PORTARIA ANM Nº 968, DE 18 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 21/03/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022032100050 Seção 2 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA ANM Nº 968, DE 18 DE MARÇO DE 2022 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ANM EM RONDÔNIA, no uso da competência delegada através do art. 1º, item XX, da Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019 - publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2019, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, resolve: I - Designar, no âmbito da Gerência Regional da ANM em Rondônia, os servidores Selene Chaves Cavalcante, SIAPE 0453617, para atuar como Pregoeira, Ednéia de Souza Queiróz - SIAPE 1666654 e Jorge Américo de Carvalho Lopes, SIAPE Nº 18080081, para comporem a Equipe de Apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000; da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 16, do Decreto nº 10.024/2019, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 116, DE 17 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Designar RICARDO RAMOS SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1443993, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 117, DE 18 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Designar RICARDO RAMOS SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1443993, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT V, de 18 a 20 de março de 2022, ficando convalidados os atos praticados no período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 118, DE 18 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Exonerar IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM, matrícula SIAPE nº 1530244, do cargo de Chefe da Divisão de Projetos, Rede e Suporte, da Gerência de Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM, código CCT IV. Art. 2º Nomear MARCIO LEAL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1808773, para o cargo de Chefe da Divisão de Projetos, Rede e Suporte, da Gerência de Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM, código CCT IV. Art. 3º Dispensar RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1530244, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos, Rede e Suporte, da Gerência de Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM, código CCT IV. Art. 4º Designar IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM, matrícula SIAPE nº 1530244, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos, Rede e Suporte, da Gerência de Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 5º Dispensar LEONARDO DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1571404, do encargo de substituto eventual do Gerente de Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da AN M , c ó d i g o CG E IV. Art. 6º Designar MARCIO LEAL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1808773, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. D ES P AC H O O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013 resolve: I) por meio de despacho no requerimento, de 14 de março de 2022, deferir a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias do prazo do PAR-PB.030.05378/2021, contados da data de publicação deste ato, diante da recomendação de realização de providências complementares pela Autoridade Julgadora, apontadas em sua 230ª Reunião, pauta CI 35/2022, de 04/03/2022; e II) designação e recondução dos membros JORDÂNIA ROSA DE LIRA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 2401952; ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9901691 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação da primeira. Na ausência da coordenadora ora designada, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador(a) em exercício, na ordem de nomeação. AUGUSTO MORAES HADDAD GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2022 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 3º e 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por meio de despacho no requerimento de 10 de março de 2022, deferir a suspensão do PAR-PB.040.07180/2020 por 180 (cento e oitenta) dias a partir do fim da suspensão em andamento, devido à necessidade de se aguardar finalização de inquérito policial em curso, cujo objeto principal foi considerado prejudicial à conclusão do presente PAR pela Comissão processante, instituída através do DIP INC 401/2020, de 28/08/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 167, de 31/08/2020, seção 1, pág. 66, ante as razões apresentadas no requerimento. AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 634, DE 18 DE MARÇO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, primeira parte, e inciso II, da Constituição, e o art. 4º, § 4º, da Portaria nº 2.936, de 19 de novembro de 2020, e suas alterações, resolve: Art. 1º A Portaria nº 2.969, de 27 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º..................................................................... ................................................................................. IV - Ouvidor Nacional de Direitos Humanos: a) suplente: Vandervaldo Gonçalves Lima - SIAPE nº 2185480; ....................................................................... " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA N° 635, DE 18 DE MARÇO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear RAFAEL PERSEGHINI DEL SARTO, para exercer o cargo de Coordenador- Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento do Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério, código CCE 1.13. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 92, DE 16 DE MARÇO DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve: Designar CAMILA MELO DE ASSIS BRANQUINHO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Apoio à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo da Coordenação-Geral de Combate ao Trabalho Escravo do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve: Nº 94 - Designar CAMILA MELO DE ASSIS BRANQUINHO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Combate ao Trabalho Escravo do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 95 - Dispensar GUSTAVO TEIXEIRA AMORIM GONÇALVES, do encargo de substituto do cargo de Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, a contar de 24 de fevereiro de 2022. Nº 96 - Designar CARLOS DOS SANTOS PINTO, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2022 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, CELSO DE TARSO PEREIRA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Pequim para a Secretaria de Estado. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA