Página 47 do DOU de 23/03/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/PE0184903 ANTONIO NELO MARIANO 10.216.844/0002-09 BODOCO PE 48610.004020/2010-88 GLP/SP0184904 AUTO POSTO VEMAX LTDA. 07.532.196/0001-04 GUARULHOS SP 48610.003983/2010-64 GLP/RN0184905 B B CAMARA COMERCIO DE GAS LTDA SAO GONCALO DO AMARANTE RN 48610.004048/2010-15 GLP/SP0184906 CANGAIBA COMÉRCIO DE GAS LTDA ME 03.430.326/0001-47 SAO PAULO SP 48610.003910/2010-72 GLP/RJ0184907 CARLOS ALBERTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA - ME RIO DE JANEIRO RJ 48610.004034/2010-00 GLP/PB0184908 COMERCIAL N. SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA 05.368.938/0001-82 PUXINANA PB 48610.004001/2010-51 GLP/RJ0184909 COMERCIO DE GAS FACIL DA SERRA 2008 LTDA ME. 09.308.472/0001-80 DUQUE DE CAXIAS RJ 48610.004255/2010-70 GLP/RJ0184910 COMERCIO DE GAS GARIN LTDA ME 10.801.560/0001-07 MAGE RJ COMERCIO.DE DERIVADOS DE PETROLEO UIRAUNA LTDA 09.222.183/0001-64 UIRAUNA PB 48610.004015/2010-75 GLP/AL0184912 DEPOSITO MELO MARQUES LTDA - ME 10.432.593/0002-08 SAO JOSE DA LAJE AL 48610.004029/2010-99 GLP/SP0184913 EVERALDO STANLEY MOURA GAS - ME RIBEIRAO PRETO SP GLP/AM0184914 F A L DE PAULA 63.684.419/0001-20 MANAUS AM 48610.003997/2010-88 GLP/BA0184915 FABIANA SANTOS ANDRADE GAS 10.663.199/0001-91 UNA BA 48610.004004/2010-95 GLP/PE0184916 FRANCISCO BIONE DA SILVA FILHO GÁS - ME 07.644.550/0002-73 PA U L I S TA PE 48610.004031/2010-68 GLP/RJ0184917 GARIN FONSECA LTDA. 03.923.298/0001-08 MAGE RJ 48610.004049/2010-60 GLP/SP0184918 GILDO GARCIA JUNIOR - ME SP 48610.004019/2010-53 GLP/CE0184919 GIOFAR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CE 48610.003885/2010-27 GLP/SP0184920 GUARULTRA COMERCIO DE GAS LTDA 09.358.315/0001-80 GUARULHOS SP 48610.004021/2010-22 GLP/PE0184921 JOSE LUIZ DA PAZ FILHO GAS IPOJUCA PE 48610.004035/2010-46 GLP/MG0184922 JULIO CESAR DE ANDRADE - ME 10.176.636/0001-42 RIO PRETO MG 48610.004010/2010-42 GLP/SP0184923 L & M URUPÊS COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME URUPES SP 48610.003909/2010-48 GLP/MG0184924 MAILDES DO CARMO AMARAL 07.750.957/0001-02 BETIM MG GLP/PE0184925 MARIA LINDETE ALVES ME 10.761.405/0001-04 PETROLINA PE 48610.004028/2010-44 GLP/RJ0184926 M&C POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA - ME SAO GONCALO RJ 48610.004047/2010-71 GLP/SP0184927 MENEZE´S DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA - ME SAO VICENTE SP 48610.003985/2010-53 GLP/RJ0184928 NOVA REDE DE ELETRODOMESTICOS LTDA 36.491.702/0001-62 ARARUAMA RJ 48610.003914/2010-51 GLP/SP0184929 PACHECO COMERCIO DE GAS LTDA ME 02.620.609/0001-99 SAO PAULO SP 48610.003987/2010-42 GLP/RS0184930 PAULO CESAR DA SILVA CAMPOS GUAIBA RS 48610.003912/2010-61 GLP/RJ0184931 PAULO JOAO DA SILVA REVENDEDOR DE GAS - ME 00.781.558/0001-51 NOVA IGUACU RJ 48610.004012/2010-31 GLP/BA0184932 PAULO MACEDO RIOS 06.141.059/0002-67 FLORESTA AZUL BA 48610.004013/2010-86 GLP/SP0184933 PAVAN COMERCIO DE GAS LTDA 69.046.068/0001-08 SAO PAULO SP 48610.004033/2010-57 GLP/ES0184934 P.J. DE MORAES - ME. 05.376.309/0001-02 ES 48610.004272/2010-15 GLP/MG0184935 ROBERT DOUGLES ANGELO & CIA. LTDA. ME 38.687.166/0002-81 SAO JOSE DO GOIABAL MG 48610.004016/2010-10 GLP/RJ0184936 ROTA 510 COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 10.963.758/0001-89 CACHOEIRAS DE MACACU RJ 48610.003988/2010-97 GLP/MG0184937 SIMÃO PEREIRA LOPES - ME 00.939.716/0001-59 PIRAPORA MG 48610.004009/2010-18 GLP/RS0184938 VINICIUS FARIAS VANDAME - ME 09.538.379/0002-43 SAO GABRIEL RS 48610.003913/2010-14 GLP/GO0184939 WENDEL ALVES GUIMARÃES ME 00.887.669/0001-47 APARECIDA DE GOIANIA GO 48610.004018/2010-17 GLP/PE0184940 WENDEL ÉRICO DE BARROS LEITE ME 05.892.412/0001-05 CACHOEIRINHA PE 48610.004027/2010-08 Nº 456 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 17, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.017099/2001-16, torna público o cancelamento do Registro n.º 136 para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado da Brasil Friction Lube Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.078.779/0001-93, situada na Rua dos Indaiás, n.º 420, Bairro Santa Cruz, no município do Indaiatuba - SP, a pedido da empresa. Fica sem efeito o Despacho do Diretor-Geral n.º 1.025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2001. Nº 457 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto na alínea C, do inciso I, do art. 17, da Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna público o cancelamento, a pedido, do Registro nº 0542 da Dínamo Distribuidora de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.748/0001-42, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos. Fica revogada a Autorização de Operação nº 50 publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 21/03/2003 e Retificada no Diário Oficial da União (DOU) em 10/01/2006. N o- 458 - Com base nas disposições da Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999, considerando as atribuições conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica a ALCOOLPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.569.652/0001-53, sediada na Rodovia SP 253, s/n.°, Km 161,5 Bairro Zona Rural, município de Luiz Antônio - SP, registrada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, sob o n.º 3314, conforme o Processo n.º 48610.004293/2007-27 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 140, DE 22 DE MARÇO DE 2010 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NA- TURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.007643/2008-98, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica o Condomínio PHL Administração, CNPJ: 07.670.468/0001-32, autorizado a operar 02 (dois) dutos, um para transferência de gasolina e outro para transferência de óleo diesel, com comprimento aproximado de 1070 metros entre a Base da Petroserra Distribuidora de Petróleo Ltda. (Petroserra) e o Ponto "A" do Terminal da Petrobras Transporte S.A. (TRANSPETRO) localizada no Município de Candeias, no Estado da Bahia, com as seguintes características: Diâmetro (pol) Produto Extensão (m) Material Pressão máxima de projeto (kgf/cm2) Faixa de Vazão (m3/h) Gasolina 1.070 Aço Carbono Sch. 40 10,0 79 - 150 Óleo Diesel 1.070 Aço Carbono Sch. 20 10,0 146 - 281 Art. 2º Esta Autorização terá validade até 19 de fevereiro de 2011, conforme prazo estabelecido pela Certidão que prorroga a validade da Licença Ambiental Simplificada, expedida em 19/02/2010 pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura da Prefeitura Municipal de Candeias, no Estado da Bahia. Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão. Art. 4º Fica revogada a Autorização ANP nº 70 de 10/2/2010, publicada no DOU n° 29 de 15 de fevereiro de 2010. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 81/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 858.060/2009-T. GURGEL EPP-ALVARÁ N° 662 Publicado DOU de 21/01/2010- Onde se lê:"...numa área de 929,95 ha...", Leia-se:"...numa área 910,57 ha...". RELAÇÃO Nº 82/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 858.003/2010-R C TEIXEIRA EPP-ALVARÁ N°2331/2010-Destacado do DNPM 858.060/2009-ALVARÁ N°662/2010-Vencimento em 21/01/2013. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 65/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.238/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°529/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.401/2005-RAIMUNDO NONATO YARA DAIBES-AI N°556/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.082/2001-VALE S.A 850.294/2002-DANIEL PEREIRA DA SILVA 850.195/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA. 850.242/2003-ÀGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.459/2003-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 850.302/2004-DIMORVAN PITOL BUFFON ME. 850.269/2005-LUIZ DARY BAZANELLA 850.807/2005-ÀGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.852/2005-VALE S.A 850.610/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 850.612/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 850.613/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento