Edital. — página do DOU de 15/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1.1.12 RESIDÊNCIA REGIONAL DE TERESINA/PI 10005883, Marcone Jose Norberto de Moura, 5.50, 38.50, 1 / 10008209, Pedro Marques Melo Junior, 0.00, 38.00, 2 / 10004835, Sandy Mayone Santana Ribeiro, 0.65, 36.65, 3 / 10000483, Renan Italo Alves de Sousa, 2.50, 36.50, 4 / 10000561, Geancarlo da Costa Viana, 4.40, 36.40, 5 / 10000548, Joao Andre Justino Filho, 0.00, 36.00, 6 / 10000937, Ademar Goncalves Lima, 5.50, 35.50, 7 / 10000408, Laisa de Sousa Campos, 6.35, 35.35, 8 / 10008709, Ernesto Paulo Fontinele da Fonseca, 0.00, 35.00, 9 / 10000327, Rafael Sanzio Gomes Borges, 0.00, 34.00, 10 / 10002412, Lucas da Silva Reis, 0.00, 34.00, 11 / 10007940, Abdias Rodrigues da Costa Junior, 0.00, 34.00, 12 / 10005946, Fabio Augusto Mendes Carvalho, 2.25, 33.25, 13 / 10004807, Francisco das Chagas da Silva, 0.00, 33.00, 14 / 10002474, Jorge Henrique e Silva Junior, 0.00, 33.00, 15 / 10006783, Lucas Leonardo Dias dos Santos Silva, 0.00, 33.00, 16 / 10008013, Bruna Karoline de Sena Silva, 0.00, 33.00, 17 / 10003414, Sara Reis Araujo, 0.00, 33.00, 18 / 10000396, Luis Henrique Gomes Lima, 5.50, 32.50, 19 / 10003468, Rubens Nunes Rodrigues, 5.50, 32.50, 20 / 10008602, Erika Millena Andrade da Silva, 0.00, 32.00, 21 / 10001240, Marcos Aurelio Macedo da Silva, 0.00, 32.00, 22 / 10004660, Olimpio Rafael Cardoso, 0.00, 32.00, 23 / 10007057, Lunahra Vasconcelos Mesquita, 0.00, 32.00, 24 / 10005395, Natan Melo Nascimento, 0.00, 32.00, 25 / 10002670, Giovani Augusto Araujo Costa, 0.00, 32.00, 26 / 10005257, Francisco Caio Nunes Nascimento, 2.20, 31.20, 27 / 10010312, Ferdinand de Araujo Santos, 0.00, 31.00, 28 / 10007761, Paulo Henrique Santana Sousa, 0.00, 31.00, 29 / 10007583, Washington de Oliveira Lima, 0.00, 31.00, 30 / 10001030, Thiago de Noroes Albuquerque, 0.00, 31.00, 31 / 10007366, Janiele Barboza Dantas, 0.00, 31.00, 32 / 10001698, Erismar Santiago do Nascimento, 0.00, 31.00, 33 / 10004724, Ivania Thauany Ribeiro Fontinele, 0.00, 31.00, 34 / 10000808, Allan de Castro Magalhaes, 0.00, 30.00, 35 / 10001294, Atila da Silva Gomes de Mesquita, 0.00, 30.00, 36 / 10001307, Ieda Ravena Silva Trindade, 0.00, 30.00, 37 / 10008091, Isaac Vinicius Fagundes de Souza, 0.00, 30.00, 38 / 10009676, Anderson Vinicius Silva Sousa, 0.00, 30.00, 39 / 10006469, Gisnando Pereira Monteiro, 0.00, 30.00, 40 / 10002038, Francisco de Sousa Carvalho Quadros, 0.00, 29.00, 41 / 10004641, Carlos Eduardo Ribamar Borges, 0.00, 29.00, 42 / 10002124, Karen Veras Andrade Souza, 0.00, 29.00, 43 / 10000602, Maria da Guia de Sousa Brito, 0.00, 29.00, 44 / 10001523, Daniel Bruzzio Medeiros Silva, 0.00, 29.00, 45 / 10009767, Francisca Itaynara de Souza Araujo, 0.00, 29.00, 46 / 10002669, Ana Yara do Nascimento Teixeira, 0.00, 29.00, 47 / 10007360, Felipe Ribeiro de Santana, 0.00, 29.00, 48 / 10008146, Carlos Henrique Matos Nunes, 0.00, 29.00, 49 / 10001379, Thomas de Aquino Ribeiro Lima, 0.00, 28.00, 50 / 10002882, Belarmino Braga de Melo, 0.00, 28.00, 51 / 10007312, Eliamara Soares Silva, 0.00, 28.00, 52 / 10002340, Alex Alves Barreto, 0.00, 28.00, 53 / 10003446, Jucileide Araujo Rodrigues, 0.00, 28.00, 54 / 10006202, Celio Guerra Alvares Sobrinho, 0.00, 28.00, 55 / 10002191, Jose Maria Costa Filho, 0.00, 28.00, 56 / 10007879, Valdone Resende da Silva, 0.00, 28.00, 57 / 10000157, Hildengard da Silva Alves, 0.00, 28.00, 58 / 10000275, Ana Beatriz do Nascimento, 0.00, 28.00, 59 / 10009720, Caio Cesar de Sousa Rocha, 0.00, 28.00, 60 / 10005193, Jossielly Lima Oliveira, 0.00, 28.00, 61 / 10002548, Ozian Gomes Feijo, 0.00, 28.00, 62 / 10000748, Dhefferson Deivide Araujo Batista, 0.00, 28.00, 63 / 10001251, Bruno Cesar Barbosa Gomes, 0.00, 28.00, 64 / 10006775, Anselmo Jose Coelho Mendes, 0.00, 28.00, 65 / 10010122, Aecio Carvalho Gomes, 0.00, 27.00, 66 / 10008129, Herberth de Sousa Pereira, 0.00, 27.00, 67 / 10004703, Jose Andreson Lima Monteiro, 0.00, 27.00, 68 / 10009159, Maryanne Oliveira Vaz Vercoze, 0.00, 27.00, 69 / 10000863, Francisco Fabio Firmino Mota, 0.00, 27.00, 70 / 10006268, Rainel Silva de Sousa, 0.00, 27.00, 71 / 10008301, Marcos Queiroz de Lima, 0.00, 27.00, 72 / 10008856, Raynara Melissa Lopes de Oliveira, 0.00, 27.00, 73 / 10010039, Leticia Queiroz Monteiro, 0.00, 27.00, 74 / 10009908, Pedro Ferreira Calixto Neto, 0.00, 27.00, 75 / 10007901, Fabio Jose Bezerra de Sousa, 0.00, 27.00, 76 / 10008007, Cicero Fidelis da Silva Neto, 0.00, 27.00, 77 / 10010195, Aisllania Nara da Silva, 0.00, 27.00, 78 / 10005576, Rayssa Cavalcante Matos, 0.00, 27.00, 79 / 10008314, Ricardo do Nascimento Assuncao, 0.00, 27.00, 80 / 10003497, Rayssa Silva Silverio Pierote, 0.00, 27.00, 81. 1.1.12.1 Resultado final na avaliação de títulos e no concurso público dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na avaliação de títulos, nota final no concurso e classificação final no concurso. 10005883, Marcone Jose Norberto de Moura, 5.50, 38.50, 1 / 10000483, Renan Italo Alves de Sousa, 2.50, 36.50, 2 / 10000937, Ademar Goncalves Lima, 5.50, 35.50, 3 / 10005946, Fabio Augusto Mendes Carvalho, 2.25, 33.25, 4 / 10008013, Bruna Karoline de Sena Silva, 0.00, 33.00, 5 / 10003414, Sara Reis Araujo, 0.00, 33.00, 6 / 10002670, Giovani Augusto Araujo Costa, 0.00, 32.00, 7 / 10010312, Ferdinand de Araujo Santos, 0.00, 31.00, 8 / 10008091, Isaac Vinicius Fagundes de Souza, 0.00, 30.00, 9 / 10006469, Gisnando Pereira Monteiro, 0.00, 30.00, 10 / 10002038, Francisco de Sousa Carvalho Quadros, 0.00, 29.00, 11 / 10004641, Carlos Eduardo Ribamar Borges, 0.00, 29.00, 12 / 10001523, Daniel Bruzzio Medeiros Silva, 0.00, 29.00, 13 / 10007360, Felipe Ribeiro de Santana, 0.00, 29.00, 14 / 10003446, Jucileide Araujo Rodrigues, 0.00, 28.00, 15 / 10000157, Hildengard da Silva Alves, 0.00, 28.00, 16 / 10008129, Herberth de Sousa Pereira, 0.00, 27.00, 17 / 10009908, Pedro Ferreira Calixto Neto, 0.00, 27.00, 18 / 10008007, Cicero Fidelis da Silva Neto, 0.00, 27.00, 19 / 10005281, Diego Pastana de Souza, 0.35, 26.35, 20 / 10000784, Nathanyel Raylson Silva Santos, 0.00, 26.00, 21 / 10007305, Leonardo Clementino dos Santos, 0.00, 26.00, 22 / 10005212, Thalison Ramillys da Silva Ramos, 0.00, 26.00, 23. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 17 de junho de 2016, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cprm_16. 2.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos. 2.2 O resultado final no concurso fica devidamente homologado nesta data pelo Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) - Serviço Geológico do Brasil. MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n.º 006/DEAMP/16 - Processo n.º 0046/16 - Objeto: Aquisição de Cabos para Rede Patch Cords, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) SOLARIS TELEINFORMATICA LT- DA - EPP 7.695,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.087/2008; 880.091/2008; 880.092/2008; 880.093/2008 880.094/2008; 880.095/2008; 880.097/2008; 880.099/2008 880.100/2008; 880.101/2008; 880.104/2008; 880.109/2008 880.111/2008; 880.114/2008; 880.118/2008; 880.120/2008 880.125/2008; 880.126/2008; 880.131/2008; 880.134/2008 880.326/2008; 880.327/2008; 880.328/2008; 880.329/2008 880.330/2008; 880.333/2008; 880.383/2008; 880.384/2008 880.664/2008; 880.913/2008 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 323007 Nº Processo: 950.210/2016. DISPENSA Nº 5/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14109263000148. Contratado : SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta de Residuos Sólidos e Entulhos, tais como: folhagens, galhos, papel, plastico, vidro e metal na Sede da superintendencia do DNPM/PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/06/2016 a 14/06/2017. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800168. Data de Assinatura: 13/06/2016. (SICON - 14/06/2016) 323007-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL Nº 1/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 846.183/2010 - EDITAL N° 19/2014 - Publicado DOU de 03/07/2014 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.051/2014 ANTONIO CESAR DOS SANTOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 7/2014 Nº Processo: 48409990275201476. Contratante: DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 12313874000188. Contratado : FB TERCERIZACAO LTDA - ME -Objeto: Rescisão unilateral do contrato com eficácia a contar de 11 de junho de 2016( final daexecução do serviço em 10 de junho de 2016). Fundamento Legal: Incisos XII, do art. 78 c/c inc. I, do art. 79 ambos da lei 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 11/06/2016 . (SICON - 14/06/2016) 323011-32263-2016NE800027 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1.Inexigibilidade de Licitação Nº. IL-PPSA-001/2016; 2.Objeto: Prestação de serviços postais; 3.Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; 4.Valor: R$ 50.000,00; 5.Prazo de vigência: doze meses; 6.Dispositivo legal: Inciso I do Art. 25, caput e Art. 24, VIII da Lei 8666/93. 7.Aprovada e Ratificada pelo Diretoria Executiva da PPSA, em 14/06/2016. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2016 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedoras as empresas registradas na Ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.comprasgovern a m e n t a i s . g o v. b r. CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 14/06/2016) 550005-00001-2016NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 817643/2015 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de João Pinheiro/MG - CNPJ nº. 16.930.299/0001-13. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$ 137.000,00 com a Contrapartida de R$ 7.000,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de João Pinheiro/MG - CNPJ nº. 16.930.299/0001-13. PROCESSO: 71001.026928/2015-47. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2016 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA Processo: 35000.000201/2015-86. Espécie: Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 17/05/2016, Livro 3203-E, Folhas 173/175, no Cartório do 2º Tabelião de Notas e Protesto do Distrito Federal - Tabelião: Goiânio Borges Teixeira, registrada em 02/06/2016, nas matrículas nºs 52.831 e 52.953, ficha 03, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, OUTORGANTE VENDEDOR: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ 29.979.036/0001-40, estabelecido Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .