EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 02/05/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO a o item 20.1 da Cláusula Vigésima - Arbitragem que passa a ter a seguinte redação: "20.1 Casos omissos ou duvidosos presentes no contrato e seus aditamentos, inclusive quanto à sua interpretação ou execução, serão definitivamente resolvidos por arbitragem, administrada pelo Centro de Arbitragem e Medição da Câmara de Comércio Brasil-Canadá ("CAM-CCBC"), de acordo com o seu Regulamento, constituindo-se o tribunal de três árbitros, indicados na forma do citado Regulamento." Contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO. Assina pela Contratada: Edivilson Brum. Assinada pela CGTEE: Ricardo Luiz de Souza Licks - Diretor Presidente Interino. 11° TA AO CONTRATO CGTEE/UPME/98-02026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE18600029 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço Global, com o propósito de contratar aquisição de metal patente para recuperação dos casquilhos reservas dos mancais dos VTI's da Fase C, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 14/05/2018. Candiota, 27 de abril de 2018. ALESSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE18600037 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, , tipo menor preço por lote, com o propósito de contratar a aquisição de anéis de vedação para utilização durante o overhaul da fase C do Complexo Termoelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 14/05/2018. Candiota, 27 de abril de 2018. ALESSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE18600027 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com o propósito de contratar aquisição de cabos, terminais, abraçadeiras e trilho din para os painéis dos módulos GT e SST para fase C do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 14/05/2018. Candiota, 27 de abril de 2018. ALESSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0004/2018 HASAGEO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP.- OBJETO: Aquisição do equipamento geofísico de Sísmica Passiva, denominado TROMINO (sistema de gravação digital All-in one) e do software REFLEXW COMPLETE 2D/3D, utilizados no processamento de dados de GPR.. - LICITAÇÃO: Inciso I, do Art.25, da Lei n° 8.666/93- VALOR: R$ 105.561,00 -RATIFICAÇÃO: José Leonardo Silva Andriotti- Em: 24.04.2018. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 004/CPRM/2018, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - OBJETO: Concessão de oportunidade de estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Ensino Superior, vinculados a UNIPAMPA - DATA: 05/10/2017 - PRAZO: 05/10/2022 - ASSINAM: Pela CPRM, Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e pela UNIPAMPA, Marco Antonio Fontoura Hansen, Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 016/PR/15 - Contratada: EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 01/04/2018 à 01/04/2019. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente - Contratada: Francisco Carlos Appratto Gomes, Gerente Comercial. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2018 - UASG 323005 Nº Processo: 48403701373201741 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Superintendência do DNPM/MG. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/05/2018 de 09h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Milton Campos,201 Serra - BELO HORIZONTE - MG ou Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO MENDES TEIXEIRA Chefe de Divisão (SIDEC - 30/04/2018) 323002-32363-2018NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 323003 Nº Processo: 48401.700476/2017. PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 11446367000150. Contratado : CONTRATUM - SERVICOS -ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Limpeza DNPM/RS com 4 serventes e material. Fundamento Legal: lei 10520/2002 . Vigência: 24/04/2018 a 24/04/2019. Valor Total: R$165.090,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800037. Data de Assinatura: 24/04/2018. (SICON - 30/04/2018) 323002-32263-2018NE800015 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS. Torna público que recebeu no dia 25 de abril de 2018 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação nº 1213/2018 com validade até 25 de abril de 2022, que autoriza as atividades de instalação do FPSO P-77, e do sistema de coleta e escoamento associado à unidade de produção - Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 4, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 2". OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): LUIZA KOBELUS DE SOUSA ZOCH. Contrato n.º 155/2017. Processo n.º SEI nº 71000.036946/2017-17. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 03/05/2018 a 02/05/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): VALÉRIA ROCHA RAMOS. Contrato n.º 133/2015. Processo n.º 71000.062106/2015-30. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA. Contrato n.º 121/2014. Processo n.º 71000.062685/2014-30. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 06/05/2018 a 05/05/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): ELIANE DE SOUZA. Contrato n.º 134/2015. Processo n.º 71000.069129/2015-75. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 29/05/2018 a 28/05/2019. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2018 - UASG 550005 Nº Processo: 71000055311201719 . Objeto: O objeto da presente concorrência é a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa, referentes à: planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação corporativa do MDS, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional ou internacional; criação e execução técnica de ações e/ou materiais de comunicação corporativa e de conteúdos multimídia, no âmbito do contrato; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação corporativa, destinadas a expandir os efeitos da atuação do Ministério do Desenvolvimento Social junto à imprensa e demais públicos de interesse, em consonância com novas tecnologias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/05/2018 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h30. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Edifício Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF ou Entrega das Propostas: 18/06/2018 às 09h30. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Edifício Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.67 Asa Norte - BRASILIA - DF FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 30/04/2018) 550005-00001-2018NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2015 Nº do Processo: 71000.008389/2016-55. Contratante: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, representado por PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA. Contratada: CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA., representada por ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR. OBJETO: Prorrogação por 12