ALVARÁ Nº 3564, DE 16 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 20/05/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052000142 Seção 1 ALVARÁ Nº 3564, DE 16 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870353/2025-38-GOLDEN MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16663828) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3565, DE 16 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826116/2025-70-SIDINEI SILVERIO PIRANI (Documento SEI: 16663830) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3566, DE 16 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806057/2025-12-2C ENERGIA S.A. (Documento SEI: 16663832) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3567, DE 16 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870354/2025-82-CONJUNTO INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 16663834) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3568, DE 16 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870355/2025-27-CONJUNTO INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 16663836) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3569, DE 16 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803044/2025-93-ISABELLA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16663838) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3570, DE 16 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870356/2025-71-CONJUNTO INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 16663843) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3571, DE 16 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844049/2025-15-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 16663846) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3572, DE 16 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860310/2025-54-ANTUNES PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 16663848) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3573, DE 16 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830615/2025-21-SANTA CLARA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA (Documento SEI: 16663851) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3574, DE 16 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880036/2025-10-MINATEC SOLUCOES INTERCONEX LTDA (Documento SEI: 16663853) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3575, DE 16 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880037/2025-64-CHARNIXON MONTEIRO PONTES (Documento SEI: 16663855) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3576, DE 16 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840085/2025-99-FRANCISCO JANUARIO DE SOUSA FILHO (Documento SEI: 16663857) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3577, DE 16 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803045/2025-38-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA (Documento SEI: 16663859) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3592, DE 17 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866312/2025-97-A. CEZARIO JUNIOR LTDA (Documento SEI: 16676465) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3593, DE 17 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866313/2025-31-A. CEZARIO JUNIOR LTDA (Documento SEI: 16676467) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários