EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2013 — página do DOU de 05/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 8.666/93. Valor Total: R$299.916,70. Fonte: 141032184 - 2016NE800044. Data de Assinatura: 02/09/2016. (SICON - 02/09/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2013 Nº Processo: 48415-946290/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11855183000143. Contratado : FORTUNATO SERVICE LIMPEZA DE BENS-IMOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Serviços de Limpeza e Conservação Fundamento Legal: Inciso I, do art.79, da Lei n¨ 8.666/93 Data de Rescisão: 01/09/2016 . (SICON - 02/09/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 323004 Número do Contrato: 4/2014. Nº Processo: 48402920224/2014. DIS- PENSA Nº 20/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogação de vigência do contrato continuado de prestação de serviços de telefonia fixa e comutada. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 29/08/2016 a 29/08/2017. Valor Total: R$19.888,92. Fonte: 141032184 - 2016NE800032. Data de Assinatura: 03/08/2016. (SICON - 02/09/2016) 323002-32263-2016NE800061 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº GSC/GAD/GPAT- 09/2016 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 28/09/2016, a partir das 14 horas (horário de Brasília), na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, 105 - Edifício Berrini One, 4º andar, Cidade Monções, São Paulo/SP, Leilão Público de bem imóvel (presencial e online), através do Leiloeiro Ronaldo de Queiroz Sodré Santoro, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área de 933,37 m², localizado na Avenida Governador Ponce de Arruda, s/n - Aeroporto - Várzea Grande/MT, avaliado em R$ 1.015.000,00 (hum milhão e quinze mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 06/09/2016, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site www.superbid.com.br. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT ANNA Coordenadora da Comissão de Licitação INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 510815 Número do Contrato: 33/2016. Nº Processo: 35043000193201571. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17036171000173. Contratado : SEGURO SEGURANCA LTDA -Objeto: Serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada. Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso I,alinea b da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/09/2016 a 27/05/2017. Valor Total: R$590.779,14. Fonte: 250570202 - 2016NE800450. Data de Assinatura: 01/09/2016. (SICON - 02/09/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO N o- 2/2016 A Comissão constituída pelo Servidor Leiloeiro designado através da Portaria nº INSS/GEXREC/PE nº 28 de 27.04.2016, publicada no BSL nº 81, de 29.04.2016 e servidores convocados para o evento, após encerrada a sessão de Leilão nº 02/2016, em 02.09.2016, torna público o resultado do mesmo, fazendo constar conforme relação abaixo, o Arrematante do imóvel objeto do certame: - I. Processo nº 35204.002917/2015-21 - Endereço: AVE- NIDA MARTINS DE BARROS, 660 - 10º PAVIMENTO - BAIRRO DE SANTO ANTONIO - RECIFE-PE Arrematante: Cláudio José Gomes da Fonseca Valor: R$ 299.000,00 à vista Informamos que vistas dos processos se encontram franqueadas no endereço, Rua dos Palmares, 343, 6º andar, Sala 601, Bairro Santo Amaro - Recife/PE - Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, Equipe de Patrimônio das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta feira. Ficando concedido prazo recursal, conforme preconiza o artigo 109, da Lei 8666/93. Recife, 2 de setembro de 2016. FRANCISCO BARTOLOMEU RAMOS BARROS Leiloeiro GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, por intermédio da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, CONVOCA a empresa DIPLOMATA ATACADO LTDA - CNPJ: 22.914.800/0001-50 vencedora do item 01 do Pregão Eletrônico/SRP nº 02/2015, Ata nº 02/2015, Processo nº 35174.000692/2015-73, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta convocação, a esta Gerência, situada à Rual Cel. João Lourenço Porto, nº 89 - 3º andar, Centro, Campina Grande/PB, para assinatura do Contrato nº 13/2016, por motivo da mesma se encontrar em lugar incerto e não sabido, sob pena de aplicação das penalidades administrativas previstas em Edital. CLAUDOALDO DA SILVA FIGUEIREDO Chefe Substituto da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRA DE SANTANA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ RETIFICAÇÃO No Edital de Notificação publicado no DOU de 2/9/2016, na Seção 3, página 136, exclua-se: GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM p/ Coejo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2016 - UASG 511286 Nº Processo: 35083000730201698 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/09/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Simplício Moreira, N¨: 1026 - Centro Centro - IMPERATRIZ - MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/511286-05-7-2016. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. MAGNO DE MESQUITA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/09/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA Processo: 35172.000689/2011-46. Espécie: Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 01/07/2014, Livro de Termo Especial, Folhas 124 e 125, na Superintendência do Patrimônio da União, registrada em 31/07/2014, nas matrículas nº R.6-3914, Livro 2-V, folhas 129v, do Cartório do 1º Ofício de Notas - Serviço Notarial e Registral Epaminondas, OUTORGANTE VENDEDOR: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ 29.979.036/0162-25, estabelecido na rua Barão do Abiaí, nº 73, centro, João Pessoa/PB, representado neste ato pelo Gerente Executivo, Sr. ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, casado, servidor público federal, inscrito no CPF sob nº 299.672.444-53, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pela Portaria nº 364, de 15.04.2010, publicada no DOU nº. 72, de 16.04.2010. OUTORGADO COMPRADOR: A UNIÃO, representada pela Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, CNPJ nº 00.489.828//0009-02, representada pela Sra. DANIELLA ALMEIDA BANDEIRA DE MIRANDA PEREIRA, brasileira, CPF nº 023.695.234-09, nomeada pela Portaria nº 842, de 17.10.2011, publicada no DOU nº. 200, de 18.10.2011. Objeto: Venda direta à vista do imóvel situado à rua Augusto de Almeida, nº 258, Bairro Novo, Guarabira/PB. Modalidade: Contrato de Compra e Venda à vista. Valor: R$ 737.678,00 (setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e oito mil reais). GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2016 - UASG 510830 Nº Processo: 37303000516201625. DISPENSA Nº 4/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03220950000110. Contratado : TERRA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA -Objeto: Aquisição de implemento profissional (lupa eletrônica tipo mouse) para segurada incrita no Programa de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24 inciso II. Vigência: 15/08/2016 a 15/02/2017. Valor Total: R$535,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800347. Data de Assinatura: 15/08/2016. (SICON - 02/09/2016) 512006-57202-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 510120 Número do Contrato: 21/2014. Nº Processo: 35166001481/14-76. PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08672139000193. Contratado : C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA -INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, decreto 5450/05. Vigência: 05/09/2016 a 04/09/2017. Data de Assinatura: 31/08/2016. (SICON - 02/09/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2016 - UASG 510297 Nº Processo: 35667000025201549. PREGÃO SRP Nº 9/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13484022000116. Contratado : I 9 TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI -EPP. Objeto: Contratação dos serviços de vigilância eletrônica mediante disponibilização, instalação e manutenção de todos os equipamentos, tais como sensores, alarmes e câmeras, a serem executados nas dependências da Gerência Executiva do INSS em Dourados/MS e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993, Lei 8.078/1990, Decreto 5.450/2005, IN 02/2008, IN 04/2010. Vigência: 19/08/2016 a 19/08/2021. Valor Total: R$1.550.002,91. Fonte: 250570202 - 2016NE800309. Data de Assinatura: 19/08/2016. (SICON - 02/09/2016) 512006-57202-2016NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2016 O pregoeiro designado pela PT/56/INSS/GEXGOI, em cumprimento ao art.30, inc. XII, "b" do Dec. 5450/2005, torna publico o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 08/2016, objeto: Contratação de serv. de manut. preventiva e corretiva, com cobertura de risco para, com fornecimento de mão de obra não exclusiva, para os quipamentos de ar condicionado instalados na GEXGOI e unidades de sua abrangência, sendo vencedora a empresa REALMAK SER- VIÇOS E COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ 03.496.338/0001-74, no valor anual de R$ 529.492,80 (quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). MARIO FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro (SIDEC - 02/09/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PALMAS SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS E ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2016 - UASG 510630 Nº Processo: 35695001721201535. PREGÃO SRP Nº 10/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10752963000103. Contratado : FLASH COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS E SERVICOS LTDA -. Objeto: Aquisição de material para perícia médica. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2016 a 15/08/2017. Valor Total: R$370,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800178. Data de Assinatura: 15/08/2016. (SICON - 02/09/2016) 512006-57202-2016NE800049