Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/AM0226842 KENNEDY ROCHA COSTA 67758703291 20.187.322/0001-07 MANAUS AM 48610.009304/2014-94 001/GLP/GO0000814 LACERDINO ALVES FERNANDES - ME 00.405.288/0001-84 COCALZINHO DE GOIAS GO 48600.001902/2004-62 GLP/MT0187767 LEONIZIO SOUZA ARAUJO - ME 04.083.105/0001-02 CHAPADA DOS GUIMARAES MT 48610.009968/2010-20 GLP/SP0227906 LUIZ CARLOS DO PRADODE OLIVEIRA 20.607.657/0001-29 CASTILHO SP 48610.012431/2014-71 GLP/RJ0201667 M R LOPES COMÉRCIO DE GÁS LTDA. CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ 48610.010919/2010-30 GLP/CE0231214 MARIA DE FATIMA CARDOSO - ME 04.292.299/0002-37 BARROQUINHA CE 48610.009859/2015-17 001/GLP/MG0001455 MARILIA SELMA VESPERMANN PEREIRA - ME 04.555.667/0001-01 TEOFILO OTONI MG 001/GLP/GO0018959 MC COMÉRCIO DE GAS LTDA. 08.944.144/0001-08 GOIANIA GO 48610.014841/2007-27 001/GLP/RS0017756 MOACIR LUIS DAL CASTEL 08.691.174/0001-50 PORTO ALEGRE RS GLP/SC0210657 MUNDIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 04.326.095/0001-99 ABELARDO LUZ SC 001/GLP/RR0020760 NILVAN SOARES MONTEIRO - ME 09.135.035/0001-02 BOA VISTA RR 48610.004386/2008-32 GLP/GO0172991 RAFAEL ALVES MENDANHA BARBOSA 09.447.064/0001-00 GO 48610.009963/2008-82 GLP/GO0221816 RAQUEL CORTES DE OLIVEIRA E CIA LTDA - ME 04.082.771/0002-07 VICENTINOPOLIS GO 48610.007137/2013-66 GLP/SP0219245 R.L MAFRA GAS LTDA - ME 16.525.972/0001-30 SP 48610.014045/2012-51 S PINTO DE SOUSA - ME. 04.813.467/0001-01 M A C A PA AP 001/GLP/SP0018976 SOUZA & SILVA BARRETOS LTDA ME 02.230.021/0001-29 SP 48610.014840/2007-82 GLP/MG0218402 SUPER PARCEIRO GAS SÃO CRISTOVÃO LTDA 15.609.203/0001-57 TEOFILO OTONI MG 48610.013069/2012-93 GLP/SC0208864 SUPERMERCADO DOMANSKI LTDA EPP 03.403.604/0001-77 ABELARDO LUZ SC GLP/SC0207847 SUPERMERCADO MARCIO LTDA 79.427.159/0001-47 XANXERE SC GLP/MG0229084 TANIA MOTA SILVEIRA GODOY - ME 21.673.098/0001-18 MG 48610.003056/2015-59 GLP/GO0179667 VILMA RIBEIRO DE QUEIROZ 10.625.264/0001-94 ARUANA GO 48610.010078/2009-27 GLP/CE0226196 VITOR LIMA DAMASCENO - ME 19.299.408/0001-34 GRACA CE 48610.005941/2014-91 Nº 1.436 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à pedido ou por sucessão empresarial: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/RS0104645 ABASTECEDORA ABM LTDA 89.470.462/0042-54 ESTEIO RS PR/BA0093824 AMCB DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 10.372.409/0001-92 SIMOES FILHO BA PR0015522 AUTO POSTO CELANTE LTDA 00.197.633/0001-31 VERA CRUZ DO OESTE PR 48610.015876/2001-98 PR/RS0077823 AUTO POSTO COPELLI LTDA. 05.743.774/0001-26 RS 48610.013124/2009-40 PR/PR0085287 AUTO POSTO FORZA LTDA. 08.342.151/0003-00 PINHAIS PR 48610.010640/2010-56 PR/ES0098123 AUTO POSTO MORAES LTDA 02.693.180/0003-21 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES PR/AC0140502 AUTO POSTO PADRÃO LTDA 17.481.801/0001-19 RIO BRANCO AC 48610.007521/2013-69 MG0204449 AUTO POSTO RIACHUELO LTDA. 07.571.034/0001-85 JUIZ DE FORA MG 48610.012090/2006-23 PR0002322 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FLOR DA SERRA LTDA 04.026.368/0001-80 FLOR DA SERRA DO SUL PR 48610.010933/2000-61 PR/RS0173024 COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS SOUZA & BELUSSO LTDA - ME 21.458.152/0001-02 RS AM0016719 D L DE SOUZA & CIA LTDA 84.519.883/0001-30 MANAUS AM 48610.014177/2001-21 PR0208755 DANIELLE CAVENAGHI MOLINA 08.316.578/0001-63 DIAMANTE DO NORTE PR 48610.003948/2007-41 PR0162866 DIOGO ALMEIDA TALEGNANI 05.587.486/0001-20 PONTA GROSSA PR 48610.008309/2003-47 PR/SP0172105 FABIANA TOMBI BORTOLOTTI - EPP 03.902.580/0002-81 NOVO HORIZONTE SP 48610.009652/2015-42 PR/SP0144182 FRATELLO POSTO DE SERVIÇOS E CONVENIENCIAS LTDA 18.624.712/0001-47 SAO PAULO SP 48610.010049/2013-41 PR/RS0102222 GEOVANE BENVENUTTI 13.517.051/0001-37 VIAMAO RS SP0020580 H R AUTO POSTO LTDA 00.875.783/0001-57 JACAREI SP 48610.001480/2002-44 RJ0020934 MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA 47.427.653/0007-00 RIO DE JANEIRO RJ 48610.006757/2000-63 SP0027691 MARSAN POSTO DE SERVIÇOS E CONVENIENCIAS LTDA 03.855.985/0001-25 SAO PAULO SP 48620.000123/2002-41 SC0027506 POSTO AGRICOPEL LTDA. 83.488.882/0007-07 JARAGUA DO SUL SC 48610.009742/2002-19 PR/GO0098782 POSTO CORUMBÁ LTDA. LUZIANIA GO PR/PB0164702 POSTO DE COMBUSTIVEIS MATINHAS LTDA - ME SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA PB 48610.009376/2014-31 CE0223701 POSTO DOM JOSÉ VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA. 08.765.412/0001-24 SOBRAL CE 48610.001541/2008-69 PR/RS0100003 POSTO HARMONIA LTDA CANOAS RS RS0217675 POSTO RR COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 08.932.366/0001-00 INDEPENDENCIA RS MG0177522 POSTO SANTA FELICIDADE LTDA. 02.777.831/0002-80 CAXAMBU MG SC0015679 POSTO VERDE AMARELO LTDA 95.859.781/0001-80 BLUMENAU SC 48610.016916/2001-19 PR/RS0147584 SANTA LUCIA COMERCIO E PAVIMENTACOES LTDA 87.305.868/0018-26 ALEGRETE RS CE0008491 SEBASTIAO GOMES DE SOUZA 07.851.124/0001-20 INDEPENDENCIA CE 48610.006488/2001-16 PR0186195 VSJ COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 07.280.312/0001-45 NOVA ESPERANCA PR 48610.003295/2005-37 CE0031534 WW REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 05.041.857/0001-73 MARCO CE 48610.002156/2003-24 Nº 1.437 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 17, de 19 de Junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.009108/2012-58, torna público a revogação da autorização n.º 33/2013, para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado industrial, publicada no D.O.U. em 17/01/2013, da empresa Malwee Malhas Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 84.429.737/0001-14, situada na Rua Bertha Weege, n.º 200, Bairro Barra do Rio Cerro, no município de Jaraguá do Sul - SC, por requerimento da empresa. Nº 1.438 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 17, de 19 de Junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.001553/2005-41, torna público a revogação da autorização n.º 574/2010, para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado industrial, publicada no D.O.U. em 20/09/2010, da empresa Henkel Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 02.777.131/0001-05, situada na Rua Vernon Krieble, n.º 91, Bairro Itaqui, no município de Itapevi - SP, por requerimento da empresa. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS RETIFICAÇÃO Na Autorização nº 592, de 09/11/2016, publicada no DOU nº 216 de 10/11/2016, seção 1, página 43, no art. 1º, onde se lê: "com capacidade de produção de 1.050 m3/d de etanol hidratado", leia-se: "com capacidade de produção de 1.150 m3/d de etanol hidratado". SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 5 de dezembro de 2016 Nº 1.433 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIO- NAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 0727/2016 Unidade de Pesquisa Laboratório de Robótica Instituição Credenciada Universidade Federal de Santa Catarina CNPJ/MF 83.899.526/0001-82 Processo ANP 48610.009427/2016-97 Localização Florianópolis - SC Linhas de Pesquisa Análise dinâmica e estrutural de unidades flutuantes Projeto e controle de robôs manipuladores Operação de monitoramento de sistemas subaquáticos LUCIANA MARIA SOUZA DE MESQUITA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 18/2016PB-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 12794/2016-846.179/2016-FABRÍCIO FERNANDES VIEI- RA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 12795/2016-846.018/2016-ROCHA INDUSTRIA DE AS- FALTO E MINERAÇÃO LTDA.- 12796/2016-846.098/2016-LILIANE CARVALHO DE BRI- TO - 12797/2016-846.111/2016-JOSE MARIA GONZALEZ SEOANE ME- 12798/2016-846.132/2016-ELIZABETH PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA- 12799/2016-846.174/2016-CAULINIA MINERIOS LTDA ME- 12800/2016-846.175/2016-RAFAEL MEIRELES DA CU- NHA- 12801/2016-846.176/2016-DRINA VELASCO CONTRE- RAS DE ASSIS- 12802/2016-846.177/2016-DRINA VELASCO CONTRE- RAS DE ASSIS- 12803/2016-846.178/2016-DRINA VELASCO CONTRE- RAS DE ASSIS- 12804/2016-846.180/2016-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-