Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EDITAL Nº 30/2012 — página do DOU de 04/06/2012

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
143

Processos citados

  • 852.247/1993

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.247/1993;

  • 852.248/1993

    852.248/1993;

  • 852.249/1993

    852.249/1993;

  • 852.250/1993
  • 852.251/1993

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.247/1993; 852.248/1993; 852.249/1993; 852.250/1993 852.251/1993;

  • 852.252/1993

    852.252/1993;

  • 852.253/1993

    852.253/1993;

  • 852.254/1993
  • 852.255/1993

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.247/1993; 852.248/1993; 852.249/1993; 852.250/1993 852.251/1993; 852.252/1993; 852.253/1993; 852.254/1993 852.255/1993;

  • 852.256/1993

    852.256/1993;

  • 852.257/1993

    852.257/1993;

  • 852.258/1993
  • 852.259/1993

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.247/1993; 852.248/1993; 852.249/1993; 852.250/1993 852.251/1993; 852.252/1993; 852.253/1993; 852.254/1993 852.255/1993; 852.256/1993; 852.257/1993; 852.258/1993 852.259/1993;

  • 852.260/1993

    852.260/1993;

  • 852.261/1993

    852.261/1993;

  • 852.262/1993
  • 852.263/1993

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.247/1993; 852.248/1993; 852.249/1993; 852.250/1993 852.251/1993; 852.252/1993; 852.253/1993; 852.254/1993 852.255/1993; 852.256/1993; 852.257/1993; 852.258/1993 852.259/1993; 852.260/1993; 852.261/1993; 852.262/1993 852.263/1993;

  • 852.264/1993

    852.264/1993;

  • 852.265/1993

    852.265/1993;

  • 852.266/1993
  • 852.267/1993

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.247/1993; 852.248/1993; 852.249/1993; 852.250/1993 852.251/1993; 852.252/1993; 852.253/1993; 852.254/1993 852.255/1993; 852.256/1993; 852.257/1993; 852.258/1993 852.259/1993; 852.260/1993; 852.261/1993; 852.262/1993 852.263/1993; 852.264/1993; 852.265/1993; 852.266/1993 852.267/1993;

  • 852.268/1993

    852.268/1993;

  • 852.269/1993

    852.269/1993;

  • 852.270/1993
  • 852.271/1993

    áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.247/1993; 852.248/1993; 852.249/1993; 852.250/1993 852.251/1993; 852.252/1993; 852.253/1993; 852.254/1993 852.255/1993; 852.256/1993; 852.257/1993; 852.258/1993 852.259/1993; 852.260/1993; 852.261/1993; 852.262/1993 852.263/1993; 852.264/1993; 852.265/1993; 852.266/1993 852.267/1993; 852.268/1993; 852.269/1993; 852.270/1993 852.271/1993;

  • 852.272/1993

    852.272/1993;

  • 852.273/1993

    852.273/1993;

  • 852.274/1993
  • 852.275/1993

    áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.247/1993; 852.248/1993; 852.249/1993; 852.250/1993 852.251/1993; 852.252/1993; 852.253/1993; 852.254/1993 852.255/1993; 852.256/1993; 852.257/1993; 852.258/1993 852.259/1993; 852.260/1993; 852.261/1993; 852.262/1993 852.263/1993; 852.264/1993; 852.265/1993; 852.266/1993 852.267/1993; 852.268/1993; 852.269/1993; 852.270/1993 852.271/1993; 852.272/1993; 852.273/1993; 852.274/1993 852.275/1993;

  • 852.276/1993

    852.276/1993;

  • 852.277/1993

    852.277/1993;

  • 852.278/1993
  • 852.279/1993

    fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.247/1993; 852.248/1993; 852.249/1993; 852.250/1993 852.251/1993; 852.252/1993; 852.253/1993; 852.254/1993 852.255/1993; 852.256/1993; 852.257/1993; 852.258/1993 852.259/1993; 852.260/1993; 852.261/1993; 852.262/1993 852.263/1993; 852.264/1993; 852.265/1993; 852.266/1993 852.267/1993; 852.268/1993; 852.269/1993; 852.270/1993 852.271/1993; 852.272/1993; 852.273/1993; 852.274/1993 852.275/1993; 852.276/1993; 852.277/1993; 852.278/1993 852.279/1993;

