EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 323002 — página do DOU de 01/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/16 Pregão Eletrônico n.º 063/DEAMP/16 - Processo n.º 0319/16 - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) peças de granito andorinha, 09 (nove) chapas de compensado naval, 07 (sete) galões de cola de contato, 02 (dois) kg de cola Cascorez, ou similar, 04 (quatro) rolos de fita de borda de 35mm branco, 32 (trinta e duas) dobradiças curva, 08 (oito) fechadura, 16 (dezesseis) puxadores, 16 (dezesseis) trincos internos, 02 (dois) kg de pregos, 02 (dois) kg de rejunte branco, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADA FRACASSADA ANGELIN COMERCIO DE MA- DEIRAS LTDA - EPP 23.814.361/0001-77 997,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 323002 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 48400001299201366. PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 18451057000172. Contratado : FOCUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Alterar as CLÁUSULAS:CLÁUSULA SE- GUNDA-Do Preço e Condições de Pagamento, CLÁUSULA TER- CEIRA-Da Vigência e CLÁUSULA QUARTA-Da DotaçãoOrçamentária, do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2017 a 30/01/2018. Valor Total: R$114.243,90. Fonte: 141032184 - 2016NE800015. Data de Assinatura: 30/01/2017. (SICON - 31/01/2017) 323002-32263-2017NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2016 - UASG 323027 Número do Contrato: 5/2015. Nº Processo: 48425944121201593. DISPENSA Nº 5/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 24315640000159. Contratado : EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM- SERVICOS EIRELI. Objeto: Termo aditivo ao contrato de restação de serviço de vigilância eletrônica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art24,II . Vigência: 30/12/2016 a 29/12/2017. Valor Total: R$4.116,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800015. Data de Assinatura: 30/12/2016. (SICON - 31/01/2017) SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO No extrato de publicação do Termo de Execução Descentralizada, Processo nº 48000.001418/2016-36, publicado no DOU Nº 195, de 10 de outubro de 2016, Seção 3, página 121, onde se lê "COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, CNPJ Nº 00.091.1652/0001-89", leia-se "COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, CNPJ Nº 00.091.652/0001-89" e onde se lê "VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ, SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANS- FORMAÇÃO MINERAL, CPF Nº 175.068.006-91", leia-se "VICEN- TE HUMBERTO LÔBO CRUZ, SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL CPF Nº 275.068.006-91". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 512006 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 35000000723201405. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2014. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 33402892000106. Contratado : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS -TEC- NICAS ABNT. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses, a contar de 21/1/2018. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações. Vigência: 21/01/2017 a 21/01/2018. Valor Total: R$17.670,76. Fonte: 250570202 - 2017NE800070. Data de Assinatura: 20/01/2017. (SICON - 31/01/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 512006 Número do Contrato: 64/2013. Nº Processo: 35000000970201312. INEXIGIBILIDADE Nº 26/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -.Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze), a contar de 02/01/2017. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações. Vigência: 02/01/2017 a 02/01/2018. Valor Total: R$4.000.000,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800002. Data de Assinatura: 26/12/2016. (SICON - 31/01/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2016 - UASG 512006 Número do Contrato: 79/2012. Nº Processo: 35000000921201207. PREGÃO SISPP Nº 19/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -.Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, a contar de 15/12/2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações. Vigência: 15/12/2016 a 15/12/2017. Valor Total: R$709.491,24. Fonte: 151000000 - 2016NE801336. Data de Assinatura: 12/12/2016. (SICON - 31/01/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 512006 Número do Contrato: 80/2012. Nº Processo: 35000000921201207. PREGÃO SISPP Nº 19/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/12/2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações. Vigência: 17/12/2016 a 17/12/2017. Valor Total: R$479.851,13. Fonte: 151000000 - 2016NE801337. Data de Assinatura: 12/12/2016. (SICON - 31/01/2017) 512006-57202-2017NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 510080 Número do Contrato: 54/2016. Nº Processo: 35448000543201628. PREGÃO SISPP Nº 6/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00299160000183. Contratado : LUIZ MELO & CIA LTDA - ME -.Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto uma melhor especificação da cláusula segunda - DO VALOR DO CONTRATO, do contrato 54/2016 originalmente firmado entre as partes, para tanto informando que o valor global estimado de 34.680,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais) corresponde ao valor unitário da cópia de R$0,289 multiplicado pela estimativa mensal de 10.000 (dez mil) cópias, multiplicada por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/01/2017 a 01/12/2017. Valor Total: R$34.680,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800014. Data de Assinatura: 30/01/2017. (SICON - 31/01/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 510080 Número do Contrato: 55/2016. Nº Processo: 35448000543201628. PREGÃO SISPP Nº 6/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00299160000183. Contratado : LUIZ MELO & CIA LTDA - ME -.Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto uma melhor especificação da cláusula segunda - DO VALOR DO CONTRATO, do contrato 55/2016 originalmente firmado entre as partes, para tanto informando que o valor global estimado de 46.620,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e vinte reais) corresponde ao valor unitário da cópia deR$0,222 multiplicado pela estimativa mensal de 17.500(dezessete mil e quinhentas) cópias, multiplicada por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/01/2017 a 01/12/2017. Valor Total: R$46.620,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800015. Data de Assinatura: 30/01/2017. (SICON - 31/01/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRA DE SANTANA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS E ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 - UASG 511682 Número do Contrato: 51/2014. Nº Processo: 35025000121201381. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10258963000143. Contratado : MMA ENGENHARIA LTDA - EPP - .Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato por mais 120 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 17/06/2016 a 15/12/2016. Data de Assinatura: 17/06/2016. (SICON - 31/01/2017) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 - UASG 511682 Número do Contrato: 55/2014. Nº Processo: 35025000237201310. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02194685000180. Contratado : CONSISTE ENGENHARIA LIMI- TADA - EPP.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 120 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/12/2015 a 27/04/2016. Data de Assinatura: 01/12/2015. (SICON - 31/01/2017) SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2016 - UASG 511286 Nº Processo: 35662000075201657. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03452072000168. Contratado : DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E -SERVICOS EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo (kit de perícia médica). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2016 a 30/12/2017. Valor Total: R$65,52. Fonte: 100000000 - 2016NE800589. Data de Assinatura: 30/12/2016. (SICON - 31/01/2017) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2016 - UASG 511286 Nº Processo: 35662000075201657. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08766992000174. Contratado : METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL -LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (kit de perícias médicas). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2016 a 30/12/2017. Valor Total: R$10.496,64. Fonte: 100000000 - 2016NE800591. Data de Assinatura: 30/12/2016. (SICON - 31/01/2017) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2016 - UASG 511286 Nº Processo: 35662000075201657. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08863966000164. Contratado : OLIVEIRA E SOUZA COMERCIO DE -PRODUTOS ME- DICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo (kit de perícias médicas). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2016 a 30/12/2017. Valor Total: R$215,52. Fonte: 100000000 - 2016NE800587. Data de Assinatura: 30/12/2016. (SICON - 31/01/2017) 512006-27202-2016NE800040 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. RESCISÃO DE CONTRATO Nº 111994 em 16/01/2017 SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Claudia Regina Ataíde de Paula (CPF:444.101.311-68). Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .