EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 320004 — página do DOU de 29/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020122900155 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Processo JBRJ nº 02011.000266/2018-96 No Extrato do 1º Termo de Apostilamento, publicado no DO de 27/10/2020, Seção 3, pág. 88. Onde se lê: Valor Mensal: R$ 105.698,85, a partir de setembro/2020, leia-se: Valor mensal: R$161.875,96, a partir de 28/09/2020. Ademais, Onde se lê: Data de assinatura: em 02/10/2020 pelo Sr. Marco Antonio de Andrade - Diretor de Gestão do JBRJ, leia-se: Data de assinatura: em 23/12/2020 pela Sra. Ana Lúcia Santoro - Presidente de Gestão do JBRJ Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 320004 Número do Contrato: 33/2016. Nº Processo: 48000001216201694. PREGÃO SISPP Nº 20/2016. Contratante: MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA -.CNPJ Contratado: 07094346000145. Contratado : G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 33/2016-MME. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. Valor Total: R$686.097,65. Fonte: 134032183 - 2020NE800024. Data de Assinatura: 24/12/2020. (SICON - 28/12/2020) 320004-00001-2020NE900061 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2020 A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio do pregoeiro, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de câmera web, câmera de videoconferência - tipo I e II e fone de ouvido - headset, foi vencedora para o ITEM 2, a empresa CROSSING COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA com o valor unitário de R$ 6.298,00; para o item 3, também a empresa CROSSING COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA com o valor unitário de R$ 2.647,00. ANGELICA LUISA PINTO NOGUEIRA PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 28/12/2020) 323028-00001-2020NE800006 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 90/2018. Processo: 48500.001374/2018-75. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. Contratado: BLOOMBERG FINANCE L. P. Objeto: contratação de uma licença para acesso ao serviço de informações (banco de dados) econômico-financeiro "Bloomberg Terminal" pelo período de 24 meses. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: de 20/11/2020 a 20/11/2022. Valor total do Contrato: R$ 299.389,43. Data de assinatura: 20/11/2020. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2020 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 48051005081201983. INEXIGIBILIDADE Nº 30/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 12013794000107. Contratado : DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA -.Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 24/01/2021 a 24/01/2022. Valor Total: R$554.874,60. Data de Assinatura: 24/12/2020. (SICON - 28/12/2020) 323102-32396-2020NE800095 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS Nº 2/2020 A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna público a abertura de procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS destinado a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, autorização de pesquisa ou concessão de lavra sobre as áreas objeto dos processos listados, respectivamente, no ANEXO 1 (Áreas para Autorização de Pesquisa) e no ANEXO 2 (Áreas para Concessão de Lavra) do EDITAL Nº 2/2020 - DISPONIBILIDADE DE ÁREAS - 2ª RODADA, respectivamente. Cópia do Edital e seus anexos, com o cronograma de eventos referentes ao procedimento de disponibilidade de áreas, estão disponíveis para consulta no Portal eletrônico SOPLE, no endereço (sople.anm.gov.br), ou podem ser solicitados através do correio eletrônico sople@anm.gov.br. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 323014 Número do Contrato: 00006/2016, subrogado pelaUASG: 323014 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-MT. Nº Processo: 48412700158201714. PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 21250438000106. Contratado : FORTES COMERCIO E PRESTADORA DE -SERVICOS DE LIMPEZA E C. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2022. Data de Assinatura: 14/12/2020. (SICON - 28/12/2020) GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 323117 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 48423.700001/2018. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 19925435000175. Contratado : NEXSOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLARLTDA . Objeto: O objeto do Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro de 18,74% (dezoito virgula setenta e quatro por cento) do Contrato 02/2019 e a prorrogação por mais 08 meses do prazo de vigência do mesmo, conforme cláusula Quinta - Do Contrato, Vigência e Eficácia, e nos termos do inciso V §1º, do art. 57 da Lei 8.666/93, cuja vigência original era até 07/03/2021 e passa para 07/11/2021. Fundamento Legal: inciso V, § 1º, do Art. 57 e artigo 65 inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/12/2020 a 07/11/2021. Valor Total: R$128.239,03. Data de Assinatura: 24/12/2020. (SICON - 28/12/2020) 323102-32396-2020NE800008 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 323119 Nº Processo: 48058000167/2020. DISPENSA Nº 12/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Contratação de empresa para prstação deserviço telefonico fixo comutado _STFC (fixo fico e fixo_movel), nas modalidades local, lon-ga distancia Nacional (LDN) e longa distrncia -internacional (LDI),. Fundamento Legal: Art, 57 inciso ll da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2019 a 30/10/2020. Valor Total: R$5.912,28. Data de Assinatura: 01/11/2019. (SICON - 28/12/2020) 323119-32396-2020NE800095 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria nº 176, de 2 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 3 de junho de 2020, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso II de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, divulgar aos agentes econômicos do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados, para apresentação dos documentos necessários para a assinatura dos contratos, nos termos da seção 10 do Edital de Licitações da Oferta Permanente, conforme quadro abaixo, salvo quanto ao prazo para o pagamento do bônus de assinatura, que permanece na data de 10 de janeiro de 2020 (seção 10.1.3). . Ev e n t o Data . Data-limite para apresentação dos documentos de assinatura dos contratos de concessão 01/02/2021 Todas as demais datas previstas no cronograma do 1º Ciclo da Oferta Permanente permanecem mantidas. Nos termos da seção 13 do edital de licitações de Oferta Permanente, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União. LUCIANO RICARDO DA SILVA LOBO Presidente da Comissão EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº4.104/12-ANP-011.294 Processo: 48610.011294/2012-95. Contratante: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Contratada: Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária. Objeto: Locação do 19º andar do imóvel situado na Av. Rio Branco, nº 57, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Valor Mensal: R$ 19.102,46 (dezenove mil, cento e dois reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2024. Data de assinatura: 22/12/2020. Assinado por: Raphael Neves Moura, Diretor-Geral Interino da ANP, Antonio Soares da SIlva, Provedor da Irmandade, e Antonio da Silva Correia, Procurador da Irmandade. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 495110 Nº Processo: 48035.000465/2020 . Objeto: Contratação de serviços analíticos no equipamento SHRIMP IIe para a realização de análises isotópicas urânio e chumbo in situ, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, para atendimento de interesses da CPRM no prazo de 24 meses. 24 Sessões de análises U/Pb na microssonda SHRIMP IIe (totalizando 576 horas). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo conforme Fornecedor exclusivo,conforme Declaração da Sociedade Brasileira de Geologia aenxa ao processo Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2020. VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Chefe do Serafi-br. Ratificação em 23/12/2020. CASSIANO DE SOUZA ALVES. Diretor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 288.000,00. CNPJ CONTRATADA : 68.314.830/0001-27 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. (SIDEC - 28/12/2020) 495110-29208-2020NE000178 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2020 - UASG 495110 Nº Processo: 48035.002472/2020 . Objeto: Renovação e manutenção da Licença número 90400 atrelada ao Dongle 14124 em posse do SGB-CPRM do software Kingdom composta pelos seguintes módulos: 2d/3dPAK (STA-ADV); EarthPAK (STA-ADV); GeoSyn 1D (STA-ADV); VuPAK (STA-ADV) e RSA Maint (STAADV) para a versão mais recente 2020, com suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, incluindo instalação, configuração, atualização mudando as licenças de Standalone para Network. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo, conforme Certidão emitida pela Associação Brasileira das Empresas de Software, anexa ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2020. VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Chefe do Serafi-br. Ratificação em 23/12/2020. CASSIANO DE SOUZA ALVES. Diretor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 513.556,98. CNPJ CONTRATADA : 08.896.745/0001-92 IHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA. (SIDEC - 28/12/2020) 495110-29208-2020NE000178 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 495650 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de motorista e apoio administrativo, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Goiânia SUREG/GO da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Processo SEI nº 48040.000846/2020-51- - ITEM 01: Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: GRAN PUBLICIDADE E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 07.552.903/0001-24, Melhor lance: 19.178,00 - Certame homologado: 28/12/2020. HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA Pregoeiro