  • 852.280/1993

    852.280/1993;

  • 852.281/1993

    852.281/1993;

  • 852.282/1993
  • 852.283/1993

    processos:(1867) 852.247/1993; 852.248/1993; 852.249/1993; 852.250/1993 852.251/1993; 852.252/1993; 852.253/1993; 852.254/1993 852.255/1993; 852.256/1993; 852.257/1993; 852.258/1993 852.259/1993; 852.260/1993; 852.261/1993; 852.262/1993 852.263/1993; 852.264/1993; 852.265/1993; 852.266/1993 852.267/1993; 852.268/1993; 852.269/1993; 852.270/1993 852.271/1993; 852.272/1993; 852.273/1993; 852.274/1993 852.275/1993; 852.276/1993; 852.277/1993; 852.278/1993 852.279/1993; 852.280/1993; 852.281/1993; 852.282/1993 852.283/1993;

  • 852.284/1993

    852.284/1993;

  • 852.285/1993

    852.285/1993;

  • 852.286/1993
  • 852.287/1993

    processos:(1867) 852.247/1993; 852.248/1993; 852.249/1993; 852.250/1993 852.251/1993; 852.252/1993; 852.253/1993; 852.254/1993 852.255/1993; 852.256/1993; 852.257/1993; 852.258/1993 852.259/1993; 852.260/1993; 852.261/1993; 852.262/1993 852.263/1993; 852.264/1993; 852.265/1993; 852.266/1993 852.267/1993; 852.268/1993; 852.269/1993; 852.270/1993 852.271/1993; 852.272/1993; 852.273/1993; 852.274/1993 852.275/1993; 852.276/1993; 852.277/1993; 852.278/1993 852.279/1993; 852.280/1993; 852.281/1993; 852.282/1993 852.283/1993; 852.284/1993; 852.285/1993; 852.286/1993 852.287/1993;

  • 852.288/1993

    852.288/1993;

  • 852.289/1993

    852.289/1993;

  • 852.290/1993
  • 852.291/1993

    852.251/1993; 852.252/1993; 852.253/1993; 852.254/1993 852.255/1993; 852.256/1993; 852.257/1993; 852.258/1993 852.259/1993; 852.260/1993; 852.261/1993; 852.262/1993 852.263/1993; 852.264/1993; 852.265/1993; 852.266/1993 852.267/1993; 852.268/1993; 852.269/1993; 852.270/1993 852.271/1993; 852.272/1993; 852.273/1993; 852.274/1993 852.275/1993; 852.276/1993; 852.277/1993; 852.278/1993 852.279/1993; 852.280/1993; 852.281/1993; 852.282/1993 852.283/1993; 852.284/1993; 852.285/1993; 852.286/1993 852.287/1993; 852.288/1993; 852.289/1993; 852.290/1993 852.291/1993;

  • 852.292/1993

    852.292/1993;

  • 852.293/1993

    852.293/1993;

  • 852.294/1993
  • 852.295/1993

    852.255/1993; 852.256/1993; 852.257/1993; 852.258/1993 852.259/1993; 852.260/1993; 852.261/1993; 852.262/1993 852.263/1993; 852.264/1993; 852.265/1993; 852.266/1993 852.267/1993; 852.268/1993; 852.269/1993; 852.270/1993 852.271/1993; 852.272/1993; 852.273/1993; 852.274/1993 852.275/1993; 852.276/1993; 852.277/1993; 852.278/1993 852.279/1993; 852.280/1993; 852.281/1993; 852.282/1993 852.283/1993; 852.284/1993; 852.285/1993; 852.286/1993 852.287/1993; 852.288/1993; 852.289/1993; 852.290/1993 852.291/1993; 852.292/1993; 852.293/1993; 852.294/1993 852.295/1993;

  • 852.296/1993

    852.296/1993;

  • 852.297/1993

    852.297/1993;

  • 852.298/1993
  • 852.299/1993

    852.259/1993; 852.260/1993; 852.261/1993; 852.262/1993 852.263/1993; 852.264/1993; 852.265/1993; 852.266/1993 852.267/1993; 852.268/1993; 852.269/1993; 852.270/1993 852.271/1993; 852.272/1993; 852.273/1993; 852.274/1993 852.275/1993; 852.276/1993; 852.277/1993; 852.278/1993 852.279/1993; 852.280/1993; 852.281/1993; 852.282/1993 852.283/1993; 852.284/1993; 852.285/1993; 852.286/1993 852.287/1993; 852.288/1993; 852.289/1993; 852.290/1993 852.291/1993; 852.292/1993; 852.293/1993; 852.294/1993 852.295/1993; 852.296/1993; 852.297/1993; 852.298/1993 852.299/1993;

  • 852.300/1993

    852.300/1993;

  • 852.301/1993

    852.301/1993;

  • 852.302/1993
  • 852.303/1993

    852.263/1993; 852.264/1993; 852.265/1993; 852.266/1993 852.267/1993; 852.268/1993; 852.269/1993; 852.270/1993 852.271/1993; 852.272/1993; 852.273/1993; 852.274/1993 852.275/1993; 852.276/1993; 852.277/1993; 852.278/1993 852.279/1993; 852.280/1993; 852.281/1993; 852.282/1993 852.283/1993; 852.284/1993; 852.285/1993; 852.286/1993 852.287/1993; 852.288/1993; 852.289/1993; 852.290/1993 852.291/1993; 852.292/1993; 852.293/1993; 852.294/1993 852.295/1993; 852.296/1993; 852.297/1993; 852.298/1993 852.299/1993; 852.300/1993; 852.301/1993; 852.302/1993 852.303/1993;

  • 852.304/1993

    852.304/1993;

  • 852.305/1993

    852.305/1993;

  • 852.306/1993
  • 852.307/1993

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.307/1993;

  • 852.308/1993

    852.308/1993;

  • 852.309/1993

    852.309/1993;

  • 852.310/1993
  • 852.311/1993

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.307/1993; 852.308/1993; 852.309/1993; 852.310/1993 852.311/1993;

  • 852.312/1993

    852.312/1993;

  • 852.313/1993

    852.313/1993;

  • 852.314/1993
  • 753.709/1996

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.709/1996;

  • 753.710/1996

    753.710/1996;

  • 753.711/1996

    753.711/1996;

  • 753.712/1996
  • 753.713/1996

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.709/1996; 753.710/1996; 753.711/1996; 753.712/1996 753.713/1996;

  • 753.714/1996

    753.714/1996;

  • 753.715/1996

    753.715/1996;

  • 753.716/1996
  • 753.717/1996

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.709/1996; 753.710/1996; 753.711/1996; 753.712/1996 753.713/1996; 753.714/1996; 753.715/1996; 753.716/1996 753.717/1996;

  • 753.718/1996

    753.718/1996;

  • 753.719/1996

    753.719/1996;

  • 753.720/1996
  • 753.721/1996

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.709/1996; 753.710/1996; 753.711/1996; 753.712/1996 753.713/1996; 753.714/1996; 753.715/1996; 753.716/1996 753.717/1996; 753.718/1996; 753.719/1996; 753.720/1996 753.721/1996;

  • 753.722/1996

    753.722/1996;

  • 753.723/1996

    753.723/1996;

  • 753.724/1996
  • 753.725/1996

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.709/1996; 753.710/1996; 753.711/1996; 753.712/1996 753.713/1996; 753.714/1996; 753.715/1996; 753.716/1996 753.717/1996; 753.718/1996; 753.719/1996; 753.720/1996 753.721/1996; 753.722/1996; 753.723/1996; 753.724/1996 753.725/1996;

  • 753.726/1996

    753.726/1996;

  • 753.727/1996

    753.727/1996;

