007; 850.752/2007 850.863/2007; 850.883/2007; 850.099/2010; 850.104/2010 850.165/2010; 850.317/2011; 850.282/2013; 850.034/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (2341)