DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 01/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 59 - Nomear FABIO DE ALBUQUERQUE CALDEIRA BRANT, CPF nº 078.622.557-20, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - I, de Assistente Técnico I, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.018686/2010-13). O DIRETOR da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 291, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Nº 60 - Exonerar a pedido, a partir de 1º de março de 2012, SOFIA STANISLAWA SADKOWSKI ARDO, CPF nº 476.779.887-68, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Gestão de Recursos Humanos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. O DIRETOR da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 291, de 22 de dezembro de 2011, e tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 193, de 29 de fevereiro de 2012, resolve: Nº 61 - Nomear JEFFERSON PARANHOS SANTOS, CPF nº 239.462.701-82, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Gestão de Recursos Humanos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessor de Diretoria. O DIRETOR da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 291, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Nº 62 - Exonerar a pedido, a partir de 1º de março de 2012, PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, CPF nº 229.093.202-78, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. O DIRETOR da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 291, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Nº 63 - Fazer cessar os efeitos da Portaria ANP nº 28, de 19 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2009, Seção 2, que designou PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, CPF nº 229.093.202-78, para responder pelo Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 29 de Fevereiro de 2012 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do País a seguir: José da Costa Carvalho Neto, presidente da ELETROBRAS, com destino a Argentina no período 06 a 07/03/12, para acompanhar o Exmo. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em missão a Buenos Aires para tratar dos temas relacionados aos projetos das Hidrelétricas Garabi e Panambi, de fornecimento de energia elétrica e das perspectivas sobre gás natural; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Barbara Christina Farah Montenegro Pithon, engenheira da ELETRONUCLEAR, com destino a França e Lisboa no período 10 a 19/03/12, para participar do Comitê Internacional "6th WORLD WA- TER FORUM"; organizado por Internacional Forum Committee (IFC), tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Rodrigo Braga Cusser, engenheiro de FURNAS, com destino a França no período 10 a 18/03/12, para representar a empresa na execução dos ensaios em modelo reduzido das turbinas do UHE Teles Pires, nas instalações da ALSTOM, em GRENOBLE, tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Denise Chiarelli Fonseca, gerente de FURNAS, com destino a França no período 10 a 18/03/12, para coordenar nas instalações da ALSTOM, em GRENOBLE, as atividades sob a responsabilidade da engenharia do proprietário durante a execução dos ensaios do modelo reduzido das turbinas do UHE Teles Pires, tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: N o- 102 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 453558, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 48407.970324/2012-59). Art. 2º - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima citado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02.02.2010, publicado no Diário Oficial da União de 03.02.2010, e a Portaria nº 247, de 08.04.2011, resolve: N o- 103 - Art. 1º - Aposentar o servidor JOSÉ EREVALDO MIRA CAVALLERO, matrícula SIAPE nº 453420, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código NI-440029, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º e 18 CF/88 (redação atual), c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004. (Processo nº 48405.950049/2012-57). Art. 2º - Declarar extinto o cargo, de acordo com o anexo II da Lei nº 9.632, de 07 de maio de 1998, publicada no DOU de 08 de maio de 1998. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: N o- 104 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ERALDO DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 453219, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 48413.926078/2012-06). Art. 2º - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima citado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 19, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: Nomear ANDRÉ GROSSI MACHADO, CPF: 014.055.886- 16, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Biocombustíveis, do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor, da Secretaria da Agricultura Familiar deste Ministério. MÁRCIA DA SILVA QUADRADO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 38 - Exonerar a servidora DANIELY DE QUEIROZ CRUZ DA SILVA, CPF: 627.634.232-72, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério, a partir de 1º de março de 2012. N o- 40 - Nomear FERNANDA DA SILVA FEBRONIO, CPF: 886.967.071-68, para o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério. N o- 45 - Nomear FRANCISCO MAGNO OLIVEIRA SANTOS, CPF: 706.390.863-49, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09/04/2009, Considerando os termos do Edital INCRA/DA/nº 01, de 28/02/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 41, seção 3, página 140, do dia 29/02/2012, resolve: N o- 82 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/nº 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos das relações anexas. ANEXO Cargo: Analista Administrativo. Habilitação: Análise de Sistemas. Classe A, Padrão I Nome do Candidato Unidade de Lotação Cidade/UF Código da Vaga Ocupante Anterior Ocorrência Data ODNALRO CRUZ VIDEIRA JUNIOR SEDE BRASÍLIA/DF 0798544 VINICIUS MARCUZZO VIEIRA Posse em outro cargo inacumulável 08/07/08 Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Antropologia. Classe A, Padrão I Nome do Candidato Unidade de Lotação Cidade/UF Código da Vaga Ocupante Anterior Ocorrência Data ROBERTA AGUIAR CERRI REIS SEDE BRASÍLIA/DF 0796824 MARCELO TAVARES RIBEIRO Exoneração 01/08/07