  • 753.728/1996
  • 753.729/1996

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.709/1996; 753.710/1996; 753.711/1996; 753.712/1996 753.713/1996; 753.714/1996; 753.715/1996; 753.716/1996 753.717/1996; 753.718/1996; 753.719/1996; 753.720/1996 753.721/1996; 753.722/1996; 753.723/1996; 753.724/1996 753.725/1996; 753.726/1996; 753.727/1996; 753.728/1996 753.729/1996;

  • 753.730/1996

    753.730/1996;

  • 753.731/1996

    753.731/1996;

  • 753.732/1996
  • 753.733/1996

    áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.709/1996; 753.710/1996; 753.711/1996; 753.712/1996 753.713/1996; 753.714/1996; 753.715/1996; 753.716/1996 753.717/1996; 753.718/1996; 753.719/1996; 753.720/1996 753.721/1996; 753.722/1996; 753.723/1996; 753.724/1996 753.725/1996; 753.726/1996; 753.727/1996; 753.728/1996 753.729/1996; 753.730/1996; 753.731/1996; 753.732/1996 753.733/1996;

  • 753.734/1996

    753.734/1996;

  • 753.735/1996

    753.735/1996;

  • 753.736/1996
  • 753.737/1996

    áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.709/1996; 753.710/1996; 753.711/1996; 753.712/1996 753.713/1996; 753.714/1996; 753.715/1996; 753.716/1996 753.717/1996; 753.718/1996; 753.719/1996; 753.720/1996 753.721/1996; 753.722/1996; 753.723/1996; 753.724/1996 753.725/1996; 753.726/1996; 753.727/1996; 753.728/1996 753.729/1996; 753.730/1996; 753.731/1996; 753.732/1996 753.733/1996; 753.734/1996; 753.735/1996; 753.736/1996 753.737/1996;

  • 753.738/1996

    753.738/1996;

  • 753.739/1996

    753.739/1996;

  • 753.740/1996
  • 753.741/1996

    fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.709/1996; 753.710/1996; 753.711/1996; 753.712/1996 753.713/1996; 753.714/1996; 753.715/1996; 753.716/1996 753.717/1996; 753.718/1996; 753.719/1996; 753.720/1996 753.721/1996; 753.722/1996; 753.723/1996; 753.724/1996 753.725/1996; 753.726/1996; 753.727/1996; 753.728/1996 753.729/1996; 753.730/1996; 753.731/1996; 753.732/1996 753.733/1996; 753.734/1996; 753.735/1996; 753.736/1996 753.737/1996; 753.738/1996; 753.739/1996; 753.740/1996 753.741/1996;

  • 753.742/1996

    753.742/1996;

  • 753.743/1996

    753.743/1996;

  • 753.744/1996
  • 753.745/1996

    processos:(1867) 753.709/1996; 753.710/1996; 753.711/1996; 753.712/1996 753.713/1996; 753.714/1996; 753.715/1996; 753.716/1996 753.717/1996; 753.718/1996; 753.719/1996; 753.720/1996 753.721/1996; 753.722/1996; 753.723/1996; 753.724/1996 753.725/1996; 753.726/1996; 753.727/1996; 753.728/1996 753.729/1996; 753.730/1996; 753.731/1996; 753.732/1996 753.733/1996; 753.734/1996; 753.735/1996; 753.736/1996 753.737/1996; 753.738/1996; 753.739/1996; 753.740/1996 753.741/1996; 753.742/1996; 753.743/1996; 753.744/1996 753.745/1996;

  • 753.747/1996

    753.747/1996;

  • 753.748/1996

    753.748/1996;

  • 753.749/1996
  • 753.750/1996

    processos:(1867) 753.709/1996; 753.710/1996; 753.711/1996; 753.712/1996 753.713/1996; 753.714/1996; 753.715/1996; 753.716/1996 753.717/1996; 753.718/1996; 753.719/1996; 753.720/1996 753.721/1996; 753.722/1996; 753.723/1996; 753.724/1996 753.725/1996; 753.726/1996; 753.727/1996; 753.728/1996 753.729/1996; 753.730/1996; 753.731/1996; 753.732/1996 753.733/1996; 753.734/1996; 753.735/1996; 753.736/1996 753.737/1996; 753.738/1996; 753.739/1996; 753.740/1996 753.741/1996; 753.742/1996; 753.743/1996; 753.744/1996 753.745/1996; 753.747/1996; 753.748/1996; 753.749/1996 753.750/1996;

  • 753.751/1996

    753.751/1996;

  • 753.752/1996

    753.752/1996;

  • 753.753/1996
  • 753.754/1996

    753.713/1996; 753.714/1996; 753.715/1996; 753.716/1996 753.717/1996; 753.718/1996; 753.719/1996; 753.720/1996 753.721/1996; 753.722/1996; 753.723/1996; 753.724/1996 753.725/1996; 753.726/1996; 753.727/1996; 753.728/1996 753.729/1996; 753.730/1996; 753.731/1996; 753.732/1996 753.733/1996; 753.734/1996; 753.735/1996; 753.736/1996 753.737/1996; 753.738/1996; 753.739/1996; 753.740/1996 753.741/1996; 753.742/1996; 753.743/1996; 753.744/1996 753.745/1996; 753.747/1996; 753.748/1996; 753.749/1996 753.750/1996; 753.751/1996; 753.752/1996; 753.753/1996 753.754/1996;

  • 753.755/1996

    753.755/1996;

  • 753.756/1996

    753.756/1996;

  • 753.757/1996
  • 753.758/1996

    753.717/1996; 753.718/1996; 753.719/1996; 753.720/1996 753.721/1996; 753.722/1996; 753.723/1996; 753.724/1996 753.725/1996; 753.726/1996; 753.727/1996; 753.728/1996 753.729/1996; 753.730/1996; 753.731/1996; 753.732/1996 753.733/1996; 753.734/1996; 753.735/1996; 753.736/1996 753.737/1996; 753.738/1996; 753.739/1996; 753.740/1996 753.741/1996; 753.742/1996; 753.743/1996; 753.744/1996 753.745/1996; 753.747/1996; 753.748/1996; 753.749/1996 753.750/1996; 753.751/1996; 753.752/1996; 753.753/1996 753.754/1996; 753.755/1996; 753.756/1996; 753.757/1996 753.758/1996;

  • 753.759/1996

    753.759/1996;

  • 753.760/1996

    753.760/1996;

  • 753.761/1996
  • 753.762/1996

    753.721/1996; 753.722/1996; 753.723/1996; 753.724/1996 753.725/1996; 753.726/1996; 753.727/1996; 753.728/1996 753.729/1996; 753.730/1996; 753.731/1996; 753.732/1996 753.733/1996; 753.734/1996; 753.735/1996; 753.736/1996 753.737/1996; 753.738/1996; 753.739/1996; 753.740/1996 753.741/1996; 753.742/1996; 753.743/1996; 753.744/1996 753.745/1996; 753.747/1996; 753.748/1996; 753.749/1996 753.750/1996; 753.751/1996; 753.752/1996; 753.753/1996 753.754/1996; 753.755/1996; 753.756/1996; 753.757/1996 753.758/1996; 753.759/1996; 753.760/1996; 753.761/1996 753.762/1996;

  • 753.763/1996

    753.763/1996;

  • 753.764/1996

    753.764/1996;

  • 753.765/1996
  • 753.766/1996

    753.725/1996; 753.726/1996; 753.727/1996; 753.728/1996 753.729/1996; 753.730/1996; 753.731/1996; 753.732/1996 753.733/1996; 753.734/1996; 753.735/1996; 753.736/1996 753.737/1996; 753.738/1996; 753.739/1996; 753.740/1996 753.741/1996; 753.742/1996; 753.743/1996; 753.744/1996 753.745/1996; 753.747/1996; 753.748/1996; 753.749/1996 753.750/1996; 753.751/1996; 753.752/1996; 753.753/1996 753.754/1996; 753.755/1996; 753.756/1996; 753.757/1996 753.758/1996; 753.759/1996; 753.760/1996; 753.761/1996 753.762/1996; 753.763/1996; 753.764/1996; 753.765/1996 753.766/1996;

  • 753.767/1996

    753.767/1996;

  • 753.768/1996

    753.768/1996;

  • 753.769/1996
  • 753.770/1996

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.770/1996;

  • 753.771/1996

    753.771/1996;

  • 753.772/1996

    753.772/1996;

  • 753.773/1996
  • 753.774/1996

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.770/1996; 753.771/1996; 753.772/1996; 753.773/1996 753.774/1996;

  • 753.775/1996

    753.775/1996;

  • 753.776/1996

    753.776/1996;

  • 753.777/1996
  • 753.778/1996

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.770/1996; 753.771/1996; 753.772/1996; 753.773/1996 753.774/1996; 753.775/1996; 753.776/1996; 753.777/1996 753.778/1996;

  • 753.779/1996

    753.779/1996;

  • 753.780/1996

    753.780/1996;

  • 753.781/1996
  • 753.782/1996

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.770/1996; 753.771/1996; 753.772/1996; 753.773/1996 753.774/1996; 753.775/1996; 753.776/1996; 753.777/1996 753.778/1996; 753.779/1996; 753.780/1996; 753.781/1996 753.782/1996;

  • 753.783/1996

    753.783/1996;

  • 753.784/1996

    753.784/1996;

  • 753.785/1996
  • 753.786/1996

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.770/1996; 753.771/1996; 753.772/1996; 753.773/1996 753.774/1996; 753.775/1996; 753.776/1996; 753.777/1996 753.778/1996; 753.779/1996; 753.780/1996; 753.781/1996 753.782/1996; 753.783/1996; 753.784/1996; 753.785/1996 753.786/1996;

  • 753.787/1996

    753.787/1996;

  • 753.788/1996

    753.788/1996;

  • 753.789/1996
  • 753.790/1996

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.770/1996; 753.771/1996; 753.772/1996; 753.773/1996 753.774/1996; 753.775/1996; 753.776/1996; 753.777/1996 753.778/1996; 753.779/1996; 753.780/1996; 753.781/1996 753.782/1996; 753.783/1996; 753.784/1996; 753.785/1996 753.786/1996; 753.787/1996; 753.788/1996; 753.789/1996 753.790/1996;

  • 753.791/1996

    753.791/1996;

  • 753.792/1996

    753.792/1996;

  • 753.793/1996
  • 753.794/1996

    áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.770/1996; 753.771/1996; 753.772/1996; 753.773/1996 753.774/1996; 753.775/1996; 753.776/1996; 753.777/1996 753.778/1996; 753.779/1996; 753.780/1996; 753.781/1996 753.782/1996; 753.783/1996; 753.784/1996; 753.785/1996 753.786/1996; 753.787/1996; 753.788/1996; 753.789/1996 753.790/1996; 753.791/1996; 753.792/1996; 753.793/1996 753.794/1996;

  • 753.795/1996

    753.795/1996;

  • 753.796/1996

    753.796/1996;

  • 753.797/1996
  • 753.798/1996

    áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.770/1996; 753.771/1996; 753.772/1996; 753.773/1996 753.774/1996; 753.775/1996; 753.776/1996; 753.777/1996 753.778/1996; 753.779/1996; 753.780/1996; 753.781/1996 753.782/1996; 753.783/1996; 753.784/1996; 753.785/1996 753.786/1996; 753.787/1996; 753.788/1996; 753.789/1996 753.790/1996; 753.791/1996; 753.792/1996; 753.793/1996 753.794/1996; 753.795/1996; 753.796/1996; 753.797/1996 753.798/1996;

  • 753.799/1996

    753.799/1996;

  • 753.815/1996

    753.815/1996;

  • 753.831/1996
Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL Nº 30/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.247/1993; 852.248/1993; 852.249/1993; 852.250/1993 852.251/1993; 852.252/1993; 852.253/1993; 852.254/1993 852.255/1993; 852.256/1993; 852.257/1993; 852.258/1993 852.259/1993; 852.260/1993; 852.261/1993; 852.262/1993 852.263/1993; 852.264/1993; 852.265/1993; 852.266/1993 852.267/1993; 852.268/1993; 852.269/1993; 852.270/1993 852.271/1993; 852.272/1993; 852.273/1993; 852.274/1993 852.275/1993; 852.276/1993; 852.277/1993; 852.278/1993 852.279/1993; 852.280/1993; 852.281/1993; 852.282/1993 852.283/1993; 852.284/1993; 852.285/1993; 852.286/1993 852.287/1993; 852.288/1993; 852.289/1993; 852.290/1993 852.291/1993; 852.292/1993; 852.293/1993; 852.294/1993 852.295/1993; 852.296/1993; 852.297/1993; 852.298/1993 852.299/1993; 852.300/1993; 852.301/1993; 852.302/1993 852.303/1993; 852.304/1993; 852.305/1993; 852.306/1993 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL Nº 31/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.307/1993; 852.308/1993; 852.309/1993; 852.310/1993 852.311/1993; 852.312/1993; 852.313/1993; 852.314/1993 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL Nº 32/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.709/1996; 753.710/1996; 753.711/1996; 753.712/1996 753.713/1996; 753.714/1996; 753.715/1996; 753.716/1996 753.717/1996; 753.718/1996; 753.719/1996; 753.720/1996 753.721/1996; 753.722/1996; 753.723/1996; 753.724/1996 753.725/1996; 753.726/1996; 753.727/1996; 753.728/1996 753.729/1996; 753.730/1996; 753.731/1996; 753.732/1996 753.733/1996; 753.734/1996; 753.735/1996; 753.736/1996 753.737/1996; 753.738/1996; 753.739/1996; 753.740/1996 753.741/1996; 753.742/1996; 753.743/1996; 753.744/1996 753.745/1996; 753.747/1996; 753.748/1996; 753.749/1996 753.750/1996; 753.751/1996; 753.752/1996; 753.753/1996 753.754/1996; 753.755/1996; 753.756/1996; 753.757/1996 753.758/1996; 753.759/1996; 753.760/1996; 753.761/1996 753.762/1996; 753.763/1996; 753.764/1996; 753.765/1996 753.766/1996; 753.767/1996; 753.768/1996; 753.769/1996 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL Nº 33/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 753.770/1996; 753.771/1996; 753.772/1996; 753.773/1996 753.774/1996; 753.775/1996; 753.776/1996; 753.777/1996 753.778/1996; 753.779/1996; 753.780/1996; 753.781/1996 753.782/1996; 753.783/1996; 753.784/1996; 753.785/1996 753.786/1996; 753.787/1996; 753.788/1996; 753.789/1996 753.790/1996; 753.791/1996; 753.792/1996; 753.793/1996 753.794/1996; 753.795/1996; 753.796/1996; 753.797/1996 753.798/1996; 753.799/1996; 753.815/1996; 753.831/1996 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-009/2012. 2) Nº do processo: Dispensa de Licitação DL.EPE.015/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Fundação CES- GRANRIO. 5) Objeto: Organização e realização de concurso público para contratação de pessoal efetivo para a EPE. 6) Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93. 7) Vigência: 1 ano. 8) Valor Total: Sem ônus para a EPE. 9) Data de assinatura do Contrato: 01/06/2012. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CO.EPE-001/2012 A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE torna pública a seguinte retificação no título do Aviso de licitação da Concorrência nº CO.EPE-001/2012, publicado no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2012, na página 206, Seção 3, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens do referido Aviso: No título do Aviso publicado Onde se lê: RESULTADO DE HABILITAÇÃO Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA PRÉVIA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu da Unidade Avançada de Licenciamento Ambiental Especializada do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - UALAE/IBAMA a Licença Prévia, - LP Nº 431/2012, emitida em 22 de maio de 2012, com validade até o dia 21 de maio de 2016, para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-POT-16 e BM-POT-17, localizados na Bacia de Potig u a r. Rio de Janeiro-RJ, 1 o- de junho de 2012. MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Gerência Executiva de Exploração 54150.002538/2005-87. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - o acréscimo de uma etapa no cronograma do Curso, passando a matriz curricular do 10º Semestre a contar com a execução da etapa XI, conforme cronograma de execução de atividades do Plano de Trabalho; II - Prorrogação da vigência da execução do curso constante no Plano de Trabalho, tendo em vista o aumento da carga horária do curso, passando a execução a contar até dezembro de 2012; III - Alteração da Clausula Quarta - Dos Recursos Orçamentários, caput e do Parágrafo Terceiro, considerando o aporte de recursos para custear as despesas referentes à XI etapa; e IV - Alocação dos recursos referente à parcela do exercício de 2012, em conformidade com o cronograma de desembolso. Valor da parcela de R$ 149.105,00 (cento e quarenta e nove mil, cento e cinco reais) - Evento: 300007; PTRES: 047.240; Fonte: 0176; PI: D.2066.8370-55, N.D 339033, 339036 e 339039. Signatários: Celso Lisboa de Lacerda - Presidente do INCRA, CPF 557.390.089-72, o Superintendente Regional do Incra em Goiás, Jorge Tadeu Jatobá Correia, CPF 140.452.064-34 e Edward Madureira Brasil, Reitor da Universidade Federal de Goiás, CPF 288.468.771-87. Assinado em 31.05.2012. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29800/2012 UASG 373083 Nº Processo: 54000000086201241. PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01608702000115. Contratado : LM COMUNICACAO VISUAL E PROJETOS -LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de confecção e instalação de pla cas de identificação em lotes do Incra. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/05/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$14.750,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800281. Data de Assinatura: 30/05/2012. (SICON - 01/06/2012) 373083-37201-2012NE800032 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91903/2012 UASG 373083 Número do Contrato: 91900/2009. Nº Processo: 54000001557200852. PREGÃO SISPP Nº 7/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00692970000103. Contratado : LOGGOS JORNAIS REVISTAS E - PUBLICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato por mais 12 me ses, bem como validar o percentual de desconto de 1% para 3%. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/05/2012 a 24/05/2013. Valor Total: R$17.446,03. Fonte: 176370002 - 2012NE800055. Data de Assinatura: 24/05/2012. (SICON - 01/06/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 56377.000120/2010-73; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 18.600/2010; Partes: Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SRFA e a empresa Seven Ltda EPP, CNPJ nº 10414880/0001-04; Objeto: Execução dos serviços de topografia (medição, demarcação e confecção de planta e memorial descritivo georreferenciados, inclusive com abertura de picadas onde se fizer necessário; Fundamentação Legal: Art. 77, combinado com os incisos I e V do Art. 78 da Lei nº 8.666/93; Data da Rescisão: 28 de maio de 2012; Signatária: Shirley Anny Abreu do Nascimento, Superintendente Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SRFA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4000/2012 UASG 373015 Nº Processo: 54260000331/12-50. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01447827000100. Contratado : RICARDO DA S. SOUZA -Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnocos e especializados na manutencao preventiva e corretiva, com aplicacao de pecas originais, acessorios, lanternagem, pinturas, estofamentos e servicos de reboque em viaturas da SR(14)AC. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decretos 2.271/97, 5.450/05, Lei 8.666/93. Vigência: 24/05/2012 a 23/05/2013. Valor Total: R$114.200,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800143. Data de Assinatura: 24/05/2012. (SICON - 01/06/2012) 373016-37201-2012NE800015 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 pu blicado no DOU de 23/05/2012 , Seção 3, Pág. 138. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase: Valor R$ 8.801,74 (SICON - 01/06/2012) 490011-00001-2012NE800456 No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no DOU de 25/05/2012 , Seção 3, Pág. 141. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase: Valor R$ 1.834.480,00 (SICON - 01/06/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN- CRA, a Superintendência Regional do INCRA no Estado de Goiás - SR(04)GO e a Universidade Federal de Goiás. Processo nº Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EDITAL Nº 30/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 04/06/2012, p. 143

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis