AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 02/08/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 35/2017 Pregão 035/PRE/2017; Item: 01; Favorecido: HIDROCEN- TER COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA - EPP; Valor Homologado: R$ 104.720,00. (SIDEC - 01/08/2017) PREGÃO Nº 43/2017 Pregão: 043/PRE/2017; Item: 01; Favorecido: ENERWATT ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Valor Homologado: R$ 2.680.000,00. (SIDEC - 01/08/2017) PREGÃO Nº 45/2017 PRE 045/SRP/ME/2017; Favorecido: MECFLUX FLUIDOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP; Grupo 01; Valor Homologado: R$ 7.370,00; Esta publicação equivale ao Extrato da Ata de Registro de Preços, previsto no Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993; Vigência e detalhamento disponível no sítio http://www.comprasgovernament a i s . g o v. b r. RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Superintendente de Infraestrutura e Suprimentos (SIDEC - 01/08/2017) COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2017 UASG 495110 Processo: 0081/17 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de avaliação econômica de até quatro depósitos minerais, quais sejam: 1) Carvão de Candiota (RS); 2) Fosfato de Miriri (PE-PB); 3) Cobre de Bom Jardim (GO); 4) Zinco de Palmeirópolis (TO), todos com Relatório Final de Pesquisa aprovados pelo DNPM, conforme as especificações constantes do Projeto Básico Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/08/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Sbn, Quadra 02, Lote 14 Brasília 1º, 2º e 5º Andar Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495110-99-1-2017. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2017 às 10h00 no site VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 01/08/2017) 495110-29208-2017NE000120 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2017 UASG 323002 Processo: 48400700733201637. PREGÃO SISPP Nº 5/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09370244000130. Contratado : DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recepcionista, parao DNPM, Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018. Valor Total: R$104.884,93. Fonte: 250022018 - 2017NE800281. Data de Assinatura: 27/07/2017. (SICON - 01/08/2017) 323002-32263-2017NE800012 EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando o disposto no Memorando-Circular n.º 02/DIRBEN/INSS c/c Parecer n.º 00007/2015/DIVCONS/PFE- INSS/PGF/AGU, e o fato de tratar-se de segurado residente em Zona Rural ou área não abrangida pelos serviços da Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos ou ainda não localizado, e em cumprimento ao disposto no art. 305 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, facultamos aos interessados abaixo relacionados, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 15 (quinze) dias da data da publicação do edital, para recorrer da decisão de suspensão do benefício, na qual fora imputado débito no valor atualizado relacionado a seguir, bem como ter vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social de Jacobina, localizada na rua Silvio Dias Pires, sn, bairro da estação, CEP 44.700-000, Jacobina-BA Hellen Victoria Lopes Passos (Representante Legal: Eliane Oliveira Lopes), E/NB 21/158.675.422-7, Valor R$ 128.109,32; José Pereira dos Santos, E/NB 21/156.376.642-3, Valor R$ 115.029,85; Maria Aparecida Dias Oliveira, E/NB 21/156.108.016-8, Valor R$ 93.359,87; Raimundo Oliveira Cunha, E/NB156.746.516-9, Valor R$ 114.197,31; Alicio Alves dos Santos, E/NB 21/151.545.348-8, Valor R$ 84.901,09; Josefa Pereira da Silva, E/NB 21/149.951.717-0, Valor R$ 101.202,16; Maria Madalena Lira da Cruz, E/NB 21/159.751.761- 2, Valor R$ 86.725,58; Denizete Rodrigues dos Santos, E/NB 21/147.639.518-4, Valor R$ 94.159,61; Ilene Carvalho Dias Ramos, E/NB 21/158.675.398-0, Valor R$ 59.966,16; Neuma Santos de Souza, E/NB 21/158.342.090-5, Valor R$ 65.846,15; Edivaldo Oliveira Subrinho, E/NB 21/157.306.313-1, Valor R$ 74.996,57; Ana Beatriz Silva Cruz (Representante Legal: Cesar Augusto Santos da Cruz), E/NB 21/159.079.853-5, Valor R$ 79.356,15; Gleisson Souza Santos (Representante Legal: Ivonete Jurity de Souza), E/NB 21/153.498.435-3, Valor R$ 136.038,37; Valdice Jesus de Pinho Figueiredo, E/NB 21/157.987.237-6, Valor R$ 99.619,07; Sidelcina Maria dos Santos, E/NB 21/155.141.624-4,Valor R$ 99.551,81; Eunilde Martins Santos, E/NB 21/147.149.904-6, Valor R$ 112.198,82; Ricardo dos Santos Passos (Representante Legal: Maiara dos Santos Silva), E/NB 21/149.951.524-0, Valor R$ 103.869,27. Considerando que o endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios está incompleto impossibilitando a emissão de correspondência e, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 2003, facultamos ao(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) o prazo de 30 dias, a partir de 15 (quinze) dias da data da publicação do edital, para comparecer na Agência da Previdência Social de Jaguarari/ BA das 07 às 14 horas, munido(s) dos documentos: documentos pessoais ( Identidade e CPF), objetivando demonstrar a regularidade do benefício. NB: 1145457735, Segurado: João Lourenço de Almeida Procurador: José João de Almeida CPF: 25501470578; NB: 0951334069 Segurado: Emília Maria Santos, Procurador: Altanita Maria da Silva CPF: 60715111515; NB: 1023714431 Segurado: Isaura Ferreira Nascimento Procurador: Manoel Arlindo do Nascimento CPF: HILDIENE CASTRO SILVA Coordenadora de Monitoramento Operacional de Benefícios GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2017 UASG 510831 Processo: 35057000850201793. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 20362322000198. Contratado : CMV ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -.Objeto: Execução de obra remanescente de reforma e adaptação da Agência da Previdência Social em Guaraciaba do Norte, situada na Rua Monsenhor Eurico de Hélio Magalhães 422, Centro, Guaraciaba do Norte, pertencente à Gerência Executiva Sobral/CE. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 13/07/2017 a 14/03/2018. Valor Total: R$964.422,83. Fonte: 250570202 - 2017NE800203. Data de Assinatura: 13/07/2017. (SICON - 01/08/2017) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2017 UASG 510831 Número do Contrato: 60/2012. Nº Processo: 35057000500201212. PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 70315650000101. Contratado : L S PROJETOS E SERVICOS LTDA -.Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e exzecução de serviços eventuais para atender a Gerência Executriva Sobral, face à repactuação com base na CCT 2015/2016, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2015. Fundamento Legal: Art. 65, II-"d", da Lei n° 8.666/1993. Valor Total: R$563.814,77. Fonte: 250570202 - 2017NE800196. Data de Assinatura: 03/07/2017. (SICON - 01/08/2017) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2017 - SERAFI-BR Processo: 110.116/17. A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, com tarifação reduzida em relação às praticadas no mercado, para atender, sem descontinuidades, às ligações originadas e recebidas na SEDE da CPRM, mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações necessárias e mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. VENCEDOR: Lotes Empresa CNPJ Valor Total Anual (R$) CLARO S.A. 40.432.544/0001-47 R$ 93.314,73 MARILIA MATOS PEREIRA LOPES LEMES Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO o- Termo Aditivo ao Contrato n° 25/PR/14 - Contratada: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA - ME - Objeto do Aditivo: Alterar o valor contratual em função da Repactuação de Preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria do ano de 2015, atualizando o valor mensal do contrato de R$20.177,00 para 21.859,81. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: José Ferro Gomes, Representante Legal. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão nº 8/2017 (SRP) - Processo nº: 71000.114930/2015-82. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de televisores, suportes e acessórios, para atendimento as Unidades do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, especificado no item 1 do Objeto do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 31/07/2017. VIGÊNCIA: de 31/07/2017 até 31/07/2018. Empresa vencedora: HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LT- DA. - EPP, CNPJ 24.802.687/0001-47. VALOR UNITÁRIO: Item: 02: R$ 3.387,07 (três mil trezentos e oitenta e sete reais e sete centavos), 03: R$ 2.449,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais), 04: R$ 4.349,98 (quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Ata de Registro de Preços - Pregão nº 8/2017 (SRP) - Processo nº: 71000.114930/2015-82. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de televisores, suportes e acessórios, para atendimento as Unidades do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, especificado no item 1 do Objeto do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 31/07/2017. VIGÊNCIA: de 31/07/2017 até 31/07/2018. Empresa vencedora: SOLUX DISTRIBUIDORA EIRE- LI, CNPJ 23.291.920/0001-01. VALOR UNITÁRIO: Item: 05: R$ 19,99 (dezenove reais e noventa e nove centavos), 07: R$ 21,69 (vinte e um reais e sessenta e nove centavos). Ministério do Desenvolvimento Social . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2017 UASG 510525 Processo: 35174000110201711. PREGÃO SISPP Nº 7/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso a internet wi-fi indoor, com link dedicado variando de 2 Mbps a 4 Mbps, para atender as necessidades das Agências da Previdência Social circunscritas a Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB. Fundamento Legal: Decreto 5.450/05, Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 28/07/2017 a 27/07/2018. Valor Total: R$170.982,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800160. Data de Assinatura: 24/07/2017. (SICON - 01/08/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 UASG 511679 Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 35032000098201335. PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 06206305000130. Contratado : ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORA- MENTO LTDA.. Objeto: Quarta Prorrogação Contratual e Terceiro Reajuste de Preços, conforme Cláusulas Quinta e Décima Quarta respectivamente, ambas do contrato 08/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 .Vigência: 24/07/2017 a 24/07/2018. Valor Total: R$609.096,48. Fonte: 100000000 - 2017NE800231. Data de Assinatura: 24/07/2017. (SICON - 01/08/2017) 512006-57202-2017NE800002