Resolução de Diretoria nº 437, de 5 de julho de 2017). — página do DOU de 17/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador IV. (Processo nº 48610.011990/2013-82 e Resolução de Diretoria nº 437, de 5 de julho de 2017). FELIPE KURY DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.477, DE 12 DE JUNHO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JOÃO DA GOMÉA FIDELIS SILVA, matricula SIAPE nº 0453059, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Ordenamento da Extração Mineral, código FCPE - 3, da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do DNPM, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.555, DE 13 DE JULHO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que lhe confere o artigo 17, I, do Anexo I do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve: Designar KIOMAR OGUINO, Matrícula SIAPE nº 1163632, para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código 101.6, no período de 17/07/2017 a 10/08/2017, em virtude de impedimento regulamentar do titular do cargo. VICTOR HUGO FRONER BICCA Exonerar CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS, matrícula n° 2.398.501, CPF n° 699.365.521-72, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, DAS-101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social. ALBERTO BELTRAME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: Nº 1.185 - Dispensar, a pedido, MAURICIO ZANCHIN BAGGIO, matrícula nº 2.680.263, CPF nº 019.885.400-54, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carlos Barbosa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS. Nº 1.186 - Designar INES MARANGONI, matrícula nº 0.754.484, CPF nº 639.243.079-20, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Criciuma/SC, código FCINSS-3. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 191/GM/MPS, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: Nº 1.187 - Exonerar, a pedido, LEONARDO MORAES DA COSTA, matrícula nº 1.638.032, CPF nº 890.092.404-44, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS-101.1, da Superintendência-Regional Nordeste. Nº 1.188 - Nomear JAILSON LOPES DE LIMA, matrícula nº 2.131.057, CPF nº 695.229.604-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS-101.1, da Superintendência-Regional Nordeste. Nº 1.189 - Nomear HÉLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.049, CPF nº 524.060.755-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência- Executiva Itabuna/BA. Nº 1.190 - Exonerar MUNICK MOREIRA LOPES, matrícula nº 1.493.234, CPF nº 065.207.876-12, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Montes Claros, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG. Nº 1.191 - Nomear LEANDRO SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.564.318, CPF nº 001.008.536-09, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Montes Claros, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG. Nº 1.192 - Exonerar LEONARDO GOMES DE FREITAS, matrícula nº 1.505.110, CPF nº 061.385.074-28, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência- Executiva Caruaru/PE. Nº 1.193 - Exonerar REJANE BONZO ARAÚJO AZEVEDO, matrícula nº 1.499.712, CPF nº 005.923.698-11, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva São Paulo - Centro/SP, código DAS-101.1. Nº 1.194 - Nomear CARLOS DE MELO ANDRADE, matrícula nº 1.501.748, CPF nº 037.628.648-29, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva São Paulo - Centro/SP, código DAS-101.1. Nº 1.195 - Dispensar, a contar de 29 de junho de 2017, DIONATAN CEZAR BOONE, matrícula nº 2.312.508, CPF nº 118.340.587-16, da Função Gratificada FG-2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência, haja vista sua designação para outra função. Nº 1.196 - Dispensar, a contar de 13 de julho de 2017, SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, matrícula nº 5.552.966, CPF nº 026.006.947-73, do encargo de substituto eventual do Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, código DAS-101.4. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 191/GM/MPS, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: Nº 1.197 - Dispensar, a contar de 13 de julho de 2017, WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES, matrícula nº 0.221.161, CPF nº 226.230.001-15, da Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Atendimento, código FCT-1, da Diretoria de Atendimento, haja vista sua nomeação para outro cargo. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 774, DE 12 DE JULHO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o art. 30 do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, resolve: Ministério do Desenvolvimento Social . O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria nº 191/GM/MPS, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 251, de 26 de junho de 2015, publicada no DOU nº 121, de 29 de junho de 2015, resolve: Nº 1.198 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, nos termos do art.13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: SR Gerência-Executiva Local da Vaga Nome Inscrição nº Class. Lista Ato III Novo Hamburgo/RS RODRIGO BRUM DA SILVA 10435885 AC Portaria nº 1.130, 5/07/17; DOU nº 128, de 6/07/2017 IV Salvador/BA Camaçari HILDA ROCHA LIMA DE SOUZA 11 7 5 2 111 AC Portaria nº 1.130, 5/07/17; DOU nº 128, de 6/07/2017 V Campo Grande/MS Costa Rica REINALDO DA SILVA BORGES 12395183 AC Portaria nº 974, de 7/06/2017; DOU nº 109, de 8/06/2017 Nº 1.199 - Nomear, em substituição, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 1 - INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 - Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados: SR Gerência-Executiva Local da Vaga Nome Inscrição nº Class. Lista III Novo Hamburgo/RS FELIPE RABUSKE TESCHE AC IV Salvador/BA Olindina (Alagoinhas) DEBORA MATOS VARJAO OLIVEIRA SANTOS 12134918 AC V Campo Grande/MS Corumbá ADRIANO SILVEIRA COBIANCHI 10094161 AC LEONARDO DE MELO GADELHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2017 O Superintendente Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve: Nº 391 - Designar NAYANNA MARIA RAMOS REINAL- DO, matrícula nº 1949026, CPF nº 059.205.254-01 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais - Caruaru, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE. Nº 392 - Tornar sem efeitos as Portarias nºs 386 e 387 de 13.07.2017, publicadas no Diário Oficial da União nº 134 de 14.07.2017, Seção 2, página 44. EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO PORTARIA Nº 306, DE 13 DE ABRIL DE 2016 O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) JUAZEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve: Designar o servidor Roberto José de Oliveira Neto, matrícula nº 2377592, CPF nº 795.009.605-59, para a Função de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-1, na Agência da Previdência Social em Morro do Chapéu, unidade vinculada a esta Gerência. AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 45, de 24 de abril de 2017, publicada no DOU nº 80, de 27 de abril de 2017, Seção 2, pág. 50, Onde se lê: "Art. 40, Inciso 1º da Constituição, redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o artigo 6-a da EC 41/2003"; leia- se: "Art.40 § 1º Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003".