NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
831.756/2007;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. TP.GER.O.00001.2013. 2. Termo Contratual nº 8000007353. 3.
Nome da Empresa: Bergson do Brasil Ltda-EPP. 4. Contratação para
instalação de sistema de comando via controle remoto e substituição
dos controladores lógicos programáveis das pontes rolantes da casa de
força da UHE Serra da Mesa, com o fornecimento de bens e materiais
sobressalentes. 5. Prazo Contratual: 150 (cento e cinquenta) dias
corridos. 6. Valor da Contratação: R$ 275.670,00 (duzentos e setenta
e cinco mil, seiscentos e setenta reais) 7. Data de Assinatura:
28.07.2014.
1. CO.EM.O.00003.2013. 2. Termo Contratual nº 8000007343. 3.
Nome da Empresa: Bergson do Brasil Ltda-EPP. 4. Contratação dos
serviços de modernização do sistema elétrico de acionamento e controle das pontes rolantes da casa de força da UHE Itumbiara e substituição dos sistemas de freios das pontes, com fornecimento de
material. 5. Prazo Contratual: 300 (trezentos) dias corridos. 6. Valor
da Contratação: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem reais) 7. Data
de Assinatura: 28.07.2014.
1. Licitação: PE.DGS.E.00020.2012
2. Instrumento Contratual:
8000006087 - Aditamento nº 02. 3. Nome da Empresa: Top Rio
Viagens e Turismo Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 6 -
Descrição dos Serviços, 9 - Preços, 20 - Prazo, 23 - Valor do Contrato
e a Inclusão da Cláusula 30 - Inadimplemento relativo as verbas
trabalhistas e a renumeração da Cláusula Foro. 5. Prazo Contratual:
01/03/2013 a 15/02/2015. 6. Valor Contratual: R$ 3.072.054,51. 7.
Data de Assinatura: 28/07/2014.
1.
Instrumento
Contratual:
Contrato de
Patrocínio
Cultural
nº
9000001061. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666/93, artigo 25. 3. Nome
da Empresa: Fenac Promoções e Eventos Ltda 4. Objeto: Patrocínio
ao projeto cultural "5º Festival Nacional da Cultura". 5. Valor: R$
150.000,00. 6. Data de Assinatura: 28/07/2014.
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS EM.O.00004.2014
1. Licitação nº TP.EM.O.00004.2014. 2. FURNAS comunica
a alteração da data para entrega das Propostas relativas à licitação
TP.EM.O.00004.2014, passando a ser até às 16h do dia 15.08.2014. 3.
Mantém-se as demais disposições previstas no aviso de licitação
publicado no DOU n. 119, do dia 25.06.2014.
ROBERTO JUNQUEIRA FILHO
Superintendente de Engenharia de Manutenção
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO
1. Furnas Centrais Elétricas S.A , torna público que no dia
22 de Agosto de 2014 as 11 horas, realizará Leilão Público para a
venda de equipamentos,materiais, sucatas e veículos a seguir, fiat
palio weend elx placa lnn-6773 fab/mod.2001/2002(sucata) Certidão
de Baixa no Detran nº 327707067623395 ,fiat palio weekend pas/automovel placa lbu 7996 RJ/RJ ano fab/mod. 1997/1997 chassi
9BD178837V0364845 , toyota band bj55lp 2bl car camioneta cab
dupla placa lbb 5711 RJ/RJ,ano fab/mod 1996/1996 RJ/ RJ chassi
9BRBJO16OT1008268 combustivel diesel, Leilão será realizado na
Estrada dos Bandeirantes nº 10.639 bairro Recreio dos Bandeirantes-
Rio de Janeiro. Detalhes com o Leiloeiro Oficial João Emilio de
Oliveira Filho. Telefax (21) 3416-6350,SITE. WWW.JOAOEMI-
LIO.COM.BR.
FRANCISCO MACEDO CARTAXO
Gerente da Divisão de Suprimento Rio de Janeiro
PREGÃO Nº 90/2014 UASG 910811
Nº Processo: PEGCMA000902014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Fornecimento de Isolador Pedestal e Sub-base
Isolador Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/07/2014 de 09h00
às 17h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c -
Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
31/07/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
(SIDEC - 30/07/2014) 910811-20000-2014NE015848
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CSCR.A.00050.2014
1. Licitação nº PE.CSCR.A.00050.2014 - item 2. 2. Nome da
Empresa: Canaa Comércio de Equipamentos Industriais Ltda-ME. 3.
Objeto: Aquisição de totalizador de vazão. 4. Valor Global:
R$26.211,14. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 92/2014 UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00092 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de peças para compressores, para entrega na Usina de Corumbá, Município Caldas Novas Go. Total de Itens Licitados: 00020.
Edital: 31/07/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 31/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO CHARLES BARROS JORGE
Pregoeiro
(SIDEC - 30/07/2014) 926130-60562-2014NE015848
PREGÃO Nº 93/2014 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00093 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Porta Pallets Desmontáveis. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 31/07/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214
Área Especial Nº 01 - Samambaia Samambaia - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELCI ALVES DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/07/2014) 926130-60562-2014NE015848
PREGÃO Nº 94/2014 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00094 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trator
sobre pneus 4x4 e roçadeira hidráulica Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 31/07/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214
Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das
Propostas:
13/08/2014
às 10h00
site
EDVALDO SANTANA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/07/2014) 926130-60562-2014NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 130/2014 - UASG 926136
Nº Processo: PE.CSCS.A.00130 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de chassis caminhão. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
31/07/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan
de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda
Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
31/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 12/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CELSO MOTTER DE CARVALHO
Gerente de Divisão
(SIDEC - 30/07/2014) 926136-60593-2014NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de
Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo
licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital estará disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.eletrobrasalagoas.com ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126
(DGS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou
(82) 2126-9358.
RP-023/2014, Objeto: Futura e eventual aquisição de conjunto de jamper temporário de 15 KV com acessórios de reposição.
Abertura das propostas às 09:00h do dia 12/08/2014. Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 12/08/2014 ( horário de
Brasília).
NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR
Gerência de Aquisição e Contratação - DGSA
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL14400005
Objeto: Contrato com a empresa ALSTOM BRASIL ENERGIA E
TRANPORTE LTDA, para fornecimentos de anéis de selagem de
hidrogênio para os geradores 3 e 4, bem como prestação de serviços
de supervisão, usinagem e instalação destes componentes nos referidos equipamentos da fase B da Usina Termelétrica Presidente
Médici. No valor total de R$ 423.316,00 (quatrocentos e vinte e três
mil trezentos e dezesseis reais), com base no Artigo 25 Caput e inciso
1º, da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico - PRJ - 196/2014, de
09/07/2014, ratificado pela Resolução nº 201/2014.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso nº 009/CPRM/14, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - OBJETO:
Cessão gratuita à CPRM do direito de uso de arquivos digitais, de 39
municípios do Estado do Rio de Janeiro, incluídos no Plano Nacional
de mapeamento de Risco e Resposta a Desastres Naturais. - DATA:
16/06/2014 - PRAZO: 16/06/2015 - ASSINAM: Pela CPRM, Manoel
Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pelo IBGE, Wasmália
Socorro Barata Bivar, Presidente do IBGE.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigilidade de Licitação Pública n° 004-SUREG/BH-
2014. - Objeto: Manutenção em equipamentos do Laboratório de
Sedimentometria e Qualidade de Aguas - LSQA da Superintendência
Regional de Belo Horizonte/MG. - Contratadas: Metrohm Pensalab
Instrumentação Científica Ltda. ao valor de R$12.948,22 (doze mil,
novecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) e Altman
S/A. Importação e Comércio, ao valor de R$ 6.800,00 (seis mil e
oitocentos reais). - Enquadramento legal: Inciso I, do Art. 25, da Lei
8.666/93. - Ratifica: Antônio Carlos Bacelar Nunes - Diretor de
Relações Institucionais e Desenvolvimento.
Processo de Inexigilidade de Licitação Pública n° 005-SUREG/BH-
2014. - Objeto: Aquisição kits e componentes para manutenção dos
equipamentos do Laboratório de Sedimentometria e Qualidade de
Aguas - LSQA da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG.
-Contratadas: Metrohm Pensalab Instrumentação Científica Ltda. ao
valor de R$ 1.224,44 (mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta
e quatro centavos) e Biosan Ltda. ao valor de R$ 391,18 (trezentos e
noventa e um reais e dezoito centavos). - Enquadramento legal: Inciso
I, do Art. 25, da Lei 8.666/93. - Ratifica: Antônio Carlos Bacelar
Nunes - Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/REPO/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de vigilância armada, diurna e noturna, em turnos continuados de 24 (vinte e quatro) horas, incluindo sábados, domingos e
feriados, em regime de empreitada por preço global com fornecimento de uniformes e equipamentos e EPIs, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para fins de
atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, - Local e data da disputa: Porto Velho - RO, às 10
horas (horário de BSB), do dia 19 de agosto de 2014 - Edital: À
disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax
(69) 3901-3702.
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/DEAMP/2014
OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) Sondas Galvânicas Oxigênio Dissolvido com ATC, conforme as especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0240/14 - Data
de Abertura das Propostas: 12/8/2014 às 9 horas - Início da Sessão de
Disputa de Preços: 12/8/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos
interessados gratuitamente
nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e
w w w. c p r m . g o v. b r.
NATHALIA WINKELMANN ROITBERG
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N
o- 477/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
831.756/2007; 833.239/2008; 834.400/2010; 831.146/2012
Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 31/07/2014, p. 120