ALVARÁ Nº 2838, DE 7 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 11/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041100064 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO 240/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2846/2022-878.006/2022-ALEXANDER GERALDO BELCHIOR DE SOUZA- 2847/2022-878.012/2022-MINERADORA SANTA ANA EIRELE EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2848/2022-878.007/2022-DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 2849/2022-878.008/2022-DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 2850/2022-878.014/2022-DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2838, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870273/2022-30-MINERACAO AGRESTE LTDA (Documento SEI: 3863884) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2839, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870270/2022-04-MINERACAO AGRESTE LTDA (Documento SEI: 3863885) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2840, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860229/2022-21-WILMAR FERREIRA DE MELO (Documento SEI: 3863919) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2841, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860230/2022-56-WILMAR FERREIRA DE MELO (Documento SEI: 3863920) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2842, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860232/2022-45-Pedro Augusto Vaz de Oliveira (Documento SEI: 3863923) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2843, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800160/2022-47-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI (Documento SEI: 3863925) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2844, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800161/2022-91-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI (Documento SEI: 3863926) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2845, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.870281/2022-86-CONSAG ENGENHARIA S/A (Documento SEI: 3867053) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DESPACHO ANP Nº 466, DE 8 DE ABRIL DE 2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e com base nas deliberações tomadas na 1.084ª Reunião de Diretoria, realizada em 31 de março de 2022, torna público o seguinte ato: Fica aprovado o pedido apresentado pela Braskem de dispensa de adição de marcador ao produto hexano transferido da unidade de Triunfo, RS (PE5/RS) para a unidade de Triunfo, RS (Q2/RS), onde serão produzidos outros produtos químicos, além de combustíveis automotivos, em cuja composição a presença de marcador é vedada. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO Diretor-Geral Substituto DESPACHO ANP Nº 467, DE 8 DE ABRIL DE 2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e com base nas deliberações tomadas na 1.084ª Reunião de Diretoria, realizada em 31 de março de 2022, torna público o seguinte ato: Fica aprovado o pedido apresentado pela Braskem de dispensa de adição de marcador ao produto hexeno transferido das unidades de Triunfo, RS (PE5/RS e PE4/RS), para a unidade de Triunfo, RS (Q2/RS) e entre a unidade de Santo André, SP (PE7/SP) e as unidades de Santo André, SP (Q3/SP) e Mauá, SP (Q3-IN/SP) onde serão produzidos vários produtos químicos, além de combustíveis automotivos, em cuja composição a presença de marcador é vedada. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO Diretor-Geral Substituto DESPACHO ANP Nº 468, DE 8 DE ABRIL DE 2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e com base nas deliberações tomadas na 1.084ª Reunião de Diretoria, realizada em 31 de março de 2022, torna público o seguinte ato: Fica aprovado o pedido apresentado pela Braskem de dispensa de adição de marcador ao produto isoparafina transferido das unidades de Triunfo, RS (PE6/RS) e (PE4/RS), além da unidade de Santo André, SP (PE7/SP) para a unidade de Mauá, SP (Q3- IN/SP), onde será utilizado em processo de polimerização, via conversão catalítica, para o qual a presença de marcador é contraindicada. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO Diretor-Geral Substituto DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 459, DE 8 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP no exercício das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.220250/2019-21, resolve: Aprovar o Relatório de Descomissionamento das Instalações (RDI) dos campos de Xerelete e Xerelete Sul, localizado na Bacia de Campos, Contratos de concessão nº 48000.003544/97-92 e 48610.010727/2001, operado pela empresa Total Energies EP Brasil Ltda (Total), nos termos do Parecer nº 28/2022/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ-e, de 07/04/2022 (SEI nº 2082397). NAYARA NUNES FERREIRA DESPACHO SSM-ANP Nº 460, DE 8 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.207645/2022-33, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento das Instalações (PDI) dos Dutos Remanescentes dos Polos Pampo e Enchova - Executivo (Marítimo), das áreas sob contrato dos Campos de Piraúna, Bonito, Enchova, Marimbá e Bijupirá (Bacia de Campos/Contratos de concessão nº 48000.003733/97-65, 48000.003718/97-71, 48000.003719/97-34, 48000.003732/97-01 e 48000.003709/97-81), operados pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos termos do Parecer nº 26/2022/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ-e, de 06/04/2022 (SEI nº 2077859). NAYARA NUNES FERREIRA DESPACHO SSM-ANP Nº 461, DE 8 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 142/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2086173) e considerando o que consta no processo nº 48610.202845/2022-08, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Mapele/ Operador do Contrato: 3R Candeias SA. / Operador das instalações: 3R Candeias SA. / Contrato ANP nº : 48000.003633/97-1 NAYARA NUNES FERREIRA