EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 11/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS E D I TA L CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO - EXAMES MÉDICOS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, com fulcro nos artigos 29, inciso XII e 31, inciso III, de seu Estatuto Social, considerando o concurso público homologado em 07 de abril de 2015 no Diário Oficial da União e em cumprimento de determinação judicial do processo 0000059-24.2017.5.19.0006, convoca os candidatos abaixo relacionados, para comparecerem de 12 a 13 de Julho de 2017 no Departamento de Gestão de Pessoas da CEAL, situado à Avenida Fernandes Lima, 3349, sala 224, Gruta de Lourdes, Maceió - AL, a fim de apresentar os documentos constantes no item 16.5 do Capítulo 16 do Edital de Abertura de inscrições, bem como iniciar os procedimentos para realização dos exames médicos constantes no Capítulo 11 do referido Edital. É de ressaltar, ainda, que o candidato que não concluir os exames médicos no prazo fixado pelo Departamento de Gestão de Pessoas da CEAL, quando da entrega dos documentos exigidos, considerar-se-á desclassificado. HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO Operacional/Técnico em Eletrotécnica - Região: 4 CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME 12º 201400004537 ADILTON DA SILVA DO NASCIMENTO 17º 201400006153 ADEILSON TORRES DA SILVA CICERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI Diretor - Presidente AV I S O Republicação A Companhia Energética de Alagoas, torna público a republicação do Edital da Concorrência nº 011/2017, Objeto: Contratação de Obras e Serviços para Construção de 13 quilômetros de rede de distribuição do alimentador 01Y3 da Subestação Marechal Deodoro. Data 14/08/2017 às 09:00 horas (horário local), tipo "Menor Preço". O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.eletrobrasalagoas.com ou gratuitamente no endereço acima. A republicação se deve pela necessidade de ajustes na planilha de preços. Ver resposta a pedido de esclarecimento publicado no site: www.eletrobrasalagoas.com.br. Publicação anterior feita no dia 14/06/2017, no DOU, nº113, seção 3, página 127 e no Jornal Tribuna Independente/Al no dia 14/06/2017, página 10. FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO Comissão de Licitação AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO CT 1934/OC/2017; Favorecido: MAIS EMPRESARIAL EIRELI-ME; Objeto: Cessão de mão-de-obra para diversas funções do hospital de Balbina; Valor: R$ 2.184.300,00; Vigência: 12 meses; Assinatura: 07/07/2017; Licitação: 029/PRE/2017; Signatários: Contratante, Adriano Marcos Yida e Elmo Vasconcelos de Melo; Contratado, Abraham Lincoln da Silva Braga. RETIFICAÇÃO No extrato de aditivo, publicado em: 10/07/2017, no Diário Oficial da União - Seção 3, página 122, coluna 03, 1º TA do CT 663/OC/2016; Favorecido: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SER- VIÇOS LTDA; Onde se lê: Contratado: Luiz Samara Rosseti Maia, Leia-se: Samara Rosseti Maia; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 45/2017 UASG 926524 Processo: 045/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de graxa industrial e a base de óleo. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 11/07/2017 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-45-2017. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2017 às 09h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2017) 926524-02017-2017NE002017 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 154/2016 A Comissão de Licitação torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe o resultado da análise da Proposta Técnica, declara pontuada e classificada para a fase seguinte do certame: Item 1: THEMAG ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LT- DA., CNPJ 00.366.080/0001-01 Nota: 550,00. O prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis começará a contar a partir da publicação deste resultado no D.O.U. IVAN ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente Cel - Suplente (SIDEC - 10/07/2017) 926524-02017-2017NE002017 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Prorrogação de contrato pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2017. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. Assina pela CGTEE: Ricardo Licks - Diretor Presidente Interino, Ângelo Márcio Fernandes Pereira - Diretor de Geração Interino e Tomé Aumary Gregório - Diretor Administrativo. TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CGTEE/ SE- DE/DTC/DTPP/030/2014 - PE12600089. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- IL17400005 Objeto: Prestação de serviço de análise de laudo pericial em ação judicial, no valor de R$ 46.700,00 (quarenta e seis mil e setecentos reais) com a empresa CENTRO DE ESTUDOS EM SEGURIDADE, conforme artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso II, ambos da Lei 8.666/93, fundamentada por meio do Parecer Jurídico PRJ-152/2017 de 28/06/2017, autorizado pela Declaração de Inexigibilidade datada de 07/07/2017, na forma da Res 091/2016. Porto Alegre, 10 de julho de 2017. GISELE ROCHA DE ASSIS Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/DEAMP/17 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a prestação de serviços de reinstalação, reprogramação de mini centrais telefônicas e/ou confecção de rede telefônica (com instalação dos pontos necessários), para as mesmas, sem fornecimento de materiais, visando atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizada na Av. Pasteur nº 404- Urca - Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital- Processo nº -0273/16- Lote Empresa REVOGADO ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 UASG 323004 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 48402.920631/2016. PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 17073550000133. Contratado : FACTH SERVICOS TECNICOS E - CONSERVACAO LTDA - EPP. Objeto: Ajuste contratual em razão de decréscimo de serviço. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8666/93. Vigência: 01/07/2017 a 09/02/2018. Valor Total: R$150.722,52. Fonte: 250022018 - 2017NE800051. Data de Assinatura: 28/06/2017. (SICON - 10/07/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 UASG 323019 Processo: 48417700038201777. DISPENSA Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-TO. CNPJ Contratado: 06278955000191. Contratado : PA- TRIMONIAL SISTEMAS MONITORADOS -DE ALARME LTDA - EPP. Objeto: Prestação de Serviço de Instalação, manutenção e monitoramento de Sistema de Vigilância Eletrônica, integrado por sistema de alarmes e sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com fornecimento de equipamentos em comodato. Fundamento Legal: Inciso IV, Art. 24, Lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2017 a 09/01/2018. Valor Total: R$20.880,00. Fonte: 250022018 - 2017NE800037. Data de Assinatura: 04/07/2017. (SICON - 10/07/2017) 323002-32263-2017NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 UASG 323019 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48417964726201259. REGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10495485000195. Contratado : JORIMA CONSTRUCAO & LIM- PEZA LTDA -EPP. Objeto: Fica alterada a Cláusula Quinta - Do Preço, para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão-de-obra decorrente do reajuste salarial levado a efeito pela Convenção Coletiva-CCT/2017, da categoria profissional, conforme preceitua a Cláusula Sexta - Da Repactuação. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 . Vigência: 01/01/2017 a 10/07/2017. Valor Total: R$2.750,37. Fonte: 129323002 - 2017NE800002. Data de Assinatura: 01/01/2017. (SICON - 10/07/2017) 323002-32263-2017NE800012 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL) torna público que obteve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação (LO) n° 1391/2017, relativa à regularização do licenciamento ambiental por Termo de Ajustamento de Conduta das atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural nos campos de Camorim, Caioba, Dourado e Guaricema, bem como do campo de Salgo e do seu sistema de produção e escoamento pela plataforma de Robalo, da empresa Petrobras, Bacia de Sergipe e Alagoas. PAULO MARINHO DE PAIVA NETO Gerente Geral da PETROBRAS - UO-SEAL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que requereu no dia 07 de julho de 2017 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Norte, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - ETAPA 2. Santos-SP, 10 de julho de 2017. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- GSC/GAD/GPAT- 24/2017 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 02/08/2017, a partir das 14:00 horas (horário de Brasília), na Avenida das Nações Unidas, nº 12.399 - 8º andar, Cj 84-B e 88-A, Brooklim - São Paulo/SP, Leilão Público de bens imóveis (presencial e online), através do Leiloeiro João de Souza Simão, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído pelas seguintes matrículas: 18.725 (área de 1.795 m2), 22.383 (área de 380 m2) e 22.995 (área de 1.710 m2), todas devidamente registradas no 6º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte/MG, totalizando uma área total de terreno com 3.885 m2 e área construída total de 2.552,72 m2, sem que constem quaisquer averbações das construções e/ou benfeitorias nas referidas matrículas, localizado na Rua Catumbi, 390 - Caiçaras, Belo Horizonte/MG, avaliado em R$ 5.750.000,00 (cinco milhões e setecentos e cinquenta mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 12/07/2017, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Sr. Aldo da Costa Melo (Tel. 21- 2354-3629) ou consultado na internet, através do site www.arremax.com.br. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT'ANNA Coordenadora da Comissão de Alienação