Edital: 18/09/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: — página do DOU de 18/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2015 - UASG 926136 Processo: PE.CSS.A.062.2015 . Objeto: Aquisição de PLATAFOR- MA ELEVATÓRIA ARTICULADA Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 18/09/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n, Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/10/2015 às 09h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. (SIDEC - 17/09/2015) 926136-60593-2015NE015848 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2015 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSS.A.063.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de espaçador amortecedor. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 18/09/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/10/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo (SIDEC - 17/09/2015) 926136-60593-2015NE015848 ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADA: Abra Rio Prestação de Serviços Terceirizados Ltda.- ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo. FUN- DAMENTO LEGAL: Leis n°s 10.520/2002 e 8.666/93. VALOR: R$ 589.912,40 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e doze reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e repactuação de preços devido ao dissídio da categoria 2014/2015. DATA DE ASSINATURA: 08.09.2015. SIGNATÁRIOS: pela ELETROPAR: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores. Pela CON- TRATADA: Francelino Martins Carvalho - Sócio. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.20027/2015 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação para execução de Serviços de Leitura Informatizada com Emissão e Entrega Simultânea da Fatura - LIS em unidades consumidoras urbanas e/ou rurais do grupo A e/ou B, dividida em quatro Lotes Regionais: 1. LOTE 1 - Região Norte/Oeste - 90 (noventa) Municípios de Abrangência, conforme subitem 2.1.1 do Termo de Referencia. 2. LOTE 2 - Região Sul/Sudoeste - 66 (sessenta e seis) Municípios de Abrangência, conforme subitem 2.1.2 do Termo de Referencia. 3. LOTE 3 - Região Leste/Nordeste - 38 (trinta e oito) Municípios de Abrangência, conforme subitem 2.1.3 do Termo de Referencia. 4. LOTE 4 - Região Metropolitana/Centro Norte - 47 (quarenta e sete) Municípios de Abrangência, conforme subitem 2.1.4 do Termo de Referencia.. Número no BB: 599167. Número do processo: 2015/009646-X. Data original de abertura: 28/09/2015 às 08:30 horas. Nova data de abertura: SINE DIE. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00105/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de válvula gaveta, luva, junta, tubo, TE, redução, placa, toco, CAP, curva, cruzeta, registro gaveta, válvula ventosa, tampa e adaptador..Número no BB: 601507. Número do processo: 2015/16056-2. Data de abertura: 02/10/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- IL15400013 Objeto: Contratação com a empresa SINDUS ANDRITZ LTDA, visando contratar o fornecimento de Sistema Padronizado de Análise Contínua de Emissões Atmosféricas para o Complexo Termoelétrico de Candiota, bem como a manutenção como fornecimento de materiais e serviços, do sistema de análise contínua de emissões atmosféricas das Fases A e B, no valor de R$ 5.316.986,00 (cinco milhões, trezentos e dezesseis mil e novecentos e oitenta e seis reais), fundamentada nos termos do Relatório à Diretoria n° DT-069/2015, de 16/09/2015, e no Parecer Jurídico PRJ-189/2015, de 01/09/2015 e na Resolução RES-201/2015, de 16/09/2015. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 036/PR/15 - Contratada: CLARO S/A. - Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (utilizando tecnologia digital), na modalidade Local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de atender, sem descontinuidades, ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM (ERJ da CPRM), mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações/adequações, os materiais/componentes e a mão de obra necessária, mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade.- Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 15 dias da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 92.004,11.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Juliano Marques Azeredo, Gerente Executivo de Contas; e Adriano Batista Pires, Gerente Executivo de Vendas. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SUREG-SP/15 Processo: n° 500.005/15 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada 24 horas ininterruptas, de segunda a domingo, em regime de empreitada por preço global com fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, e EPI's necessários à sua execução, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. - Informamos que o referido Pregão Eletrônico está revogado devido a indisponibilidade de recursos financeiros para custeio das despesas referentes ao objeto citado acima em observância ao disposto na Súmula nº 473 STF, segundo a qual a CPRM pode rever seus próprios atos por conveniência e oportunidade. - EDITAL: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. RAFAEL DE SOUZA SANTOS Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2015 - UASG 495130 Processo: 0234/15 . Objeto: Aquisição de sonda para condutividade. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 18/09/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/10/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 17/09/2015) 495130-29208-2015NE004104 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 38/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.256/2013; 868.167/2014; 868.170/2014; 868.171/2014 868.212/2014 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 39/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.032/2015; 868.100/2015; 868.102/2015; 868.104/2015 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 40/2015 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.442/2015 - Processo Original 868.086/2012 302.443/2015 - Processo Original 868.087/2012 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 323003 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 48401910376201276. PRE- GÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11446367000150. Contratado : CONTRATUM - SERVICOS -ADMINISTRATIVOS LT- DA - ME. Objeto: Supressão do número de serventes alocados e o valor contratado correspondente a partir de 01/09/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$89.697,36. Fonte: 141032184 - 2015NE800032. Data de Assinatura: 01/09/2015. (SICON - 17/09/2015) 323003-32263-2015NE800001 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-019/2014 Aditivo 02. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.006/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Industec - Comercial e Serviços Gerais Ltda - ME. 5) Objeto: Primeira prorrogação anual. 6) Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. 7) Novo Valor Total: R$ 434.080,30. 8) Data de assinatura do Contrato: 17/09/2015. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-014/2015. Processo: Dispensa de Licitação nº DL.EPE.019/2015. Contratado: PELTIER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - 62.743.539/0001-98. Objeto: Serviços de interligação física do Escritório da EPE à rede de fibras óticas da INFOVIA Brasília. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/09/2015 a 07/12/2015. Valor Total: R$ 15.975,00. Data de assinatura: 08/09/2015. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna pública a seguinte retificação da vigência do Extrato de Termo Aditivo 01 ao Contrato nº CT-EPE-001/2015, publicado no DOU de 17 de agosto de 2015, na página 115, Seção 3, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens do referido Av i s o : Onde se lê: VIGÊNCIA: 06/08/2015 a 05/11/2015 Leia-se: VIGÊNCIA: 06/08/2015 a 05/02/2016 IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos