PORTARIA Nº 70.012, DE 27 DE JULHO DE 2016 — página do DOU de 28/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 2º Em estrito cumprimento à decisão judicial, conforme disposto no parágrafo anterior, o emprego ocupado pelo Auxiliar Administrativo fica transformado em cargo, nos termos do artigo 243, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA RETIFICAÇÕES Na Portaria da SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR de 22 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 142 de 26 de julho de 2016, que removeu a Assistente de Chancelaria SIMONE ALVES DOS SANTOS onde se lê: "(...) classe C, padrão V (...)"; leia-se: "(...) classe Especial, padrão V (...)". Na Portaria da SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR de 22 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 142 de 26 de julho de 2016, que removeu a Assistente de Chancelaria REGINA LUZIA DA SILVA onde se lê: "(...) classe C, padrão V (...)"; leia-se: "(...) classe Especial, padrão V (...)". Servidor: Ricardo Marques Alves Pereira Cargo: Analista Administrativo Matrícula SIAPE: 1307973 Para: Presidência da República Cargo a ser ocupado: Cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4 Amparo Legal: Lei n° 8.112/1990, Lei nº 9.007/1995 e Decreto n° 4.050/2001 Responsabilidade do Ônus: órgão cedente Processo: 48500.003538/2016-37 ROMEU DONIZETE RUFINO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.012, DE 27 DE JULHO DE 2016 A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBS- TITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/RJ, o servidor ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA para atuar como Pregoeiro, e os servidores RAFAEL RIBEIRO ROCHA e HUGO SI- MÕES DE CARVALHO, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Revogar a Portaria n° 78, de 23 de julho de 2015, publicada na Seção 2 do D.O.U. de 31 de julho de 2015. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 7.0013, DE 27 DE JULHO DE 2016 A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/RJ, o servidor RAFAEL RIBEIRO ROCHA para atuar como Pregoeiro, e os servidores ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA e HUGO SIMÕES DE CARVALHO, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Revogar a Portaria n° 78, de 23 de julho de 2015, publicada na Seção 2 do D.O.U. de 31 de julho de 2015. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 882, de 26 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 143, de 27 de julho de 2016, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "...para exercer a Função Comissionada", leiase: "...da Função Comissionada". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2016 O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) EM FORTALEZA, no uso da competência instituído pelo Decreto nº 7.556, de 24/08/2011 e pela portaria 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, em seu art.3º, Inciso I, resolve: Nº 79 - Dispensar a servidora JULIANA LIMA ALVES, matricula 1949038, CPF nº 668.043.293-68, do encargo da função gratificada de Chefe de Benefícios da APS Jacarecanga, código FGR-02, da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE. Nº 80 - Designa servidora JULIANA LIMA ALVES, matrícula 1949038 e CPF nº 668.043.293-68, para o encargo de Chefe de Benefícios FG1 da APS Fortaleza Sul, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza. JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2016 O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) EM FORTALEZA, no uso da competência instituído pelo Decreto nº 7.556, de 24/08/2011 e pela portaria 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, em seu art.3º, Inciso I, resolve: Nº 81 - Dispensar a servidora MARTHA DE QUEIROZ MONTEIRO JALES, matrícula 1793067, CPF nº 008.931.114-06 da Função Comissionada Técnica da Reabilitação Profissional - FCT-9, desta Gerência Executiva. Nº 82 - Designar servidora ANDREZZA PAZ SAMPAIO, matrícula 2134909, CPF nº 865.358.033-68, para exercer a Função Comissionada Técnica da Reabilitação Profissional - FCT-9, desta Gerência Executiva. JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 87, DE 27 DE JULHO DE 2016 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 171, Inciso III, Alínea "b" do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10.11.2009, Seção 2, resolve: Conceder por força de Decisão Judicial - Processo nº 0003771-58.2012.8.17.0990, a pensão por morte concedida ao Sr. Jorge Petrucio dos Santos Ferreira, cota 1/1, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA LÚCIA SOBRAL PESSOA, mat. Siape nº 0.902.139, do quadro de pessoal do INSS, conforme Processo nº 35204.003121/2011-62. ADRIANA ALMEIDA CALADO GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO PORTARIA Nº 40, DE 27 DE JULHO DE 2016 O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM CAMPINA GRANDE-PB, no uso das atribuições que lhe foram subdelegada na forma do Artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela Portaria PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e, considerando o contido no processo nº 35173.002988/2016-10. Resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Alexandre Nazário, Matrícula SIAPE 0898245, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Declarar vago o referido cargo. MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve No 393 Exonerar DAVID MEISTER do cargo em comissão de Assessor do Chefe da Assessoria Econômica, código DAS 102.4, em razão de sua cessão para a Presidência da República. No 394 Nomear ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Chefe da Assessoria Econômica, código DAS 102.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa. FERNANDO COELHO FILHO PORTARIA N o- 395, DE 27 DE JULHO DE 2016 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME no 279, de 29 de junho de 2016, resolve Exonerar, a pedido, PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS do cargo em comissão de Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado de Pernambuco, código DAS 101.3, a partir de 19 de julho de 20016. RODRIGO PEREIRA DE MELLO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 84, DE 26 DE JULHO DE 2016 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA- NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 89, de 27 de fevereiro de 2014, art. 26, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01 de 10 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, resolve: Art.1º- Restabelecer o pagamento da pensionista MAYR JU- VÊNCIO FERREIRA, CPF nº 610.210.329-72, matrícula SIAPE nº 04538731, suspensa no mês de fevereiro de 2016, decorrente da falta de recadastramento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 4.105, DE 26 DE JULHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso III, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003538/2016-37, resolve anuir a requisição do servidor, pelo período de 2 (dois) anos, na forma a seguir: Ministério de Minas e Energia . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2016 A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINIS- TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nº 291 Dispensar GEORGE SOSTENES ANTUNES LIMA, matrícula nº 0.902.776, CPF nº 398.163.384-91, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Recife/PE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social. Nº 292 Designar WOLNEI ALENCAR DE SÁ, matrícula nº 0.904.823, CPF nº 269.295.204-97, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Recife/PE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social. TATIANA ALVARENGA Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .