Página do DOU de 09/05/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 323006 Número do Contrato: 2/2013. N o- Processo: 48404940335/2013. PREGÃO SISPP N o- 5/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LO- CACOES -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a Clausula Terceira - Do preço e condições de pagamento do Contrato 02/13. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 30/11/2014. Valor Total: R$1.739,39. Fonte: 141032184 - 2014NE800004. Data de Assinatura: 01/01/2014. (SICON - 08/05/2014) 323006-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL REQUERIMENTO LICENCIAMENTO N o- 10/2014 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.836/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE CONCESSÃO DE LAVRA N o- 11 / 2 0 1 4 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) - 801.642/1978-Granito-74.914 m³- Área: 13,30 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 12/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.492/2004-Gnaisse-32.175 toneladas- Área: 1,42 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) N o- do instrumento contratual: CT-EPE-002/2014. 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.001/2014. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: 29.508.686/0003-70. 5) Contratado: THOMSON REUTERS SERVI- ÇOS ECONÔMICOS LTDA. 6) Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados relativos a informações econômico-financeiras, por meio dos serviços Thomson Reuters Advanced Analytics (TRAA) e EIKON, pelo período de 12 meses. 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 8) Vigência: 30/04/2014 a 30/04/2015. 9) Valor Total: R$ 66.333,16. 10) Data de assinatura: 30/04/2014. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICENÇA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 28/03/2014, a Licença de Instalação nº 1001/2014, com validade até 28/03/2016, para o Trecho Profundo do Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, bacias de Santos e Campos, que se inicia nas coordenadas 6255153E/7389475N a 100 metros de profundidade e termina nas coordenadas 6125056E/7166386N a 2232 metros de profundidade. ANTONIO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS Gerente Executivo de Programas de Investimento SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 53/2013. N o- Processo: 55000000050201310. PREGÃO SRP N o- 3/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03736076000178. Contratado : V3 ESTRUTURAS ESPECIAIS, LOCACOES-E EVENTOS LTDA.. Objeto: Registrar acréscimo ao Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$279.730,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800341. Data de Assinatura: 28/04/2014. (SICON - 08/05/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 56/2013. N o- Processo: 55000000050201310. PREGÃO SRP N o- 3/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04274005000163. Contratado : VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, -ASSESSO- RIA E CONSULTORIA. Objeto: Registrar acréscimo ao Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$40.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800215. Data de Assinatura: 28/04/2014. (SICON - 08/05/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 63/2013. N o- Processo: 55000000146201451. RDC ELETRÔNICO N o- 5/2013. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02162259000164. Contratado : INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVADA AMERICA DO SUL LT. Objeto: Registrar a supressão no valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 25/04/2014. (SICON - 08/05/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 164/2013. N o- Processo: 55000002367201382. DISPENSA N o- 142/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00325635000169. Contratado : ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS -FAMI- LIAS AGRICOLAS. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 08/05/2014. (SICON - 08/05/2014) 490011-00001-2014NE800360 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2014 - UASG 490002 N o- Processo: 55000001228201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Edital tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços agronômicos para prestação de serviços de levantamento sistematizado de informações sobre empreendimentos e operações para a Região Sul, Regiões Sudeste/Centro-Oeste e Regiões Norte/Nordeste, conforme as especificações do Termo de Referência , Anexo I do Edital e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 09/05/2014 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 2¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível no sítio www.comprasnet.gov.br, bem como no sítio do MDA www.mda.gov.br. ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5004/2014 UASG 133088 Número do Contrato: 5000/2010. N o- Processo: 54700000624200913. PREGÃO SRP N o- 3/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA RE- GIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 03304610000177. Contratado : RADIONET LTDA - EPP - Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato original CRT nº 5.000/2010, por um período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57 da lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/04/2014 a 26/04/2015. Data de Assinatura: 27/04/2014. (SICON - 08/05/2014) 133088-37201-2014NE800074 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N o- 5016654/2014, entre se celebram o INCRA e a Empresa COELBA Objetivo: Regular o fornecimento de energia elétrica pela DISTRUBUIDORA ao CONSUMIDOR, segundo a modalidade tarifária Horário Verde. CNPJ Contratante: 00.375.972/0007- 56. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. CNPJ Contratado: 15.139.629/001-94 Contratado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BA- HIA-COELBA Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes e Rafael Cezar Sardeiro. Vigência: 12(doze) meses - de 11/03/2014 até 11/03/2015. Valor Total: R$ 306.988,75 Data da Assinatura: 11/03/2014. Unidade Gestora: 373053 37201. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00007/2014 ao Convênio N o- 737886/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO, CNPJ nº 01.561.372/0001-50. OFICIO 356/2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014, SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRA- ZO DO CONVENIO, PELO PRAZO DE 180 DIAS, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM 52,92 KM DE ES- TRADAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO AVARÉ, NESTE MUNICÍPIO.. Valor Total: R$ 258.711,22, Valor de Contrapartida: R$ 8.711,22, Vigência: 23/06/2010 a 19/10/2014. Data de Assinatura: 22/04/2014. Signatários: Concedente : CELSO CESTARI PINHEI- RO, CPF nº 078.656.431-87, Convenente : CACILDO DAGNO PE- REIRA, CPF nº 847.424.378-53. (SICONV(PORTAL) - 08/05/2014) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5001/2013 UASG 373058 Número do Contrato: 5000/2013. N o- Processo: 54290002697201214. PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00922286000162. Contratado : AQUIDAUANA VIAGENS E TU- RISMO LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, até 06 de maio de 2015e dotação orçamentária. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 06/05/2014. (SICON - 08/05/2014) 373058-37201-2014NE800086 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Cruzília/MG, CNPJ nº 18.008.904/0001-29, Proc. 54170.001164/2014-35; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 09/05/2014 a 09/05/2019; Assinatura: 03/04/2014, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Joaquim José Paranaíba, Prefeito de Cruzília/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Dores de Campos/MG, CNPJ nº 18.094.821/0001-08, Proc. 54170.001144/2014-64; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 09/05/2014 a 09/05/2019; Assinatura: 01/04/2014, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Antônio Américo Ramalho, Prefeito de Dores de Campos/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Lagamar/MG, CNPJ nº 18.192.260/0001-71, Proc. 54170.001100/2014-34; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 09/05/2014 a 09/05/2019; Assinatura: 31/03/2014, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Cassio de Wilde Marra, Prefeito de Lagamar/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Morada Nova de Minas/MG, CNPJ nº 18.296.665/0001-50, Proc. 54170.001117/2014-91; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 09/05/2014 a 09/05/2019; Assinatura: 13/03/2014, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Walter Francisco de Moura, Prefeito de Morada Nova de Minas/MG. Ministério do Desenvolvimento Agrário .