EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL — página do DOU de 18/04/2012

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação Nº PE.DGC.E.00003.2012 (Licitação no Banco do Brasil: 414105). 2. Nome da Empresa: Araguaia Comercial de Ferro e Aço Ltda., com sede na Rua Renato Egídio, Nº 16, Vila Mirante, na cidade São Paulo - SP. 3. Objeto: Aquisição de Aço, para entrega na UHE Furnas - município de São José da Barra - MG 4. Valor Global: R$ 50.999,83. 5. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. 6. Lote I. 1. Licitação Nº PE.DGB.C.00050.2011 (Licitação no Banco do Brasil: 411753). 2. Nome da Empresa: Diprotec Destribuidora de Produtos Técnicos Ltda., com sede na Av. República Argentina, Nº 1155, Água Verde, na cidade Curitiba - PR. 3. Objeto: Aquisição de Manta Geotextil, para entrega na UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho - município de Pedregulho - SP. 4. Valor Global: R$ 2.800,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. 6. Lote III. 1. Licitação Nº PE.DGB.C.00050.2011 (Licitação no Banco do Brasil: 411753). 2. Nome da Empresa: Katia Waleska Del Bianco - ME, com sede na Rua Saldanha Marinho, Nº 2192, Centro, na cidade Franca - SP. 3. Objeto: Aquisição de Arame e Aço, para entrega na UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho - município de Estreito - SP. 4. Valor Global: R$ 4.948,92. 5. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. 6. Lote II. 1. Licitação Nº PE.DGB.C.00049.2011 (Licitação no Banco do Brasil: 412056). 2. Nome da Empresa: Katia Waleska Del Bianco - ME, com sede na Rua Saldanha Marinho, Nº 2192, Centro, na cidade Franca - SP. 3. Objeto: Aquisição de Revestimento e Argamassa, para entrega na UHE Marechal Mascarenhas de Moraes - município de Ibirací - MG. 4. Valor Global: R$ 17.849,80. 5. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. 6. Lote I. ALOYSIO DE ALMEIDA OLIVEIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração Centro COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 085/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas- Ceal/Brasoftware Informática Ltda.Objeto:Contratação de licenças de uso de produtos da Microsoft, na modalidade "Microsoft Select Agreement".ODC equivalente nº203.Prazo de Vigência: 36(trinta e seis) meses.Valor:R$ 624.052,65.Recursos: Próprios/Ceal.(Item orçamentário:386120213). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo do Convênio 057/2008-D. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o valor em 6,5%. Em conformidade com memorando S/N- PRS-GC-GC/2012 de 10.02.2012 e Parecer nº056-PRJ/2012. ODC equivalente nº122. Prazo de Vigência: 12 (doze)meses. Valor:R$518.654,40.Recursos: Próprios/Ceal.(Item orçamentário: 650011002131597, 20202131597, 22202131597, 22402131597, 31302131597, 43102131597, 51502131597, 52102131597, 53302131597, 53202131597, 51302131597, 32102131597, 31102131597, 23300190661, 23200190651). Termo Aditivo Contrato 175/2011-A .Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Souza, Macedo & Cia. Ltda- EPP.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e acrescer o valor de R$38.650,00. Em conformidade com memorando 581/PRS- GC/2012 e Parecer nº128-PRJ/2012.ODC equivalente nº188.Recursos: Próprios/Ceal.(Item orçamentário:6500 23300190661). COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO Edital Nº CGTEE/TP12900005 Data de abertura: 07.05.2012 às 10 horas. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a prestação dos serviços e fornecimento de material para cercamento da área do almoxarifado da Usina Termoelétrica Presidente Médici em Candiota/RS.A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 16 de abril de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 131/PR/10 - Contratada: INTERODONTO Sistema de Saúde Odontológica Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 22.12.2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Antônio Molinari, Diretor Executivo e Márcio Roberto Graf, Diretor Executivo. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, nas condições previstas no artigo 131, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, às 15h do dia 30 de abril de 2012, na Sede da Companhia, localizada no SGAN 603, Conjunto "J", Parte "A", 1º andar - Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2011; b) deliberação sobre o resultado do exercício; c) eleição dos membros do Conselho de Administração; d) eleição dos membros do Conselho Fiscal; e) remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal - O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo 13 do Estatuto, até às 15h do dia 27 de abril de 2012. Brasília, 28 de março de 2012. CLAUDIO SCLIAR Presidente do Conselho de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e encomendas no território nacional, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0173/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 3/5/2012 às 8h30min - Abertura das Propostas: 3/5/2012 às 8h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/5/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoese.com.br Pregão Eletrônico n.º 006/SUREG-BE/2012 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas e encomendas nas cidades de Belo Horizonte - MG e Rio de Janeiro - RJ, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0174/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 3/5/2012 às 8h30min - Abertura das Propostas: 3/5/2012 às 8h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 3/5/2012 às 9 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br Pregão Eletrônico n.º 007/SUREG-BE/2012 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de transporte fluvial de cargas e encomendas nos Estados do PA e AP, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0175/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 3/5/2012 às 8h30min - Abertura das Propostas: 3/5/2012 às 8h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 3/5/2012 às 10h30min - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUREG-BH/2012 Objeto: Aquisição de bombas de ar para laboratório - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 2 de maio de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SUREG-SP/2012 Processo n.º 500.214/12 - Para retificação do Edital, fica revogada a licitação supracitada, relativo ao Processo 500.214/12, publicada em 4/4/2012, cujo objeto é Confecção e instalação de bancadas e capelas, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE O. RAMOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/REPO/2012 Processo: 050/REPO/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação de seguro do veículo Toyota Hillux, placa NDD-8362, pertencente à frota da Residência de Porto Velho - RE- PO. Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Sul América Companhia Nacional de Seguros 33.041.062/0001-09 1.880,00 1.880,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2012. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0008-00 e o Município de Caetité-BA, CNPJ/MF nº. 13.811.476/0001-54, assinado em: 12/03/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DANILO MÁRIO BEHRENS CORREA, Superintendente do DNPM/BA e JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO, Prefeito Municipal de Caetité/BA, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407.970.752/2012-81 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2012. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0008-00 e o Município de Calulé-BA, CNPJ/MF nº. 13.676.788/0001-00, assinado em: 14/03/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DANILO MÁRIO BEHRENS CORREA, Superintendente do DNPM/BA e JOSÉ LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Prefeito Municipal de Calulé/BA, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407.970.051/2012-42 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2012. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/RN, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0015-39 e o Município de Lajes-RN, CNPJ/MF nº. 08.113.466/0001-05, assinado em: 28/03/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: ROGER GARIBALDI MIRANDA, Superintendente do DNPM/RN e LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Lajes-RN, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48414.948.114/2012-84 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 323018 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 48416958005201194. PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 007/2011 por mais doze meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/04/2012 a 20/04/2013. Valor Total: R$13.856,88. Fonte: 250022018 - 2012NE800007. Data de Assinatura: 10/04/2012. (SICON - 17/04/2012) 323018-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 323025 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 48423968006201147. CONVITE Nº 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10522749000152. Contratado : C. M. CONSTRUTORA LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteracao da clausula segunda - Do Valor do Contrato e clausula terceira - Dos Prazos de Execucao do Objeto, ficando prorrogado para o dia 17 de maio de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$9.372,13. Fonte: 174022018 - 2012NE800056. Data de Assinatura: 13/04/2012. (SICON - 17/04/2012) 323025-32263-2012NE800004