Edital. — página do DOU de 15/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PA- RA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 39.119.656/0001-63, com o valor de R$ 6.289,90 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) - Lote 07: AN- DREZZA LIVIA RODRIGUES-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.086.903/0001-89, com o valor de R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais) - Lote 08: MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 39.119.656/0001-63, com o valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) - O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 11 de outubro de 2012. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente Regional de Manaus AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SERAFI-BR/2012 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Seguro Total de 01 (um) veículo novo GM/MERIVA EXPRESSION, 2010/2010, pertencente à frota desta Empresa, com assistência 24 horas, pelo período de 1 (um) ano, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Entrega das Propostas: até 25/10/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 25/10/2012 às 9h15min - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 25/10/2012 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sitio www.licitacoes-e.com.br LEONARDO BATISTA DE MENESES ALVES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/REFO/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de material de escritório, suprimentos e material de consumo de informática, descartáveis, material elétrico, material para corte e polimento de rochas, protetor solar e repelente de insetos, de consumo regular, para atender às necessidades da CPRM - Residência de Fortaleza, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Recebimento de Propostas até às 8 horas do dia 25.10.2012 - Abertura de Propostas às 8 horas do dia 25.10.2012 - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 9 horas do dia 25.10.2012 - Edital: à disposição dos interessados nos sítios https://www.licitacoes-e.com.br. - www.cprm.gov.br - Informações: pregoeirofo@cprm.gov.br - Fax: (85) 3878.0240. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/RETE/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 06 (seis) veículos para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e informações da Relação dos Veículos - Anexo II, constantes no Edital - Licitação n.º 447926 - Entrega das Propostas: até 25/10/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 25/10/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 25/10/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222- 6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de tomadas para telefones, cabos CCI, bastidores em aço e blocos de engates rápidos, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0540/12 - Data de Abertura das Propostas: 25/10/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/10/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/RETE/2012 Pregão Eletrônico n.º 036/RETE/2012, realizado em 12/9/2012 - Objeto: Aquisição de 07 (sete) pares de Botas, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Va l o r R$ INTERJET COMERCIAL LTDA. - EPP 59.403.410/0001-26 5.414,99 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0449/12 - Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) litros de cera impermeabilizada e de 03 (três) aplicadores de cera, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) DSPM COMÉRCIO DE PRODUTOS ELE- TRO-ELETRÔNICOS LTDA. - EPP 08.457.879/0001-07 3.600,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0493/12 - Objeto: Aquisição de nebulizador ultrassônico CETEC, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) SPJ COMERCIAL LTDA. - ME 14.547.833/0001-81 87.700,00 WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0561/12 - Objeto: Aquisição de 24 (vinte e quatro) pentes de memórias, 10 (dez) hard drive e 06 (seis) discos rígidos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) KTM COMERCIAL LTDA. - ME 21.700,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000370/2012. PREGÃO SISPP Nº 12/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03470727001607. Contratado : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de veículos utilitário tipo Caminhonete de fabriação nacional, inclusive mercosul. Fundamento Legal: Lei. nº 10.520/2002, Decreto 5450/2005, Decreto 3931/2001, Lei Complementar 123/2006 e Lei 8.666/1993. Vigência: 03/09/2012 a 02/09/2013. Valor Total: R$4.424.700,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800334. Data de Assinatura: 03/09/2012. (SICON - 11/10/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL Nº 30/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.142/2003;848.408/2007;848.409/2007;848.184/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 323021 Nº Processo: 48419986085201259. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10760842000103. Contratado : IMPERIAL VIGILANCIA & SEGU- RANCA -PRIVADA LTDA - ME. Objeto: Prestação de forma continuada de serviços de vigilância armada, tendo em vista, garantir a segurança nas instalações da Superintedência do DNPM em Rondônia, sob o regime de execução indireta, pelo periodo de 12(doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 15/07/2012 a 15/07/2012. Valor Total: R$199.580,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800121. Data de Assinatura: 15/07/2012. (SICON - 11/10/2012) 323021-32263-2012NE800004 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL Nº 5/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) EUGÊNIO PACELLI TAVARES Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO Nº 6/2012 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 884.035/2012 - EDITAL N° 004/2012 - Publicado DOU de 05/09/2012 EUGÊNIO PACELLI TAVARES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EDITAL Nº 7/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL EM SANTA CATARINA - DNPM/SC, no uso da competência que lhe foi delegada pelo item III, do artigo 5º, da Portaria/DNPM nº 216 de 20 de maio de 2010, publicada no DOU de 24 de maio de 2010, e com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996, e a Portaria/MME nº 247, de 29 de junho de 2009, faz público, para conhecimento dos interessados que até no 60º dia após a publicação no Diário Oficial da União, estará facultado apresentarem propostas objetivando a Autorização de Pesquisa na área descrita no item I, mediante protocolização dos respectivos requerimentos, nos horários de funcionamento do protocolo, na Superintendência do DNPM/SC, sito à Rua Álvaro Millen da Silveira, nº 104, Centro, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2008. I - Área de 49,95 ha, localizada no município de Criciúma, Estado de Santa Catarina, com limite vertical inferior fixado na altitude de 15 (quinze) metros em referência ao Datun Vertical do Marégrafo Imbituba, SC; delimitada cartograficamente por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas (Lat./Long) descritas a seguir: 28º43'42"737 S/ 49º23'48"386 W; 28º43'42"737 S/ 49º23'29"961 W; 28º44'15"186 S/ 49º23'29"961 W; 28º44'15"186 S/ 49º23'48"386 W; 28º43'42"737 S/ 49º23'48"386 W, segundo Datum SAD 69 II - Os interessados poderão ter vista no processo DNPM nº 815.118/1994, que se encontra à disposição na Superintendência do DNPM/SC, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. (310) RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE Nº 7/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.136/2011; 864.206/2011; 864.310/2011; 864.508/2011 864.555/2011; 864.565/2011; 864.661/2011; 864.662/2011 864.688/2011; 864.690/2011; 864.700/2011; 864.767/2011 864.822/2011; 864.823/2011; 864.824/2011; 864.825/2011 864.826/2011; 864.828/2011; 864.829/2011; 864.830/2011 864.832/2011; 864.840/2011; 864.009/2012; 864.013/2012 864.026/2012; 864.027/2012; 864.028/2012; 864.029/2012 864.035/2012; 864.036/2012; 864.037/2012; 864.038/2012 864.039/2012; 864.040/2012; 864.058/2012; 864.069/2012 864.070/2012; 864.106/2012; 864.147/2012; 864.195/2012 864.196/2012; 864.197/2012 FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR