ALVARÁ Nº 6.159, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 02/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021090200081 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.159, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840174/2021-10-MARIO JOSE DA SILVA (Documento SEI: 2936833) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.160, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846202/2021-26-lucas ferreira de castro (Documento SEI: 2937193) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 525, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1577786 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA F1 MASTER SINTÉTICO SN 48600.200598/2019-11 14258 . 1569485 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA 59.275.792/0089-91 ACDELCO ÓLEO SINTÉTICO PARA MOTOR API SN 48600.200348/2020-14 14830 . 1574126 ACUMULADORES MOURA S/A 09.811.654/0001-70 LUBEL SINTÉTICO API SN 48600.204268/2019-02 17161 . 1569546 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON SUPER 4T 48600.200441/2019-95 17456 . 1583119 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON ATF CVT 48600.203278/2019-12 19890 . 1570873 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON ORION SYNTHETIC 508 48600.200842/2021-60 20874 . 1570940 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 VALVOLINE SYNGARD ES ATF 48600.201944/2021-01 21119 . 1565821 P. PRADO SOUSA LUBRIFICANTES EIRELI 30.154.676/0001-09 CALCES MINERAL HP 48600.202436/2021-31 21131 . 1568281 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL TEKMA ULTIMA+ 10W40 48600.202118/2021-71 21132 . 1569483 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 FUSION SEMISSINTETICO SAE 10W30 48600.202192/2021-97 21133 . 1569937 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 FUSION SEMISSINTETICO 48600.202176/2021-02 21134 . 1573486 INTERLUB ESPECIALIDADES LUBRIFICANTES LTDA 05.777.410/0001-67 C SYNT FGL 68 48600.202268/2021-84 21135 . 1574114 ONIX COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA 41.566.683/0001-26 LUST TRACTOR FLUID 10W30 48600.202238/2021-78 21136 . 1574797 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX VALORA FLEX 48600.202365/2021-77 21137 . 1576921 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 ELAION AURO DPF 530 48600.202187/2021-84 21138 . 1584677 INTERLUB ESPECIALIDADES LUBRIFICANTES LTDA 05.777.410/0001-67 C SYNT FGL 22 48600.202513/2021-53 21143 . 1584696 JOHN BEAN TECHNOLOGIES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 09.688.218/0001-55 JBT H1 FOOD-GRADE SYNTHETIC 32 OIL 48600.202359/2021-10 21144 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 523, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.216329/2021- 71, resolve: autorizar a empresa CRX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 27.672.869/0001-39, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 524, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.216096/2021-15, resolve: autorizar a filial da empresa ON PETRO - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ 09.250.921/0010-78, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 985, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS- ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP n° 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.208668/2019-60, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 358, de 28 de maio de 2019, por requerimento do agente autorizado para o exercício da atividade de comércio exterior do agente econômico BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 29.047.505/0001- 93). CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 986, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MA0213997 A. MARINHO DE SOUSA EIRELI 35.587.853/0001-56 48610.208518/2021-71 . PR/SP0213939 AUTO POSTO BRASILIA DE FERNANDOPOLIS LTDA 42.130.030/0001-62 48610.215394/2021-80 . PR/SP0213938 AUTO POSTO ITASUL LTDA 42.678.678/0001-78 48610.214756/2021-15 . PR/TO0213918 AUTO POSTO WB LTDA 26.234.818/0001-62 48610.216079/2021-70 BETEL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELI 36.728.313/0001-08 48610.216102/2021-26 . PR/RS0213919 CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA 01.367.677/0010-16 48610.209087/2021-60 . PR/PB0213937 CORDEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 41.339.871/0001-11 48610.212135/2021-05 . PR/RJ0213958 DAYSTAR AUTO POSTO BARRA LTDA 39.567.674/0001-08 48610.215221/2021-61 . PR/AL0213996 FARIAS & CIA COMBUSTIVEIS LTDA 36.111.174/0001-79 48610.207090/2021-49 . PR/MA0213976 JOSE NELSON FILHO 37.582.779/0001-00 48610.207383/2021-26 . PR/SP0213940 PASSARELLI MOMESSO & MOMESSO LTDA 13.626.371/0001-25 48610.214533/2021-58 . PR/PE0213977 POSTO DE COMBUSTIVEIS JORDAO EIRELI 39.610.096/0001-45 48610.212844/2021-82 . PR/MG0213921 POSTO JARDIM BOTANICO EIRELI 33.898.737/0001-22 48610.214899/2021-27 . PR/PB0213920 POSTO RENAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 37.257.707/0001-98 48610.212102/2021-57 POSTO SAMARITANO LTDA 28.321.736/0001-80 48610.215336/2021-56 . PR/CE0213943 POSTO UCHOA COMBUSTIVEIS EIRELI 34.331.057/0001-95 48610.215308/2021-39 VIVALDO VANDERSON DE SOUSA QUEIROZ 04.660.728/0001-09 48610.213703/2021-87 . PR/GO0213942 3S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 23.491.109/0002-55 48610.211959/2021-50 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 987, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRS0385509 A L STRIEDER & CIA LTDA 08.734.460/0003-17 48610.215790/2021-15 A TODO GAS COMERCIO GLP LTDA 33.889.917/0001-48 48610.215709/2021-99 . GLPSP0385453 ALVES DE LIMA COMERCIO DE GAS LTDA 32.115.078/0001-48 48610.215625/2021-55 . GLPSP0385481 ANTONIO S.DOS SANTOS GAS 42.279.178/0001-63 48610.215723/2021-92 . GLPMG0385501 BOM GAS COMERCIO DE GAS EIRELI 08.185.060/0003-08 48610.215758/2021-21 . GLPPE0385459 C M DOS SANTOS FILHO COMERCIO DE GAS 32.620.376/0001-95 48610.215643/2021-37 . GLPSP0385505 CAMPO BELO COMERCIO DE GLP LTDA 42.160.247/0001-15 48610.215779/2021-47 . GLPRO0385463 COMERCIAL RED DISTRIBUIDORA DE GAS E COMERCIO LT DA 41.841.493/0001-70 48610.215689/2021-56 . GLPRS0385483 COOPERATIVA A1 03.470.626/0045-70 48610.215730/2021-94 . GLPMG0385474 DEBORA SANSEVERINO DE SOUSA 42.935.738/0001-90 48610.215722/2021-48 . GLPGO0385494 DELSON MACHADO BORGES 10.873.070/0001-08 48610.215732/2021-83 . GLPPR0385498 DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS MARECHAL LTDA 42.698.680/0001-09 48610.215756/2021-32 . GLPSP0385465 FERNANDA FERREIRA SILVA PIAZZI GAS E AGUA 42.416.018/0001-19 48610.215685/2021-78 . GLPCE0385496 FRANCISCO IRANILDO ALENCAR 38.152.392/0001-87 48610.215753/2021-07 . GLPTO0385503 IRENILDE BOTELHO DE SOUSA 27.052.153/0001-39 48610.215777/2021-58 . GLPMG0385507 IZAU DE OLIVEIRA ROCHA 41.576.635/0001-19 48610.215785/2021-02 . GLPSP0385457 LILIANE DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS 42.109.329/0001-35 48610.215645/2021-26